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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Município de Montepuez suspendeu o transporte público de passageiros, devido à crise de combustíveis que afecta a segunda maior cidade de Cabo Delgado. Os autocarros de transporte público de passageiros de Montepuez pararam de circular há quase uma semana. O edil de Montepuez, Cecílio Chabane, reconhece o problema e explica que a edilidade tem estado a trabalhar para garantir que haja combustível nos próximos dias.
Além de criar transtornos na mobilidade da população, a paralisação dos autocarros em Montepuez provocou uma onda de desinformação sobre as reais causas do problema. Nesse sentido, a edilidade apela à calma dos munícipes.
Para minimizar o sofrimento da população, o município de Montepuez retomou, temporariamente, o transporte público de passageiros enquanto aguarda o fim da crise de combustíveis.
Montepuez recebeu, neste ano, cinco autocarros, dois dos quais circulam no centro da cidade, enquanto outros dois fazem a rota Balama-Namuno, numa extensão de sessenta quilómetros.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- CULTURA
No passado sábado, realizou-se a terceira edição do Festival Wimbe Infantil.
O evento cuja a cerimónia de abertura foi dirigida pela Esposa do Governador da Província, Edna Algy Tauabo, conforme avanca o Ministerio da Cultura e Turismo, tem, entre outros objectivos, proporcionar às crianças momentos de exaltação da cultura como a entoação de canções e leitura.
A Directora da Cultura e Turismo, em Cabo Delgado, Iolanda Almeida, intervindo na ocasião, fez a contextualização sobre o evento e as actividades que antecederam o Festival Wimbe Infantil.
A ocasião serviu igualmente para a entrega de prémios aos participantes do evento, e às crianças vencedoras do concurso de leitura “o livro na minha escola”.
O Festival decorreu sob o lema “Paz e harmonia cultural, unindo o mundo através do turismo”.
- CULTURA
O Vice-Ministro da Cultura e Turismo, Fredson Bacar, efectuou, na tarde de ontem, uma visita ao cantor e compositor Valter Artístico, que se encontra internado na Unidade de Cuidados Intermédios do Hospital Central de Maputo, depois de sofrer um acidente de viação na província de Gaza, na passada sexta-feira.
De acordo com uma publicação do Ministério da Cultura e Turismo, a visita tinha como enfoque o conforto e o encorajamento ao artista, cujo estado clínico é descrito pela equipa médica como sendo de “franca melhoria, embora ainda precise de bastante atenção”.
Fredson Bacar interagiu, na ocasião, com o pai e a irmã do cantor, Ricardo e Elsa Mondlane, respectivamente, a quem deixou calorosas palavras de encorajamento e esperança, aproveitando para frisar a disponibilidade do Ministério da Cultura e Turismo no acompanhamento e atenção do artista e da sua família.
No fim, o Vice-Ministro da Cultura e Turismo desejou “rápidas melhoras ao Valter, que volte rapidamente ao convívio familiar e à interacção com os seus admiradores”, e agradeceu, em nome da Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, o papel da equipa médica do Hospital Central de Maputo na rápida recuperação que o paciente tem registado.
O Vice-Ministro da Cultura e Turismo fazia-se acompanhar do Director Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, Ivan Bonde, e do Director da Escola Nacional de Música, Edson Uthui.
- INTERNACIONAL
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou, esta terça-feira, que vai organizar, em Junho de 2025, em conjunto com a Arábia Saudita, uma conferência internacional sobre a criação de um Estado palestiniano.
De acordo com o Notícias ao Minuto, Emmanuel Macron esclareceu que o seu país não reconhece a Palestina como Estado, neste momento. “Há vontade de o fazer (…), mas no momento que seja útil, quando provoque movimentos recíprocos de reconhecimento”, frisou Macron, citado pelo Notícias ao Minuto.
O presidente quer envolver vários outros parceiros e aliados, europeus e não europeus.
O chefe de Estado francês não detalhou onde se realizará aconferência, mas espera que sirva para “multiplicar as iniciativas diplomáticas nos próximos meses para levar todos no mesmo caminho”.
Macron salientou ainda que o objectivo é produzir um movimento de reconhecimento em relação a Israel, “que permita respostas em termos de segurança” ao Estado Judeu.
“Devemos convencer que a solução de dois Estados também é relevante para Israel”, acrescentou o Presidente francês.
A Arábia Saudita, que alberga os locais mais sagrados do Islão, está em conversações com Washington para normalizar as relações com Israel e conceder garantias de segurança aos EUA.
Mas em meados de Setembro, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman afastou o reconhecimento de Israel antes da “criação de um Estado palestiniano”, juntamente com o de Israel.
Tanto Paris como Riade pressionam pela “solução de dois Estados”, rejeitada pelo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.
A situação no Médio Oriente degradou-se desde o início da guerra em Gaza, desencadeada por um ataque sem precedentes do Hamas a Israel que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, a maioria civis, segundo as autoridades israelitas.
- SOCIEDADE
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que a PGR deve investigar todos os crimes ocorridos durante as manifestações pós-eleitorais convocados por Venâncio Mondlane, com vista a responsabilizar os autores dos mesmos.
A comissão Nacional dos Direitos Humanos convocou a imprensa, esta terça-feira, para mostrar a sua indignação em relação aos crimes que têm ocorrido durante os protestos pós-eleitorais no país.
A instituição quer que a Procuradoria-Geral da República esclareça os crimes e que os responsáveis sejam levados à barra da justiça.
“À Procuradoria-Geral da República, como garante da legalidade, instamos à investigação, esclarecimento com celeridade necessária dos contornos de todas as acções que substanciam em crime durante as manifestações, com vista a responsabilizar os presumíveis autores materiais e morais. Outrossim, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, também, apela aos partidos políticos, como um dos actores-chave do processo, para contribuir na busca de soluções para a mitigação da crise política que se regista no país para a garantia de uma paz efectiva”, avançou o presidente da CNDH, Albachir Macassar.
O apelo estende-se à polícia e aos militares, para que não violem o direito à manifestação.
“Às Forças de Defesa e Segurança, nós instamos ao respeito pelo plasmado no artigo 51 da Constituição da República, que consagra a todos os cidadãos o direito à liberdade de reunião e de manifestação nos termos da lei, respeitar o princípio do uso proporcional da força e, também, o uso circunstancial de armas, e principalmente este armamento tem de ser aquele que é autorizado em situações como manifestações pacíficas”, exortou Macassar.
Albachir Macassar dirige-se, também, aos manifestantes e aos dirigentes para que respeitem as liberdades individuais de cada parte.
“A população, em geral, exortamos a exercer o direito à manifestação, que é consagrado constitucionalmente e, também, da associação, de forma pacífica, em obediência às normas que regulam o exercício dos direitos da liberdade de manifestação e expressão, e o respeito pelas liberdades individuais para que o processo decorra com normalidade. O ser humano é um ser digno que deve viver em dignidade. Antes deste ser humano ser um ministro, um presidente, um polícia, é primeiro uma pessoa que tem direitos e também tem deveres. O que nós queremos apelar é que, na verdade, se nos colocarmos todos nesta qualidade de que ferir alguém, impedir de realizar os seus desejos pessoais, é, também, violação de direitos”, concluiu o responsável.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos recebeu, até aqui, um total de 20 denúncias relacionadas com as manifestações e garante estar a trabalhar para o esclarecimento.
- SOCIEDADE
O ministro do interior, Pascoal Ronda, disse, esta terça-feira, que o Governo vai, através das Forças de Defesa e Segurança, usar todos os meios à sua disposição para garantir a realização de cerimónias sociais e o funcionamento normal das instituições. Ronda acrescentou que a intervenção das FDS “não deve ser entendida como uso excessivo de força”.
Um dia antes das manifestações de sete dias, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o ministro do interior disse que as manifestações evoluíram de pacíficas para “violentas e subversivas ao Estado”.
“Estas manifestações são ilegais porque não cumprem com os requisitos da lei, como, por exemplo, a indicação dos dias e semana, horas, rotas e locais de concentração, não obstante outros detalhes ligados à lei nesse contexto. Estes actos e outros contrários à lei, que pela sua gravidade e lesão à paz, à harmonia social, à ordem, segurança e tranquilidade públicas, ao direito de circulação livre de pessoas e bens, ao pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos demais cidadãos e ao normal funcionamento das instituições públicas e privadas, são veementemente repudiados e condenados”, disse Ronda.
Pascoal Ronda afirmou ainda que haverá “tolerância zero”, a qualquer acto contrário a lei, destacando que “o exercício do direito de reunião e de manifestação pode ser impedido quando se constate que a sua finalidade é contrária à lei, à moral e tranquilidade públicas e aos direitos individuais”.
O ministro do interior advertiu que “o Governo de Moçambique, através das Forças de Defesa e Segurança, vai usar todos os meios à sua disposição para assegurar que se possam realizar cerimónias sociais, como casamentos, funerais, festas, entre outras, incluindo o funcionamento normal das instituições sociais”, acrescentando que “nestas circunstâncias, a intervenção das forças de defesa e segurança não deve ser entendida, pela sociedade, como uso excessivo de força, quando a intenção é aderir à ordem, segurança e tranquilidade públicas”.
- SOCIEDADE
Moçambique precisa implementar medidas para empoderar as pessoas com deficiência e criar um ambiente favorável. Quem o diz é a Primeira-dama da República, Isaura Nyusi, que enviou uma mensagem por ocasião das celebrações do dia internacional da pessoa com deficiência.
Através de comunicado, a primeira dama de Moçambique, Isaura Nyusi, apontou para a necessidade da criação de condições para o desenvolvimento das potencialidades das pessoas com deficiência.
“A celebração da data é uma oportunidade para enaltecer e valorizar o contributo da pessoa com deficiência na família e na sociedade. Por isso, reiteramos o compromisso de continuar a desenvolver acções para empoderar as pessoas com deficiência e criar um ambiente favorável para que estas possam participar activamente em todas as esferas da vida”, lê-se no documento.
Ainda no documento, a primeira dama da República diz que é preciso promover a cultura e o respeito ao próximo.
“Estamos cientes que ainda temos muitos desafios para que as Pessoas com Deficiência gozem com plenitude os seus direitos e este é um momento privilegiado para refletirmos sobre a sua participação nas famílias, comunidades, locais de trabalho e de lazer”.
- POLÍTICA
O Conselho Constitucional (CC) já confrontou as actas e os editais de nove províncias do país, faltando apenas a província da Zambézia, cujos trabalhos poderão iniciar-se esta quarta-feira. Trata-se de documentos solicitados à CNE e aos três partidos que submeteram recursos: PODEMOS, Renamo e MDM.
Os editais já estão na posse do Conselho Constitucional há cerca de três semanas e, na tarde desta terça-feira, a imprensa foi chamada para acompanhar os trabalhos que precedem a promulgação dos resultados das eleições gerais, que está prevista para 23 de Dezembro.
A Renamo, o MDM e a CNE entregaram os editais de todas as províncias e o PODEMOS, por sua vez, enviou apenas editais de sete províncias, que são aquelas nas quais reclamam a vitória, sendo que Cabo Delgado, Niassa e Gaza não estão na lista.
O processo de apuramento já está a 90% e, segundo informações a que o jornal O País teve acesso, na confrontação, se, por exemplo, os editais de dois partidos coincidirem e não forem ao encontro dos da CNE, os resultados validados serão os dos partidos. Caso os resultados de pelo menos um dos partidos coincida com os da CNE, os da CNE é que serão validados. Entretanto, se todos não estiverem em conformidade, os resultados da CNE serão considerados.
Nesta fase, conforme apurámos, têm sido encontrados editais em branco, editais falsificados e, também, preenchidos pelo mesmo punho.
Depois da fase de apuramento, segue-se a digitalização, na qual os dados são computadorizados e centralizados, e, automaticamente, o sistema define quem são os vencedores das eleições. Este processo está acima dos 65%.
A validação dos resultados das eleições de 9 de Outubro poderá ser feita pelo Conselho Constitucional no dia 23 de Dezembro, 20 dias antes da tomada de posse da próxima legislatura, que está prevista para 12 de Janeiro, conforme manda a lei.
- INTERNACIONAL
As moções referentes à continuidade ou não do executivo francês surgem depois de o primeiro-ministro de centro-direita e antigo comissário europeu ter apelado, segunda-feira, ao governo de três meses para que assumisse a responsabilidade pelo projecto de orçamento da segurança social.
De acordo como o Notícias ao Minuto, a sessão parlamentar sobre as moções de censura foi agendada para as 16h locais, segundo as fontes contactadas pela AFP.
Barnier deverá falar sobre a crise às 20h de hoje, respondendo à pergunta da imprensa em dois canais de televisão em directo da sua residência no Hôtel Matignon.
O primeiro-ministro, de 73 anos de idade, atribuiu ao executivo a aprovação do orçamento da Segurança Social sem votação, insistindo que tinha “chegado ao fim do diálogo” com os grupos políticos.
A decisão expôs o governo a uma moção de censura que tem todas as hipóteses de ser aprovada, com a esquerda e a extrema-direita a anunciarem que a votarão favoravelmente.
“A queda de Barnier é um dado adquirido”, considerou a líder parlamentar do grupo de esquerda radical França insubmissa, Mathilde Panot, segundo o Notícias ao Minuto.
O deputado socialista Arthur Delaporte defendeu que o governo irá cair porque a União Nacional, que lhe deu um “apoio incondicional”, deixou de apoiar o executivo.
Nomeado em 05 de Setembro, Barnier fez algumas concessões e recuou nos esforços exigidos aos franceses face à derrapagem das finanças públicas, mas não foi suficiente.
“Censurar este orçamento é, infelizmente, a única forma que a Constituição nos dá para proteger o povo francês de um orçamento perigoso, injusto e punitivo”, declarou, esta terça-feira, a líder parlamentar da União Nacional, Marine Le Pen, pode-se ler na mesma fonte.
- POLÍTICA
A Renamo e o MDM dizem que a única solução para pôr fim à crise pós-eleitoral que o país atravessa é a anulação das eleições gerais, do passado dia 9 de Outubro. O PODEMOS, por sua vez, entende que não há necessidade de anular as eleições, desde que seja reposta a vontade eleitoral.
A plataforma de observação eleitoral Sala da Paz juntou, esta terça-feira, vários políticos e a sociedade civil para debater possíveis soluções com vista a acabar com a crise pós-eleitoral no país.
No encontro, a Renamo foi o primeiro partido a apresentar as suas ideias, tendo afirmado que, desde as primeiras eleições multipartidárias no país, em 1994, nunca se aceitou nenhuma verdade eleitoral nas urnas.
“Nós nunca tivemos eleições livres, justas e muito menos transparentes. Nós, como Renamo, olhamos como saída a anulação destas eleições, porque não temos como aceitar os resultados, não temos como aceitar aquilo que aconteceu no dia 9. Foi um crime para a democracia, um atentado contra a paz em Moçambique”, disse Clementina Bomba, secretária-geral da Renamo.
A opinião é partilhada pelo Movimento Democrárico de Moçambique, que entende que o país precisa de uma nova estrutura política, em que a Frelimo passa para a oposição.
“Para sair deste impasse, só há dois caminhos possíveis: o primeiro é a recontagem dos votos, isso significa que se tem de fazer a recontagem das 26 mil mesas de votação e cruzar com os editais para ver se, de facto, aquilo que está nas urnas corresponde ao que foi anunciado. Todos aqui (no evento) temos a plena consciência de que, fazendo a recontagem dos votos, vamos verificar as tais discrepâncias e diferenças dos números que resultaram no do enchimento, assim como da falsificação dos editais e das actas. E a pergunta é esta: será que temos de aceitar os resultados que não correspondem à vontade popular? A resposta é única: não, não e não. Não se pode aceitar aceitar resultados que reflectem a vontade dos eleitores. Assim, resta um único caminho: a anulação das eleições e a sua repetição”, apontou Lutero Simango, presidente do MDM.
Já o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), formação política que apoia o candidato presidencial Venâncio Mondlane, é contra a anulação do escrutínio e sugere a identificação da raiz do problema e a reposição do que Albino Forquilha chama de verdade eleitoral.
“Qual é o problema que, de facto, existe aqui? Porque só na identificação clara do problema é que podemos conseguir conduzir a algumas soluções. O problema fundamental é mesmo a sonegação da democracia, a fraude eleitoral que aconteceu. Nós temos de saber quem efectivamente planifica, organiza, operacionaliza a fraude eleitoral, porque se não conhecermos o responsável, vamos pegar em qualquer um e responsabilizá-lo por um problema que não sabe. Temos a Frelimo, temos instituições partidarização que estão lá, não cumprir a nossa Constituição, as nossas leis, mas para cumprir o comando de um partido”, avançou Albino Forquilha.
Refira-se que o PODEMOS foi o segundo partido mais votado nas eleições gerais do dia 9 de Outubro, segundo os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que ainda aguardam promulgação pelo Conselho Constitucional.
O encontro contou com a presença de vários partidos políticos, e a Frelimo não esteve presente.
nte.
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