Tem havido violação da lei na contratação de mão-de-obra estrangeira no país. A denúncia é da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical.
O processo de contratação de mão-de-obra estrangeira no país deve obedecer a critérios, entre eles uma percentagem e qualificações inexistentes.
De acordo com a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical, tais critérios são violados. Por exemplo, há empresas que contratam estrangeiros apesar de existirem, no país, pessoas com as mesmas qualificações, disse André Mandlate, da OTM Central Sindical.
“É preciso assumirmos que, em Moçambique, continuamos a trazer estrangeiros que não trazem nenhuma mais-valia. É preciso assumirmos, com responsabilidade, que até trazem motoristas, serventes, mainatos e serralheiros. Esta é uma realidade. A nossa missão não é só produzir instrumentos, mas também fiscalizar e fazer com que o Executivo, que é responsável por governar o país, tenha a consciência de respeitar o povo e respeitar as empresas”, chamou atenção André Mandlate.
Por sua vez, o Ministério do Trabalho esclarece que as empresas devem contratar estrangeiros com especializações que o país ainda não possui. “Agora tenho informação de que ela foi submetida para discussão ao órgão. Agora não tenho mais detalhes daquilo que é o entendimento da Comissão Consultiva do Trabalho, porque qualquer situação que entra no órgão, antes passa por uma subcomissão técnica.
Só depois é que vai à plenária. Então, neste momento, não posso adiantar sobre aquilo que vai ser o posicionamento da Comissão Consultiva do Trabalho”, disse o porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
