O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos está desde ontem reunido em VI conselho coordenador, em Inhambane, e aponta para um défice orçamental nas suas contas, para 2021.
O ministro do pelouro, João Machatine, disse na abertura do evento que a instituição que dirige precisa, anualmente, de pelo menos 900 milhões de dólares norte-americanos. Contudo, em 2021, haverá um défice mais de 600 milhões de dólares do valor global.
A propósito desse défice, João Machatine disse esperar um Conselho Coordenador que traga soluções exequíveis para os diversos desafios que o seu sector enfrenta.
“Os desafios estão aí e o país não pode estar refém” dos mesmos “por isso nós vamos fazer deste conselho coordenador um momento para reflectir e encontrarmos soluções” que concorram para suprir “esse défice”, afirmou João Machatine.
Ademais, João Machatine mostrou-se preocupado com a má qualidade de muitas obras públicas. Segundo ele, este é um problema evitável.
O governante explicou que se cada projecto foi implementado rigorosamente de acordo com o que estiver estipulado no caderno de encargos, tudo pode correr bem, bastando que esse caderno não seja defeituoso e seja elaborado por pessoas competentes.
“Nós acreditamos que se conseguirmos este nível de controlo e rigor, estaremos também a buscar mecanismos para o auto-financiamento, pois quando o projecto é bem executado, haverá outros fundos para outros projectos”, disse João Machatine.
Sem revelar os montantes, o ministro disse ainda que a sua instituição perde muito dinheiro, devido à má gestão das zonas de protecção para estradas, recursos hídricos e urbanização, uma vez que muitas vezes o pelouro mobiliza recursos para a construção de uma estrada, faz todo o levantamento e elabora-se o projecto. Porém, na hora da execução, as coisas começam a emperrar. Há casos em que cerca de 40% do valor do projecto é desviado para reassentamentos que em muitos casos são informais.
Em casos do género, o projecto pára a meio do caminho “por culpa nossa de não impormo-nos a não ocupação dessas zonas de protecção”, disse Machatine.
Por último, o governante mostrou-se também preocupado com a fraca manutenção de infra-estruturas e exigiu que todos os empreendimentos públicos tenham um manual de manutenção, de modo que os governos locais que gerem esses empreendimentos possam seguir, passo a passo, o que for necessário fazer.
