A Ordem dos Advogados dá razão aos juízes que querem no dia 9 entrar em greve. Segundo a ordem as reclamações não são fúteis, pois eles reclamam os subsídios que lhes foram tirados de forma injusta e ilegal.
O posicionamento foi manifestado através de um comunicado de imprensa que deixa claro que os juízes estão dentro dos seus diretitos.
Eles começam por dizer que a esta altura a discussão não deve ser entender se a greve é ou não inconstitucional, mas olhar para a motivação e as procurar soluções.
“Discutir esta greve deste ponto de vista é esquivar do problema de fundo e manobras demagógicas e tendenciosas, afectam gravemente a dignidade dos Juízes, enquanto valor de ordem estruturante da função”, lê-se.
Os juristas dizem mais e tocam a ferida concordando que é tudo culpa da Tabela Salarial única, que retirou aos magistrados subsídios importantes, que correspondem a 60% do salário base e o de exclusividade que corresponde a 50%.
“Como se constata, esta reivindicação dos Magistrados Judiciais não é fútil, tendo utilidade, até porque, mais do que reivindicarem novos direitos, reclamam o que lhes foi injusta e ilegalmente retirado. A coerência é necessária neste caso. Já dissemos no passado, governar é escolher prioridades, e reduzir direitos não é o caminho de qualquer governação com sentido de responsabilidade e de Estado”.
Por isso, como solução a ordem entende que é preciso que o governo e os magistrados judiciais dialoguem o mais rápido possível e está disponível para fazer parte das conversações como forma de encontrar soluções para resolver o diferendo.
Embora reconheça que o momento escolhido para a greve não seja próprio por conta da época eleitoral, os juristas dizem que abraçam os juízes.
“Estamos profundamente solidários com os juízes nesta luta pela reconquista dos seus direitos violados, e tudo faremos para que a sociedade não saia prejudicada deste anúncio de greve. Enquanto um dos pilares essenciais à administração da justiça, estaremos atentos aos sempre expedientes intimidatórios e persecutórios para perseguir pessoas, ao invés de solucionar os problemas”, le-se no documento.
