A Organização Não Governamental, Centro Terra Viva (CTV) alerta sobre os riscos da pressão sobre a terra em Moçambique, devido ao desenvolvimento dos grandes projectos da indústria extractiva.
A África subsaariana experimenta uma “invasão das petrolíferas” nos últimos anos, sendo que Moçambique é visto como um dos maiores influenciadores do apetite dos gigantes da indústria do gás e petróleo.
Contudo, essa avalanche pode revelar-se um grande problema para o país. “A pressão sobre a terra é cada vez mais crescente, pelo que o Estado deve ficar mais atento e não perder o seu poder”, disse Alda Salomão, assessora jurídica do CTV.
Explicando, que “há um receio que o Estado assuma o papel de subordinado. A questão dos direitos do Estado no contexto dos investimentos estrangeiros preciso adequadamente de ser analisada”.
Estes pontos estão a ser objecto de análise na “Conferência Internacional sobre Hierarquia dos Direitos: Governação de Investimentos em Recursos Naturais na África Austral e Oriental”, que decorre na capital moçambicana, Maputo.
Durante o evento, que termina esta quarta-feira, os acadêmicos da África subsaariana vão debater entre as perspectivas teóricas e empíricas, as políticas de gestão da terra em função do forte interesse da indústria extractiva na região.
Para o diretor da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane, Cláudio Mungói, a conferência deverá criar uma base para um debate mais amplo das questões sobre a governação dos investimentos em recursos naturais na África no geral e nos países pesquisados.
Em linha com a pressing sobre a terra, os consultores da agência Fitch constataram recentemente, que há renovado interesse das petrolíferas internacionais nos mercados emergentes, entre os quais está a África subsaariana, o que se vai traduzir num aumento da exploração de petróleo e gás nesta região, com Moçambique em destaque.
“Nos próximos trimestres, esperamos que as companhias internacionais de petróleo e gás mostrem um renovado interesse nos mercados de fronteira, o que se vai traduzir num aumento das actividades de exploração, sustentado também por melhores balanços empresariais e por uma canalização dos melhores resultados financeiros para estas actividades”, escreveram.
