A Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) em Moçambique, com o apoio da União Europeia (UE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros Alemão (GFFO) pretendem criar uma base para um envolvimento positivo orientado para a segurança, entre a Polícia e as comunidades, na província de Cabo Delgado.
Para atingir este objectivo, a OIM ajuda a Polícia da República de Moçambique (PRM) a aumentar a capacidade dos agentes policiais em Cabo Delgado, para envolver positivamente as comunidades, com base numa abordagem de policiamento comunitário.
Como corolário disso, realizou-se de 1 a 4 de Março, em Cabo Delgado, uma formação de formadores para 23 altos funcionários da PRM, representando os distritos de Pemba, Metuge, Mecúfi, Ancuabe, Chiúre, Balama e Namuno.
A formação foi conduzida por três formadores especializados da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) em temas relacionados com o policiamento comunitário, a liderança, o género e o envolvimento positivo dos jovens.
“Através destas formações, a OIM apoiará o Governo de Moçambique, aumentando as capacidades dos agentes policiais em serviço activo para se envolverem positivamente com as populações locais e deslocadas. Graças a esta intervenção, as comunidades de Cabo Delgado serão mais estáveis, seguras e resilientes à violência”, afirmou Laura Tomm-Bonde, Chefe de Missão da OIM em Moçambique.
A PRM e a OIM definiram uma prioridade para o envolvimento dos jovens e a igualdade de género ao longo dos módulos de formação, nomeadamente através da garantia de uma selecção equilibrada do género dos participantes, bem como ferramentas e indicadores para acompanhar a capacidade dos estagiários.
O reforço das capacidades insere-se nas actividades conduzidas pela OIM Moçambique no domínio do Envolvimento e Policiamento Comunitário (CEP), visando abordar os condutores da fragilidade e deslocação, construindo a confiança entre as comunidades e a aplicação da Lei.
Uma dessas actividades é a criação de Conselhos Comunitários de Segurança, que são organizações baseadas na comunidade que reforçam o envolvimento das comunidades na gestão da segurança. Outra actividade realizada é a criação, o equipar e a implantação de brigadas móveis multissetoriais. Trata-se de grupos de agentes da Polícia e funcionários públicos que realizam actividades de sensibilização nas comunidades para partilhar informações sobre os papéis e responsabilidades da aplicação da Lei.
Desde Novembro de 2021, a OIM Moçambique e a PRM criaram mais de 70 Conselhos Comunitários de Segurança na província de Cabo Delgado e pretendem criar mais 30, nos próximos meses. Equipamentos para a implantação de brigadas móveis em oito distritos de Cabo Delgado foram entregues durante a cerimónia de encerramento do ToT.
Nos próximos meses, a OIM prestará apoio técnico ao destacamento de brigadas móveis durante mais de 150 missões de campo em comunidades remotas de Cabo Delgado para melhorar as relações entre comunidades e autoridades.
