Ao som de uma ópera tocada no seu computador de mesa, numa sala com prateleiras cheias de livros versando um pouco de todas as ciências e sob nuvens de tabaco fumado a cachimbo, o filósofo moçambicano Severino Ngoenha falou ao nosso jornal da violência que vem marcando o país e deixou duas conclusões: “Não somos um povo pacífico” e o “Estado não deve ficar indiferente ao que se passa dentro das igrejas”
A violência doméstica foi o primeiro ponto de uma entrevista que começa com um pedido do entrevistado: “Deixe que eu fale, depois fazes as perguntas que tiveres”, disse Ngoenha, depois de uma concertação sobre os pontos da entrevista.
“Assistimos a casos de violência doméstica nas nossas famílias. Pais que espancam os filhos, maridos nas mulheres, mulheres que queimam os maridos com óleo de cozinha, assistimos à violência nos nossos quarteirões quando temos uma violência maior, que é a fome”, disse o académico, em jeito de contextualização.
Segundo o filósofo, estas situações são o reflexo daquilo que os moçambicanos são, que, contrariamente ao que o discurso político revela, “não somos pacíficos”.
“Gostaríamos de ser o que temos dito que somos, mas nós não somos um povo pacífico. A prova disto é que, se fizermos uma cronologia muito rápida, vemos que não há ninguém nos países da África Austral que praticou violência como nós. Não há ninguém que tem tantos conflitos armados como nós”, disse Ngoenha.
“As pessoas da minha geração (tenho 55 anos feitos este mês) viveram mais tempo de guerra do que de paz. E esta guerra ainda não terminou e, até, tende a permanecer nas nossas vidas”, referiu, deixando um apelo para a mudança do paradigma.
“Nós temos que inverter o paradigma nessa dimensão de passivos, para engrenarmos numa vida pacífica, uma vida regida pela moral e pelo direito. Quer dizer, temos que militar todos, para integrarmos uma maneira de fazer regida por outros princípios, outros valores que não sejam a força nem violência”, advertiu.
Caso Mocímboa da Praia
Os recentes ataques de grupos radicais no distrito da Mocímboa da Praia são, para Severino Ngoenha, resultado do crescimento da onda de intolerância, cujas repercussões são “muito mais difíceis” que a violência com causas político-partidários.
Segundo Ngoenha, na base da violência em Mocímboa da Praia, está a intolerância e, também, a indiferença que abrange agora o lado das religiões. “Muitas vezes, limitamo-nos a não nos ocuparmos do que os outros fazem. O que fazem nas igrejas, que podem ser as grandes igrejas e mesquitas, seja de Maputo ou do Norte. O que acontece lá nos é indiferente”, disse o académico, chamando atenção para uma vigilância nacional.
“O que vai acontecendo ali dentro pode ter impacto nefasto, negativo, como aquilo que nos está a acontecer agora… Temos que nos interessar com o que acontece ali dentro, porque só sabendo o que existe ali, nós podemos prevenir até derrapagens que podem ter consequências como as mortes que assistimos em Mocímboa da Praia”, sugeriu, chamando atenção para um maior papel do Estado na vigilância contra práticas que possam perigar a estabilidade do país.
“A laicidade não pode ser entendida como indiferença em relação ao que se passa dentro das confissões religiosas. Isto não é simplesmente com o islão no norte. Mesmo com as igrejas no sul, há práticas que muitas vezes parecem contradizer aquilo que tem que ser praticado num Estado de Direito, e temos interesse, como cidadãos, país e povo, em estar atentos ao que acontece dentro dos muros daquelas instituições que vivem no nosso país e que são obrigadas a respeitar os princípios que regem a actividade civil dos moçambicanos”, salientou.
Da intolerância religiosa à etnicidade
A par da intolerância religiosa, Severino Ngoenha deixa um receio ainda maior para o futuro do país. “Eu tenho um receio ainda maior, em que por detrás da intolerância religiosa começa a manifestar-se uma espécie de intolerância étnica ou regional”.
“Estamos a assistir, de uma maneira velada, mas extremamente perigosa, o surgimento de uma terceira intolerância. Tenho visto nas zonas centro e norte o aumento dessas etnicidades a nível nacional. Esta intolerância é capaz de ser mais perigosa do que aquilo que conhecemos das épocas precedentes”, alertou.
A fonte diz que o regionalismo sempre existiu no país, dando como exemplo a criação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que resultou da fusão de três movimentos nacionalistas. Foi combatido depois da independência nacional, mas “ressurgiu com o nascimento da Renamo” e “continuou a manifestar-se, na minha opinião, com a criação de amigos em Gaza, Maputo, Nampula, Quelimane, etc.”.
Segundo realçou, o grito das forças étnico-tribais voltou a estar patente na escolha de Filipe Nyusi como candidato presidencial da Frelimo. “Na eleição do Presidente Nyusi, recordam-se que era preciso que o candidato não fosse do sul. Por mais boas qualidades esse indivíduo tivesse, é importante para a questão do equilíbrio regional que fosse alguém do Centro ou do Norte. Isto era um reconhecimento de que existe um problema étnico ou regional em Moçambique”.
Politização ou mão externa
Severino Ngoenha suspeita de que haja interesses políticos por detrás das manifestações étnico-regionais que diz estarem a ressurgir no país. “Eu suspeito de que alguns indivíduos utilizam as pertenças étnicas para ganhar espaços de preponderância política”, disse a fonte, que avança também a possibilidade de uma mão externa interessada na instabilidade.
“Suspeito (também) de que alguma comunidade internacional ou algumas empresas internacionais não estão completamente livres ou independentes deste fenómeno. Algumas pessoas têm interesse em que este fenómeno se alargue, isto é extremamente perigoso para um dos fundamentos da vida de Moçambique, que é a nossa Unidade Nacional”.
O filósofo vê nos recursos naturais que colocam Moçambique na rota dos interesses mundiais como um dos aspectos que podem propiciar uma acção externa para a desestabilização do país.
“A descoberta dos recursos, a divisão dos recursos, mais presentes no Norte do que no Sul, vai levar a que este fenómeno cresça em dimensão. E é preciso lutar contra ele. É preciso antecipá-lo, encontrar mecanismos de travá-lo, descobrindo novas maneiras, reacendendo primeiro o espírito da moçambicanidade e unidade”, exortou, salientando que “já é até tarde, mas ainda temos espaço de manobra para fazê-lo”.
Descentralização
Segundo Severino Ngoenha, a descentralização efectiva do poder é um dos caminhos para travar os perigos da etnicidade e regionalismo no âmbito daquilo que são os interesses de um Moçambique uno e indivisível.
Para Ngoenha, o país precisa de se reinventar, de forma a que se torne indivisível. “Temos que reinventar. Nem que fosse para colocar a Assembleia da República no Norte, por exemplo. Temos que garantir que o país todo está uno e indivisível. Se não fizermos isso, vamos nos encontrar em situações muito complicadas e muito difíceis, num futuro próximo”, alertou.
“Moçambique é como uma equipa de futebol que tem 11 jogadores, cada um com as suas qualidades; um é defesa, outro meio campista ou avançado. Quando cada um joga no seu lugar e tem espaço para jogar no seu lugar e dá o melhor de si, a equipa ganha, mas quando um só jogador decide deixar a rede e as bolas passar, o que resulta é a derrota da equipa. Então, é preciso entendermos que Moçambique, como uma equipa de futebol, composta por indivíduos, grupos, culturas, raças completamente diferentes, mas ao mesmo tempo complementares, se formos capazes de jogar nisso, talvez não ganhemos, mas de certeza absoluta vamos perder menos”.
Papel do Estado nas igrejas
Questionado sobre qual deve ser, afinal, o papel do Estado dentro das paredes da igrejas, Severino Ngoenha disse que mais do que intervir directamente, o papel do Estado é estar atento. “Eu não chegaria a propor que o estado interviesse ou tivesse uma mão no interior dessas instituições religiosas, mas diria que é importante estarmos atentos ao que acontece, para que essas confissões religiosas – sejam cristãs ou muçulmanas, hindus, judias – presentes no nosso território, de facto, pautem pelo cumprimento tácito daquilo que é previsto pelos princípios legais e que regem a laicidade”.
Segundo Ngoenha, “deixá-los fazer, deixar que tenham práticas religiosas é bom, mas o problema é que há pessoas, há grupos que possam utilizar os espaços religiosos para vaticinar coisas que são contrárias aos princípios que regem o nosso viver colectivo”.
Mais adiante, o entrevistado disse que “o Estado não tem que criar igrejas moçambicanas, mas tem que fazer com que elas sejam respeitadas, porque assim fazendo, significa respeitar as comunidades, as crenças diferentes e, sobretudo, que elas estejam subordinadas a um princípio geral de convivência civil a que estão subordinados todos os 25 ou 26 milhões de moçambicanos”.
Recorde-se que os grupos radicais que protagonizaram terror em Mocímboa da praia tinham base em mesquitas conhecidas na vila, que, contrariando aquilo que são os princípios religiosos, tinham ideias radicais e projectos de insubordinação às instituições do Estado e legislação nacional.
Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Na senda das sugestões sobre mais vigilância do Estado, questionámos o entrevistado sobre o papel que está a ser desempenhado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao que disse. “A questão não é se ela está ou não a fazer o suficiente, é, sim, o que está a fazer. O que acontece é que estamos defronte de um problema que já está a dar que falar aqui em Maputo ou no Sul. Há algumas igrejas que tiram a subsistência de certas famílias. Agora, temos esse problema até no Norte. Então, quer dizer que há um problema na maneira de praticar os diferentes cultos que pode, até, estar em contradição com as leis que regem a convivência civil dos moçambicanos e com o princípio da laicidade”.
“Então, atirando-nos a este problema e a este perigo, ocorre que de facto se tomem as medidas necessárias em termos de educação dos princípios do que é verdadeiramente a laicidade, em termos de um debate religioso ligado mais à tolerância e ao conhecimento ou reconhecimento do outro, e ligado a um estado que tem que zelar para que as religiões tenham a liberdade de praticar os seus próprios cultos, mas no quadro legal, que é o quadro moçambicano, nos princípios da laicidade que regem a convivência recíproca dos moçambicanos”, concluiu.
