O Presidente da República diz haver necessidade de fortalecer a fiscalização da indústria mineira para evitar a subfacturação de bens e serviços. Filipe Nyusi falava hoje, em Maputo, durante a inauguração de um laboratório de geologia.
Num contexto em que se exploram no país recursos minerais diversos, com destaque para carvão, pedras preciosas e gás, o Presidente da República entende que é necessário travar prováveis manobras que possam ocorrer na indústria.
“E nessa expectativa de que a acção fiscalizadora seja mais fortificada, quer no âmbito da produção, quer no que concerne à tributação. Essa fiscalização poderá trazer à superfície dados correctos, que evitem a subfacturação nas relações entre as empresas em Moçambique e as multinacionais que processam a comercialização, os produtos do mercado internacional, por vezes com uma estrutura accionista comum”, disse Filipe Nyusi, presidente da República.
No entender do chefe de Estado, um dos instrumentos a ser usado é o Laboratório de Geologia do Instituto de Minas, inaugurado esta segunda-feira.
“Este laboratório está apetrechado de equipamento que permite disponibilizar serviços às empresas mineiras, outras instituições públicas e privadas. Essa realidade deverá contribuir para a redução dos custos da exportação de amostras e a transparência da determinação da base tributável em sede do imposto sobre a produção mineira.
Filipe Nyusi desafia o gestor da infra-estrutura a aumentar as suas receitas através do novo laboratório.
Localizado no bairro de Magoanine B, na capital do país, a infra-estrutura custou cerca de 190 milhões de Meticais, provenientes do cofre do Estado.
