O Presidente da República, Filipe Nyusi, quer maior flexibilidade na implementação e operacionalização do acordo de mobilidade no espaço dos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nyusi falava durante a audiência concedida ao secretário executivo da CPLP que está em fim de mandato.
O Chefe de Estado moçambicano recebeu no seu gabinete de trabalho o secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa. No encontro, foram abordados vários temas da actualidade com destaque para o acordo de mobilidade na CPLP, que está em implementação desde 1 de Janeiro de 2022 e que prevê a maior circulação dos cidadãos dos nove países membros. Até ao momento, ratificaram o acordo de mobilidade países como Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil, Timor-Leste e Angola, faltando a Guiné Equatorial. Ainda assim, os cidadãos da comunidade continuam a sofrer barreiras na sua mobilidade.
“A mobilidade, o senhor Presidente quer que a mobilidade possa continuar a avançar, eu diria num ritmo em que todos os cidadãos, não só de Moçambique mas também da própria CPLP esperam que se avance muito rapidamente. Penso que é uma preocupação que e de todos com o Senhor Presidente da República porque isso tem a ver com a preocupação dos cidadãos. Por exemplo, os portugueses e brasileiros já podem entrar em Moçambique sem vistos, mas os moçambicanos ainda precisam de vistos para entrar em Portugal. É um assunto que a nível bilateral os dois países terão que aprofundar e ver. Compreendo todos que a implementação, a operacionalização do acordo não é fácil” explicou Zacarias Da Costa Secretario Executivo da CPLP.
O objetivo do Acordo é aumentar a mobilidade para os cidadãos dos Estados-Membros no espaço da CPLP. A isenção de vistos é uma das modalidades previstas no Acordo. No entanto, a aplicação de tal modalidade necessitará sempre de parcerias adicionais celebradas entre os Estados-Parte, prevendo, em concreto, a isenção de vistos.
O Secretário Executivo da CPLP aponta alguns dos obstáculos que impedem a plena implementação do acordo de mobilidade.
“Depende dos países como disse, mas há vários desafios como escassez de recursos humanos, financeiros, questões operacionais e outros”
No encontro desta quarta-feira, falou-se também de questões económicas nos países membros, mas também da situação humanitária em Cabo Delgado. A próxima cimeira da CPLP será a 27 de Agosto próximo em São Tomé e Príncipe, refira-se que o actual Secretário Executivo da organização já está em de mandato, que é de dois anos que podem ser renovados.
