O Presidente da República anunciou, há instantes, o alívio de algumas medidas de restrição, mas alerta que isso não pode ser confundido com o fim da pandemia, muito menos com o relaxamento ou desleixo. Na ocasião, Filipe Nyusi disse que os indicadores epidemiológicos da pandemia da COVID-19 em Moçambique apontam que o país passou do nível 4 para 3 e anunciou para breve o arranque da terceira fase da vacinação em massa.
Na sua Comunicação à Nação proferida na tarde da última sexta-feira (27), o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, nas notas introdutória, que a terceira vaga da pandemia da COVID-19 se revelava mais grave que as duas anteriores, facto que resultou na maior pressão sobre o Sistema Nacional de Saúde, em termos de capacidade de resposta.
Porém, segundo Filipe Nyusi, nos últimos 15 dias, o cenário mudou no país. A taxa de positividade reduziu de 27% para 18%, a de ocupação de camas caiu de 28% para 15%, o número de óbitos por dia registou um decréscimo de 166 para 88. Ainda assim, o Presidente da República considera que os números acima apresentados não significam o fim da pandemia, considerando que, provavelmente, este cenário poderá manter-se por algum tempo, pelo que não é momento de “cantar a vitória”.
Para Nyusi, o alcance destes resultados foi graças ao consentimento de sacrifícios na implementação das medidas de prevenção, por um lado, por parte dos cidadãos, a quem o Presidente da República congratula e, por outro lado, por parte das autoridades na componente de fiscalização do cumprimento das medidas.
Apesar de ter aliviado as restrições, Filipe Nyusi considera que os indiciadores da pandemia da COVID-19 ainda são superiores, em relação aos anunciados no fim da terceira vaga no país, caracterizado por uma tendência heterogénea, porém melhor em comparação com os demais países da região da SADC.
“Como forma de acelerar a prevenção da COVID-19, o Governo assumiu o compromisso de vacinar o maior número dos moçambicanos, para salvaguardar a situação socioeconómica do país. A vacinação em massa, lançada a 4 de Agosto, marcada por uma grande adesão, será alargada gradualmente para mais grupos de cidadãos”, disse Nyusi.
Desde o arranque do processo de vacinação em massa, o Presidente da República disse que foram vacinadas 1,4 milhão de pessoas, uma cifra acima de 100% do previsto e que, desde Março, o país contabiliza 1,8 milhão de cidadãos vacinados, dos quais cerca de 600 mil totalmente vacinados. Filipe Nyusi lamentou o facto de a COVID-19 continuar a ceifar vidas no país, mas com maior preocupação sobre o facto de, por exemplo, nas últimas semanas, dos 179 óbitos, 192 não tiverem sido vacinados, o que corresponde a uma diferença de sete cidadãos, dos quais apenas quatro tomaram a primeira dose e três, as duas doses e um óbito com COVID-19, mas com outras complicações de saúde.
O Presidente da República reiterou que a compra e venda de cartão de vacinação coloca em risco a saúde do comprador, bem como dos demais cidadãos. Nyusi classificou de crime a situação, apelando para denúncias de modo a desencorajar estas práticas.
Feita a introdução, Filipe Nyusi anunciou que o Governo decidiu manter as medidas do Decreto n° 56/2021, de 13 de Agosto, por 30 dias, a partir da meia-noite do dia 28 de Agosto de 2021, com as seguintes excepções:
– Manter o recolher o obrigatório, mas com novo horário, das 22 às 4 horas;
– A retoma das aulas presenciais, alertando que, em função da evolução epidemiológica de cada caso, as autoridades competentes podem determinar a interrupção das actividades lectivas, cujo reinício só deverá ser feito com a devida autorização dos órgãos do Estado e suas representações directas;
– Os centros comerciais passam a funcionar das 9 às 18 horas, de segunda a sábado, e das 9 as 17 aos domingos, feriados e tolerâncias de ponto;
– Os demais estabelecimentos também passam a funcionar das 9 às 18 horas e encerrados aos domingos, feriados e tolerâncias de ponto;
– O horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração passa a ser das 6 às 20 horas, devendo ser cumpridos todos os protocolos de prevenção, nomeadamente, a desinfecção das mãos e o distanciamento físico;
– As padarias, pastelarias e lojas de conveniência passam a funcionar das 16 às 19 horas;
– O horário da Função Pública volta ao normal, passando a ser das 7h30m às 15h30m;
– Os ginásios de grande dimensão, casinos, incluindo reuniões públicas e privadas, também foram autorizados a retomar, devendo não ultrapassar 20% da sua capacidade;
Finalizando, Filipe Nyusi disse que o alívio das restrições não pode ser confundido com o fim da pandemia, relaxamento ou desleixo, alertando que a estes actos se paga com dor e luto, bem como sacrifício à economia e bem-estar social.670 mil totalmemnte vacinada 670 mil totalmemnte vacinada
