António Maurice é o novo director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), empossado na nesta sexta-feira pelo Primeiro-Ministro. Na ocasião, Carlos Agostinho do Rosário, embora tenha reconhecido que os desafios do SERNAP são enormes, desafiou o empossado a criar condições para a reabilitação e reinserção social dos condenados.
Em substituição a Jeremias Cumbe, António Maurice, vindo do Ministério da Defesa, passa a segurar as pastas de director-geral do Serviço Nacional Penitenciário.
Durante o seu empossamento, o Primeiro-Ministro exigiu a melhoria das condições de internamento nas cadeias do país, com a modernização do sistema de segurança nesses estabelecimentos prisionais, para garantir a defesa e promoção dos direitos humanos e da dignidade dos cidadãos perante a Lei.
Carlos Agostinho do Rosário desafiou o empossado à busca de acções para assegurar o bom funcionamento do sistema de administração da Justiça, com destaque a desenhar medidas para descongestionar os estabelecimentos penitenciários.
“A materialização deste comando significa que o SERNAP deve dedicar maior atenção à melhoria das condições de internamento nos Estabelecimentos e Centros Penitenciários. Por isso, na sua missão de gerir e coordenar os serviços penitenciários, o SERNAP deve garantir o respeito pela dignidade humana e a observância dos direitos dos reclusos”.
Outrossim, o governante exige a promoção e respeito pela dignidade do recluso e dos direitos humanos: “que os reclusos sejam tratados com justiça e dignidade, e que os seus interesses jurídicos não sejam afectados pela sentença.”
A garantia e melhoria dos serviços essenciais como nutrição, saneamento e assistência médica, prática de religião e actividades produtivas e recreativas são outros desafios impostos a António Maurice.
Carlos Agostinho do Rosário desafiou o empossado a garantir segurança nas cadeias para eliminar casos de fuga e criar condições para que o recluso seja reabilitado na plenitude. “Promover acções que concorram para o melhoramento e modernização das condições de segurança dos Estabelecimentos Penitenciários, de modo a reduzir os casos de evasão nas cadeias”, disse a acrescentou a necessidade de “dinamizar o processo de humanização do cumprimento da pena, assegurando que as prisões tenham condições efectivas de reabilitação e reinserção social do condenado”.
A gestão transparente dos recursos financeiros, materiais e valorização dos quadros existentes são outras exigências de Carlos Agostinho do Rosário.
António Maurice, que vai a uma casa nova, aceitou os desafios, porém disse que primeiro precisa de analisar por onde começar.
“É uma grande responsabilidade, é um desafio que temos em frente, e o lema principal é garantir que o homem seja reabilitado, tenha reinserção, mas vamos primeiro conhecer a casa e ver como vamos trabalhar”, disse Maurice, tendo também referido que pretende continuar a implementar as penas alternativas para descongestionar as cadeias.
