A partir do final do corrente mês, os consumidores passam a pagar mais caro pelo consumo do precioso líquido, com entrada em vigor da nova tabela na rede pública de abastecimento.
A nova tabela foi aprovada pelo Conselho de Ministros, através da Resolução nº 1/2018 de 20 de Julho e entrou em vigor nesta terça-feira, em todo o país.
De acordo com dados contidos no Boletim da República nº 142 I Série, para as ligações domésticas e municipais, os municípios de Maputo, Matola e Boane passam a registar a tarifa média de referência mais alta, fixando-se em 43 mt por metro cúbico.
As cidades de Nampula, Pemba, Murrébue e Metuge seguem na linha das mais caras, com a tarifa média de 40,25 mt/m3.
A nova tabela ajusta ainda o custo dos serviços de corte e religação, aferição do contador, encargos para contador danificado ou pela violação da instalação, que ficam com a taxa agravada em 23%.
Para as ligações domiciliárias domésticas com contador avariado ou inexistente, o consumo do mês passa a ser fixado com base “na média de valores históricos disponíveis até três meses imediatamente anteriores a data da facturação” ou, não sendo possível, “a factura deve ser emitida para um consumo estimado em cinco metros cúbicos”, que no caso dos municípios de Maputo, Matola e Boane está fixado em 132,66 meticais, contra os 73 meticais que vigoravam pela tabela de 2016.
De acordo com a nossa fonte, a nova tabela chancelada pelo Governo depois de ter sido aprovada pelo Conselho de Ministros, com base em propostas avançadas pelo Conselho de Regulação de Aguas (CRA), com base no parecer das principais factores que determinam o reajustamento, nomeadamente, a “salvaguarda da manutenção dos sistemas, a continuidade do fornecimento de um serviço de qualidade e protecção dos consumidores.
