O Governo garante que até ao momento não há casos positivos da COVID-19 diagnosticados nos estabelecimentos penitenciárias do país. Filimão Suazi, vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, disse que em eventuais situações de surto, os estabelecimentos prisionais estão em condições de criar centros de isolamento.
A superlotação nas cadeias nacionais é um problema que está muito longe de ser resolvido, mesmo com os indultos presidenciais. Os estabelecimentos prisionais estão presos às velhas preocupações (superlotação), mas ainda livres do novo Coronavírus.
“Até ao momento, não temos registo de casos de contaminação. No último decreto, houve relaxamento, onde se começou a permitir visitas muito limitadas para cada recluso, o que nos permite um controlo efectivo”, afirmou Filimão Suazi, vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Ainda que sejam detectados casos positivos da COVID-19, o vice-ministro garante que os estabelecimentos prisionais estão em condições de criar centros de isolamento e fazer o devido tratamento.
“Não temos problemas de recinto a nível dos estabelecimentos prisionais. Se tivermos que instalar tendas para isolar os enfermos para que tenham um tratamento adequado, sem colocar em risco a saúde dos demais, essa ideia poderá ser ponderada. Não haverá dificuldades na medida de subtração de reclusos com sintomas sugestivos”, assegurou o vice-ministro.
Aliás, Suazi fez saber que esta é uma prática nas cadeias. Aqueles que têm manifestações de tosse ou outros sintomas que sugerem Coronavírus “são afastados dos outros até que se confirme o seu estado”.
Para já, o número de visitantes aos reclusos continua muito limitado. Esta quinta-feira, as visitas foram reduzidas para apenas uma pessoa por mês, conforme as novas orientações do Presidente da República. A grande preocupação que o Ministério e o Serviço Nacional Penitenciário têm, é que tenhamos casos de contaminação nos estabelecimentos prisionais. Daí que todas as medidas tomadas a condizerem com isso são bem-vindas”, acrescentou Suazi.
O governante falava à margem das celebrações do Dia Internacional da Fraternidade Humana, evento que juntou várias congregações religiosas e organizações da sociedade civil, para discutir os valores mais nobres das pessoas.
