Pedro Nhatitima é desde hoje presidente do Tribunal Administrativo da SADC, o juiz conselheiro diz que assume a liderança do Tribunal com as atenções viradas para a busca de soluções para eventuais litígios que possam surgir entre o secretariado e os seus funcionários neste período da COVID-19.
Depois da sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, o juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, abriu o seu gabinete para em exclusivo falar dos desafios que o órgão enfrenta numa altura em que o mundo e os países membros são afectados pela COVID-19.
“Os problemas que surgem nesta fase no contexto do novo coronavírus não só dizem respeito aos trabalhadores ao nível de cada um dos países mas também diz também respeito aos trabalhadores ao nível das organizações regiões. Por isso o Tribunal Administrativo terá uma responsabilidade acrescida no sentido de dirimir esses conflitos que eventualmente possam ocorrer”, declarou Pedro Nhatitima, Presidente do Tribunal Administrativo/SADC
Nhatitima disse ainda que poderá apostar nas tecnologias de informação e comunicação para viabilizar os trabalhos.
“A COVID-19 coloca-nos vários desafios, por regra os encontros deste tribunal são presenciais, mas tendo em conta as circunstâncias que estão a ocorrer neste momento teremos que encontrar outras formas de trabalhar, e a que encontramos é através da plataforma digital”, concluiu Nhatitima
Pedro Nhatitima foi eleito para o cargo pelos seus pares de eSwathini, Botswana, Malawi, Tanzânia, Zimbabwe e Zâmbia, em sessão plenária realizada entre os dias 2 e 5 do presente mês através da plataforma Zoom.
O Venerando Pedro Sinai Nhatitima, é Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo desde 2012, licenciado em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane e mestre em Ciências Jurídico-políticas de Lisboa, e exerceu diversas funções, destacando-se de Ministro da Justiça e de Director do Instituto de Patrocínio e Jurídico.
Antes de da sua eleição para o cargo de Presidente, Nhatitima, foi confirmado Juiz do Tribunal Administrativo da SADC em 2017
Tribunal administrativo da Comunidade de Países da África Austral é um órgão que serve para dirimir os litígios entre a SADC, na sua qualidade de entidade empregadora, e os seus funcionários de forma a evitar o eventual envio de processos que envolvem trabalhadores da organização para os respectivos tribunais nacionais.
O Tribunal foi criado no decurso da cimeira da SADC realizada em Agosto de 2015, como forma de resolver disputas laborais entre os funcionários dos países membros. Foi assim que se lançou um concurso para a nomeação de juízes para este tribunal, tendo o secretariado da agremiação enviado cartas-convite solicitando que cada Estado membro realizasse o processo de selecção a nível nacional e submetesse dois nomes ao órgão, que foram apreciados pelo Comité de Ministros da Justiça/Procuradores-Gerais. Em Moçambique, o vencedor foi Pedro Nhatitima.
