O treinador do Ferroviário de Nampula, Nelson Santos, foi obrigado pelas autoridades migratórias de Nampula a deixar o país para tratar do seu visto, que o possibilite trabalhar no país. A confirmação desta saída do país do técnico português foi feita pela própria Direcção Provincial de Migração de Nampula, que revela que o técnico tinha um visto que não o possibilitava exercer a actividade que desempenhava.
O Serviço Nacional de Migração aperta o cerco aos estrangeiros no país. A onda chegou à escala desportiva, com atenções redobradas em todas as modalidades. O futebol é a modalidade que mais foi visitada pelo SENAMI.
A primeira vítima foi Tiago Matos, impedido de entrar no país por falta de visto de trabalho, quando vinha ao serviço dos Mambas, na altura do seleccionador nacional adjunto de Chiquinho Conde.
O técnico acabou por “largar tudo” e “mandar passear” a Federação Moçambicana de Futebol, com a rescisão do seu contrato.
Seguiu-se Alberto Lário, no atletismo, denunciado, alegadamente, pelo presidente da Federação Moçambicana da modalidade. O treinador acabou preso, multado e deportado, depois de ter ficado em isolamento por ter contraído COVID-19 nas celas de Maputo.
Ao todo, foram um milhão e quinhentos mil Meticais pagos pelo treinador, de multa por permanência ilegal no país, para além da deportação.
A partir daí, as equipas começaram a prestar mais atenção à situação dos seus colaboradores estrangeiros. O Ferroviário de Maputo foi o primeiro a tratar da situação do seu treinador, o belga Jean Loscuito.
O técnico estava, afinal, ilegal no país. Não dispunha de visto de trabalho e o seu visto de permanência no país não o permitia exercer a função. Os “locomotivas” da capital tiveram que suspender a actividade do treinador e regularizaram a sua situação. Loscuito não foi a Nacala, na vitória diante do homónimo local, mas já viu a sua situação legalizada e, neste domingo, já se sentou no banco.
Quem não se sentou no banco da sua equipa foi Nelson Santos, treinador do Ferroviário de Nampula, na sua deslocação a Maputo. Afinal o treinador português foi aconselhado e obrigado pela Direcção Provincial de Migração de Nampula a regularizar a sua situação.
Sheila Capela falou em conferência de imprensa esta segunda-feira, para esclarecer a situação de permanência do técnico. “A Direcção Provincial de Migração de Nampula tem a dar a conhecer a situação do treinador Nelson Santos, de nacionalidade portuguesa, que se encontrava em Nampula a trabalhar”, disse Sheila Capela, porta-voz do SENAMI em Nampula.
O técnico não tem visto que o permite trabalhar no país. Sheila Capela esclarece que, “aquando do pedido para entrada no país, ele fê-lo para visto de negócio, e isso não permite que o cidadão trabalhe a exercer a função de treinador do Clube Ferroviário de Nampula”.
Por esta razão, “a migração orientou ao cidadão para que saísse do país para procurar o visto que o permita trabalhar”, segundo a porta-voz do SENAMI em Nampula. Só depois disso é que Nelson Santos estará autorizado a exercer a sua profissão no país.
“Assim que ele adquirir o seu visto, pode regressar ao país para dar continuidade à sua actividade”, disse Sheila Capela, que confirmou que Nelson Santos até estava ilegal no país, mas “trazia um visto que não lhe permitia fazer o trabalho que estava a fazer”, ou seja, o treinador tinha visto de negócio e não de trabalho.
A Direcção do Ferroviário de Nampula promete reagir a respeito do caso.
NELSON SANTOS TEM DIREITO A APENAS 90 DIAS NO PAÍS
De acordo com a legislação moçambicana, o visto apresentado por Nelson Santos para permanecer no país, de negócios, dava direito a um máximo de 90 dias em território nacional.
O Artigo 18 do Decreto 108/2014, de 31 de Dezembro, do Conselho de Ministros, indica, no seu número dois, que “o visto de negócios deve ser utilizado no prazo de sessenta dias subsequentes à data da sua concessão e permite ao seu titular a permanência pelo período de trinta dias prorrogáveis até noventa dias”.
Vale isto dizer que Nelson Santos, que foi apresentado como treinador do Ferroviário de Nampula a 13 de Julho de 2021, devia permanecer no país até 13 de Outubro do ano passado, e sem exercer a função de treinador de futebol, mas como negociante, segundo escrito no número 3.
Ademais, o visto apresentado pelo técnico Nelson Santos “não permite a obtenção de autorização de residência e de trabalho”, de acordo com o número 4 do mesmo Artigo 18.
Ou seja, o treinador português, assim como qualquer estrangeiro que queira exercer alguma actividade no país, deve requerer visto de trabalho, por um período equivalente ao contrato do trabalho.
