Moçambique está, neste momento, a passar por um processo de transição governativa, em que há necessidade de se pensar num novo Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, daí que é preciso entendermos que prioridades o novo Governo tem para o país nos próximos três meses.
Egas Daniel e Júlio Saramala, economistas, avançam que o Orçamento de Estado não deve ser apenas uma questão de despesas de investimentos. Tem de ser algo bem estratégico de criação de oportunidades para o crescimento do país. As declarações dos dois economistas foram feitas no programa televisivo “O País Económico”.
Segundo Júlio Saramala, uma das grandes prioridades do Governo, no próximo ano, tem de ser, efectivamente, garantir a redução da dívida pública. “Temos de fazer aqui uma redução dos nossos gastos recorrentes.”
Deve haver uma balança entre redução dos gastos, amortização, principalmente da dívida interna e externa, que é uma das grandes preocupações, mas também tem de haver investimentos, investimentos prioritários. O Banco de Moçambique diz que a inflação se mantém promissora, abaixo de um dígito. Há uma perspectiva de crescimento económico relativamente favorável, até mesmo sem contar com a indústria extractiva.
Há necessidade de se olhar para o sector da educação, que é basilar no nosso país, uma vez que o Ministério da Educação já referiu que depende do Orçamento do Estado do próximo ano para garantir uma distribuição dos livros a tempo.
Se tivermos alunos que não têm professores ou se tivermos um certo número de professores, há uma necessidade extrema de pagar horas extras. Se forem calculadas essas horas extras, é possível que se descubra que contratando novos professores o custo seja menor.
Existem alguns sectores muito importantes que devem ser observados na concepção desse novo orçamento. Pode-se investir no sector da agricultura, que é a base de desenvolvimento, infra-estruturas, como as estradas e sectores como os das energias renováveis. “Não podemos apenas nos focar num crescimento que dependa apenas das receitas da indústria extractiva. Estamos a falar de óleo, gás etc. Temos de diversificar a economia, temos de garantir que haja políticas de investimentos locais”, disse Saramala.
O Orçamento do Estado deve estar focado na garantia de uma economia que esteja a produzir ou ter receitas suficientes para que possa diminuir a dívida interna, produzir ainda mais e não ter de recorrer aos financiamentos externos, como tem sido de costume.
Contudo, Júlio Saramala diz que o Orçamento do Estado não pode deixar de lado a questão do terrorismo, visto que “não se pode diminuir o custo da defesa, do Orçamento de Estado,
