Moçambique não tem nenhuma plataforma de conservação de conhecimento produzido no país, afirma o director da Biblioteca Nacional. João Fenhane considera a situação um atropelo à Lei de Depósito Legal.
Livros, teses de doutoramento, jornais, revistas e produtos audiovisuais devem fazer parte do acervo da Biblioteca Nacional para o controlo da sua produção, mas tal não acontece.
O decreto nº 8/2015 de 3 de Junho estabelece a obrigatoriedade de fazer registo do conhecimento produzido no país, com o objectivo de assegurar a protecção, preservação e promoção de valores literários culturais e históricos.
O director da Biblioteca Nacional diz que há um incumprimento desta norma. “O país não sabe, em termos de conhecimento, o que é que está a fazer. Nós apresentamos as primeiras estatísticas desta matéria para sabermos quanto é que estamos a produzir, mas, ao mesmo tempo, saber o que estamos a produzir”, referiu João Fenhane.
O registo do Depósito Legal é tido como a única forma de concretizar a propriedade ou posse da informação, entretanto, segundo Fenhane, “podemos estar a produzir informação que está a ser usada por outros lá fora”.
A entidade responsável pelo processo diz, por exemplo, não haver nenhum registo de pensamento nas ciências de desenvolvimento. “É que nós estamos a escrever livros literários, maioritariamente, em ciências sociais e estamos a escrever quase zero em ciências de desenvolvimento. Mas nós temos a certeza de que o país produz muito conhecimento sobre esta matéria”, disse.
Para João Fenhane, essa distração faz com que o país não tenha ainda o código de barras e esteja a depender do estrangeiro, mas, para que isso aconteça, o país tem que ter uma média de cinco mil livros por ano.
Estatísticas de 2021 sobre editores e produtores de obras monográficas indicam o registo de 60 editoras e a maior parte deste serviço é assegurada pelo sector privado e por algumas publicações de carácter individual. Sob ponto de vista de distribuição geográfica, a Cidade de Maputo mostra-se como sendo o local que assegura quase totalidade das editoras.
“Relativamente aos produtores de obras áudio e audiovisuais, o registo das mesmas é ainda nulo, apesar de reconhecermos que esta área tem muitos produtores com muita produção, algumas das quais premiadas além-fronteiras, nomeadamente filmes, áudios e demais produtos”, refere o relatório.
Com mais de 60 anos de existência, a Biblioteca Nacional reconhece a falta de capacidade tecnológica para receber informações, mas garante já ter iniciado o processo para construção de novas plataformas.
