Há uma campanha massiva de atribuição de DUAT, no Município da Matola. A iniciativa, que decorre no último sábado de cada mês, visa legalizar a ocupação da terra e evitar conflitos. Só hoje, foram entregues mais 150 DUAT.
Muitos munícipes lotaram, este sábado, uma sala do edifício do Conselho Municipal da Matola, munícipes que ocupam parcelas de terra naquela autarquia, mas sem documentação.
Arlinda Alberto adquiriu um terreno em Muhalaze em 2013. De lá para cá vinha pedindo o título de uso e aproveitamento da terra, mas sem sucesso. “Dancei muito.Cansei-me, descansei e voltei a levantar”, disse Arlinda Alberto, num tom, cuja revolta já foi ultrapassada.
Não só levantou para insistir com o DUAT, como também para assegurar que ninguém de má-fé lhe arrancasse o espaço.
“Eu encho os pés lá quase todos os dias para ver se alguém iria ocupar o meu espaço”, contou Arlinda, de forma cômica.
Há quem nunca se sentiu refém do documento do município para começar a fazer o uso da parcela de terra que adquiriu. Anselmo vive há sete anos num terreno sem DUAT. “Viver num espaço que não esteja regularizado não é fácil”, lamentou Anselmo Gabriel.
A partir deste sábado, estes constrangimentos passaram para a história. “Agora estou muito feliz porque já tenho os documentos em mãos e poderei avançar com a obra. Vou começar a descarregar blocos”, afirmou Arlinda Alberto, com semblante visivelmente feliz e secundado por Anselmo Gabriel: “Estou muito feliz porque já tenho a certeza que o espaço me pertence. Ninguém vai me atrapalhar”.
Este sábado, foram mais de 150 munícipes que entraram e saíram do edifício do Município da Matola com a certeza de que os espaços que ocupam lhes pertencem.
“Esta é uma iniciativa com vista a garantir, primeiro, a segurança de posse dos nossos munícipes e, também, reduzir a situação de conflitos por terra e a questão da duplicação de registo. Esta é uma iniciativa que a cada final do mês reservamos um sábado para aproximar os munícipes que não têm disponibilidade ao longo da semana de trabalho para virem tratar os seus documentos”, explicou Aurélio Salomão, vereador do Planeamento Territorial no Município da Matola.
A campanha, segundo avança o Município da Matola, é desburocratizar o processo de atribuição de DUAT.
“Os munícipes têm documento na hora, pagando a devida taxa ou imposto. Nós não segregamos se a pessoa vive ou não na parcela de terra. Estamos, primeiro, a garantir que a pessoa que já está no seu lote ou talhão tenha documentos do espaço que está a ocupar, desde o momento que não tenha conflitos com terceiros. Há munícipes que estão a receber comunicações e que ainda não fizeram nenhuma infraestrutura. Mas não separamos os pedidos de DUAT”, esclareceu Aurélio Salomão.
Uma das metas da edilidade da Matola é reduzir o tempo de espera pelo DUAT dos actuais 90 dias para 45. De resto, esta campanha veio para ficar.
