PGR e Município de Maputo em rota de colisão por alegada atribuição de DUAT na zona do mangal
Ministério Público e Município de Maputo em rota de colisão devido a atribuição de DUAT na área de conservação para construção de um complexo habitacional, na zona da Costa do Sol, pela edilidade. O Ministério Público diz que a acção apresenta uma violação ao meio ambiente. Em causa está a atribuição do Direito de Uso […]
Município da Matola “desburocratiza” atribuição de DUAT uma vez por mês
Há uma campanha massiva de atribuição de DUAT, no Município da Matola. A iniciativa, que decorre no último sábado de cada mês, visa legalizar a ocupação da terra e evitar conflitos. Só hoje, foram entregues mais 150 DUAT. Muitos munícipes lotaram, este sábado, uma sala do edifício do Conselho Municipal da Matola, munícipes que ocupam […]