A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, disse no último sábado, na sede do Parlamento, em Maputo, que a intervenção da mulher parlamentar se torna imprescindível para a contínua disseminação das leis e outros instrumentos legais e sensibilização da sociedade, persuadindo-a a ter uma atitude positiva na promoção da harmonia no seio das famílias, onde a mulher desempenha um papel-chave.
Discursando na cerimónia de abertura do I Fórum Anual do Gabinete da Mulher Parlamentar, a PAR revelou que, no que se refere à violência doméstica contra a mulher, um estudo realizado recentemente indica que cerca de 45% das vítimas dos crimes cometidos em Moçambique são do sexo feminino.
De acordo com a PAR, este flagelo não constitui apenas um problema nacional, porque, segundo ela, um estudo regional sobre o Sexismo, Assédio e Violência contra a Mulher nos Parlamentos em África, indica que, de um total de 137 mulheres parlamentares entrevistadas, 80% foram vítimas de violência psicológica no Parlamento; 67% têm sido sujeitas a comportamentos ou comentários sexualistas; 42% foram alvo de ameaça de morte, violação ou ameaça de espancamento ou de rapto; 40% foram molestadas sexualmente; e 23% sofreram violência física.
Para a ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Brooke Mondlane, a emancipação da mulher já não é um tema apenas teórico ou uma discussão meramente intelectual, faz parte do seu quotidiano, sendo a realização deste fórum um exemplo vivo.
“À luz da Constituição da República, o Governo assume que mulheres e homens têm os mesmos direito, capacidades e que é necessária a sua participação nas esferas política, económica, social e cultural e condição para o desenvolvimento sustentável do país”, referiu Nyeleti, tendo acrescentado que é neste contexto que aprovou a Política do Género e Estratégia da sua Implementação, os Planos Nacionais para o Avanço da Mulher 2018-2024, de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género 2018-2021, as Estratégias Sectoriais de Género e outros instrumentos que guiam a actuação dos vários intervenientes.
Por seu turno, a Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Maria Marta Mateus Fernando Zalimba, expressou, no seu discurso, os seus sinceros agradecimentos pela presença de todos e pediu a cada deputada presente no evento de um dia que desse as suas valiosas contribuições sobre como a mulher parlamentar deve posicionar-se para a melhoria do seu desempenho.
