Segundo a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, os funcionários da administração tributária devem redobrar esforços por forma a garantir que o país tenha uma economia mais eficiente e orientada para uma visão crescente de desenvolvimento.
Falando na cerimónia de tomada de posse dos membros da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, Muendane estabeleceu como visão da AT, de ser referência na arrecadação e prestação de serviços tributários, um desiderato que só pode ser alcançado com uma visão revolucionária, actuando-se com base nas directrizes receita, expansão e Integridade e extravasando os limites do modelo tradicional de colecta de receita, baseado num grupo de contribuintes que já fazem parte do sistema.
Citando o Instituto Nacional de Estatística (2018), a fonte referiu que a economia moçambicana está maioritariamente assente na informalidade, sendo que 90% da população encontra-se a exercer a sua actividade no sector informal, o que segundo a dirigente, em face desta realidade, são notáveis as dificuldades com que a Administração Tributária se depara para a colecta de receitas nesse sector.
“É nesta perspectiva que introduzimos o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, visando a organização de associações de produtores e produtores individuais em cooperativas, nos termos da Lei n° 23/2009, de 08 de Setembro, relativa ao ajustamento do modelo de cooperativismo em Moçambique, a qual estabelece no artigo 82 a possibilidade de se converter as associações de produtores em cooperativas”, disse Muendane.
Muendane referiu que Moçambique, além do sector agrário, tem uma grande parte da sua economia em outros sectores determinantes, tais como a mineração e o artesanato, estando a ocorrer perdas de muitos recursos devido à exploração ilegal, sendo expectativa da AT que, com a organização destes sectores produtivos, a economia nacional seja catapultada, tranformando-se a economia de substência por uma economia de rendimento médio, uma acção estabelecida na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035.
