A mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM) transferiu ao Estado moçambicano o equivalente a 23% das suas receitas totais em 2025, segundo dados divulgados pela Gemfields, responsável pela operação mineira em Namanhumbir, distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado.
A informação foi divulgada esta quinta-feira, no relatório do indicador “G-Factor para Recursos Naturais”, mecanismo adoptado pela Gemfields para medir a proporção das receitas geradas pela exploração de recursos naturais que é efectivamente canalizada para os governos dos países anfitriões, sob a forma de impostos, royalties e outras contribuições fiscais.
De acordo com os dados apresentados, a MRM gerou receitas totais avaliadas em 49,9 milhões de dólares norte-americanos em 2025, tendo transferido 11,3 milhões de dólares ao Estado moçambicano. Este montante inclui, essencialmente, o pagamento de royalties minerais e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC).
No acumulado de dez anos, entre 2016 e 2025, o “G-Factor” da MRM fixa-se em 26%, o que significa que, em média, mais de um quarto das receitas obtidas pela empresa neste período foram canalizadas para os cofres públicos moçambicanos. Já no horizonte de cinco anos (2021–2025), o indicador mantém-se nos 23%.
O CEO da Gemfields, Sean Gilbertson, destacou que o desempenho da MRM reflecte tanto o contexto operacional quanto às dinâmicas do mercado internacional de pedras preciosas.“Os resultados de 2025 do ‘G-Factor for Natural Resources’ da Montepuez Ruby Mining (MRM) evidenciam como as contribuições para os países anfitriões variam em função das condições de mercado e operacionais. Em Moçambique, a Montepuez Ruby Mining pagou 23% das suas receitas ao Governo de Moçambique em 2025.”
O responsável acrescentou que, apesar da redução dos pagamentos totais em termos absolutos, a contribuição proporcional manteve-se sólida:
“Embora os pagamentos totais em numerário tenham sido inferiores aos de anos anteriores, por consequência da redução da produção de rubis premium, adiamento do leilão de rubis de dezembro e as incursões de mineração ilegal, a contribuição fiscal proporcional manteve-se robusta.”
Gilbertson reforçou ainda o compromisso da empresa com a transparência no sector extractivo, “mantemo-nos comprometidos com a transparência proporcionada pelo ‘G-Factor para Recursos Naturais’ e continuamos a incentivar uma adopção mais ampla na indústria, para que os governos anfitriões e os seus cidadãos possam avaliar melhor a gestão dos seus recursos.”
Os dados surgem num contexto de crescimento significativo da produção de rubis em Moçambique. Informações oficiais do Ministério dos Recursos Minerais e Energia indicam que o país produziu mais de cinco milhões de quilates em 2025, representando um aumento de cerca de 29% em relação ao ano anterior.
Este desempenho reflecte a forte procura internacional e o reforço da actividade das empresas mineiras. No entanto, o sector continua a enfrentar constrangimentos relevantes, com destaque para a mineração ilegal, que tem afectado operações, infra-estruturas e receitas.
A própria MRM já havia alertado recentemente, para a necessidade de medidas mais firmes contra redes que financiam e incentivam a exploração ilícita de rubis, após incidentes registados na sua concessão em Cabo Delgado.
Além disso, o adiamento de leilões internacionais e atrasos operacionais, incluindo dificuldades na entrada em funcionamento pleno de novas infra-estruturas de processamento, também condicionaram o desempenho financeiro da empresa ao longo de 2025.
O “G-Factor para Recursos Naturais” é calculado com base na relação entre o total de pagamentos efectuados ao governo, incluindo royalties, impostos sobre lucros, dividendos e taxas de exportação e as receitas totais da empresa num determinado período.
Trata-se de um indicador de referência que permite aferir, de forma simplificada, o grau de retorno financeiro que os países anfitriões obtêm da exploração dos seus recursos naturais. Contudo, a própria Gemfields reconhece que o mecanismo não capta a totalidade das contribuições fiscais, uma vez que exclui impostos indirectos, contribuições sociais e outras taxas relevantes.
