Segundo o Observatório Cidadão para Saúde (OCS), tendo em conta que as principais fontes de financiamento das despesas de aquisição de medicamentos são o Orçamento do Estado (OE) e Donativos, observa-se que o sacrifício no sector de saúde tende a aumentar, evidenciando-se através da aplicação de valores para o serviço da dívida, na aquisição de bens de primeira necessidade, incluindo os medicamentos.
Assim sendo, o OCS conclui que, se os valores despendidos com o serviço da dívida fossem adicionados ao orçamento para aquisição de medicamentos, originariam um efeito multiplicador positivo, elevando as despesas com medicamentos oito vezes, de MZN 106.163,7 milhões para MZN 116.947,6 milhões.
“Os mesmos valores traduzir-se-iam num aumento correspondente a dez vezes a capacidade de assistência medicamentosa por cada cidadão nacional, saindo de MZN 389,5 milhões para MZN 4170,1 milhões, tomando em consideração um cenário extremo em que todos os moçambicanos precisam de medicamentos em um ano. Certamente, este aumento seria bem maior se considerássemos o número de moçambicanos que, efectivamente, precisariam de medicamentos fornecidos pelos serviços públicos de saúde”, lê-se no relatório do OCS.
As conclusões do relatório do OCS sugerem a necessidade de se levar a cabo uma reflexão profunda sobre o endividamento público, assim como sobre o financiamento ao OE, visto que os sacrifícios sociais, incorridos no âmbito do pagamento das dívidas, se revelam bastante elevados, suscitando dúvidas a respeito da eficiência deste mecanismo de financiamento, num contexto em que as opções de financiamento são cada vez mais onerosas para Moçambique.
“Moçambique é o país com a terceira maior percentagem (5%) de casos de malária no mundo e o oitavo onde a doença mais mata (3% do total de vítimas), o que suscita um questionamento sobre a primazia que se atribui ao combate ao HIV em relação ao financiamento para a aquisição de medicamentos”, considera o OCS.
A partir deste posicionamento, surge um outro questionamento relativo à hierarquia das necessidades e proporções de financiamento.
