Moçambique quer promover um desenvolvimento acelerado do sector agrário até 2030. Para o efeito, foi lançado, hoje, um plano estratégico que, para além de potenciar o sector familiar, serão criadas políticas para o envolvimento do sector privado no agro-negócio.
A agricultura em Moçambique é praticada por mais de 80% da população nacional e contribui em cerca de 23% para o Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, um dos grandes constrangimentos é o baixo uso de semente certificada, equipamento mecanizado e fraco uso de sistemas de irrigação.
O Governo quer reverter este cenário. Por isso, foi lançado, esta segunda-feira, na cidade de Pemba, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário, chamado PEDSA II, que será implementado até 2030. Coube ao ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural apresentar as notas-chave do que se pretende.
“Queremos um sector agrário próspero, competitivo e sustentável, a acelerar o crescimento da economia moçambicana, com a transformação acelerada e sustentada do sector agrário. Queremos promover esta transformação acelerada da nossa realidade, com a inclusão das comunidades. Existe uma teoria de mudança que foi introduzida com esta estratégia que respeita o princípio de que o Governo tem de garantir o investimento público ou instrumento de política para que o sector privado surja. É imperioso que possa surgir o sector privado e aqui não podemos deixar de mencionar a importância da agricultura familiar neste desempenho”, disse o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.
No seu discurso, o Presidente da República falou dos quatro pilares que serão a base do Plano Estratégico em referência, que será materializado pelos planos quinquenais de investimento.
“O pilar um aborda a estratégia a seguir para melhorar a produtividade e a competitividade agrárias através da investigação, extensão e mecanização agrária assim como o uso da irrigação para fazer face aos desafios cada vez mais previsíveis da chuva, devido às mudanças climáticas, entre outros aspectos. O pilar dois aborda estratégias de gestão sustentável dos recursos naturais, que tem como objectivos promover a gestão integrada e resiliente dos recursos naturais. O pilar três é orientado para o ambiente de agro-negócio, cujo objectivo se centra no fortalecimento e facilitação do acesso das cadeias de valor agrárias ao mercado doméstico regional e internacional, de forma inclusiva e competitiva. E o pilar quatro aborda as estratégias a seguir para o fortalecimento institucional agrário, destacando-se as políticas, as organizações agrárias políticas, públicas-privadas e da sociedade civil para melhor desempenharem os seus papéis no desenvolvimento do sector agrário”, afirmou o Presidente da República, Filipe Nyusi.
O representante da FAO em Moçambique diz que é com planos de médio e longo prazo, como este, que Moçambique pode dar um salto na produção agrícola para alimentar a população e exportar.
“A agricultura não é algo que se faz de um dia para o outro. A agricultura precisa de uma consistência, de uma sistemática e de algum tempo para materializar o potencial que o país tem. Por isso, esse plano é um instrumento preponderante para podermos avançar sistemática e muito realisticamente”, disse Hernani Coelho da Silva, representante da FAO em Moçambique.
O Executivo de Filipe Nyusi assumiu o compromisso de alocar 15% do Orçamento do Estado para o sector da agricultura.
Ainda esta segunda-feira, o Presidente da República lançou, oficialmente, a campanha agrária 2022-2023, na qual se prevê um crescimento da produção agrária na ordem de 5,2%. Mas, antes de apresentar a perspectiva para a época ora lançada, Filipe Nyusi fez o balanço da campanha agrária passada, em que se registou um desempenho positivo em termos de produção, o que permitiu que Moçambique saísse da lista internacional dos países com alto risco de fome, ao conseguir quedar o número de pessoas que passam fome no país, de 9,8 milhões para 7,2 milhões, no período 2021–2022.
“Na campanha que agora finda, a agricultura em Moçambique voltou a ter um desempenho robusto, tendo registado um crescimento de 7,4% do PIB agrícola nacional. Este marco poderá contribuir para um crescimento de cerca de 2% do Produto Interno Bruto do país. O sector agrícola nacional é um dos sectores da economia que mais crescem e que tem demonstrado um crescimento assinalável mesmo em situações de adversidades, como nos referimos”, disse o Presidente, no seu discurso.
Na campanha em alusão, a produção agrícola foi de cerca de 18,3 milhões de toneladas. E de olhos postos para 2022-2023, Nyusi mostrou-se, em parte, preocupado com o facto de Moçambique estar a sofrer a influência do fenómeno climatérico conhecido por “el nino” que se caracteriza por altas temperaturas e chuva normal, com tendência para abaixo do normal. Todavia, acredita o Chefe de Estado que a aposta no uso de sementes certificadas e melhoradas, o aumento do número de produtores do sector familiar em 2,1%, bem assim, a aposta na mecanização, de 1925 para 2106 máquinas, vai permitir um desempenho positivo.
“Podemos esperar, sem medo de errar, um crescimento firme e robusto na ordem de 5,2% na campanha agrária 2022-2023”, disse, tendo acrescentado que as medidas de estímulo à economia anunciadas em Agosto terão impacto na campanha agrária que começou, como é o caso da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado de 17 para 16% na importação de factores de produção para a agricultura e a electrificação, redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, de 32 para 10% para a agricultura, aquacultura e transportes urbanos.
