Moçambique precisa rever leis do sector de seguros e de pensões

Adequar a legislação do mercado de seguros para se conformar com as boas práticas internacionais e
assegurar a competitividade do sector é um dos desafios do país. A informação foi avançada esta
manhã, pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane.
“A legislação que rege o sector de seguros e de pensões data de 2009, daí a necessidade de se proceder
à adequação para estar em conformidade com os desenvolvimentos recentes nessa indústria”, disse
Tivane. O governante falava hoje em Maputo, durante o Seminário de Revisão da Legislação do Sector
de Seguros e de Pensões, que tem como objectivo auscultar diversas partes interessadas sobre a
matéria de seguros.
Tivane disse ainda que o sector segurador moçambicano tem experimentado um crescimento estável e
aumentou o volume de produção entre 2016 e 2021. “O crescimento do volume de produção passou de
621 para 877, dos quais se denota a existência de 21 operadoras de seguros, uma resseguradora, três
micro-seguradoras, sete entidades gestoras de fundos de pensões complementares, 131 mediadores de
seguros, entre outros. Actualmente, o mercado segurador conta com 18 seguradoras em virtude da
transferência de carteira iniciada no fim de 2021. No mesmo período, o volume de produção do sector
registou um crescimento notável passando de 10,6 mil milhões para 20,2 mil milhões de Meticais”,
detalhou.
Espera-se que após a auscultação o país produza uma legislação que assegure o desenvolvimento das
actividades neste sector, de forma sã e credível, em defesa dos interesses dos consumidores e da
estabilidade do mesmo mercado.
O evento foi promovido pelo Ministério da Economia e Finanças, Instituto de Supervisão de Seguros de
Moçambique, em parceria com o Banco Mundial e o Consórcio Callund, Ruparelia e Lei-Associados.