O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André, assinaram hoje, em Maputo, o “Programa Estratégico de Cooperação Moçambique – Portugal 2022-2026, também designado por PEC 22-26, que incide sobre as áreas de Educação e Cultura; Saúde; Assuntos Sociais e Trabalho; Justiça, Segurança e Defesa; Ambiente, Energia, Agricultura e Pescas; Finanças Públicas, Economia e Infra-estruturas; Acção Humanitária e Resiliência.
Na sua intervenção, Manuel Gonçalves disse que a assinatura deste instrumento jurídico é uma prova evidente de que as relações entre Moçambique e Portugal testemunham uma trajectória de relacionamento diplomático e político sólido e consistente, rumo a uma cooperação económica profícua e um intercâmbio cultural cada vez mais consolidado.
“Neste contexto, gostaríamos de deixar clarividente que o Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 que acabamos de assinar, em nome dos nossos dois Governos, nomeadamente de Moçambique e de Portugal, visa financiar projectos e acções de combate à pobreza e à promoção do desenvolvimento inclusivo, em consonância com as estratégias e prioridades de desenvolvimento definidas pelos nossos dois países”, disse Gonçalves.
Para o financiamento destas áreas, o Governo de Portugal comprometeu-se a disponibilizar 80 milhões de Euros, nos próximos cinco anos, o que representa um incremento em um pouco mais de 10 milhões de Euros comparativamente aos fundos disponibilizados para o PEC 2017-2021.
“Assumimos, neste âmbito, que se trata de estratégias e prioridades que traduzem, na íntegra, a nossa determinação de juntos caminharmos para vencer, não somente os desafios do presente, mas também consolidar uma amizade e conjugar esforços para realizarmos parcerias mutuamente vantajosas, que possam projectar os nossos dois países para patamares mais altos em termos de desenvolvimento”, acrescentou Gonçalves.
O Governo moçambicano defende que o PEC é um indicador para a implementação das prioridades previamente identificadas e que estão em conformidade com os objectivos do desenvolvimento inclusivo, visando o cumprimento das prioridades inscritas no Plano Quinquenal 2020-2024 e nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, bem como assegura que o PEC 2022-2026 será implementado com êxito.
O acordo de cooperação bilateral PEC 22-26 foi assinado no contexto da visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, que realiza a Moçambique de segunda a quinta-feira próxima.
Além de Manuel Gonçalves, Francisco André encontrou-se ainda com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, para abordar a cooperação bilateral em matéria de ensino superior e investigação científica.
Ainda nesta segunda-feira, o secretário de Estado apresentou o Fundo de Apoio Humanitário a Cabo Delgado, que reúne contribuições públicas e de empresas portuguesas presentes em Moçambique, destinado a apoiar as atividades de agências das Nações Unidas em Cabo Delgado.
Francisco André visita, igualmente, as instalações da Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique, na localidade da KaTembe.
