Moçambique volta a cair no ranking Doing Business, que avalia a facilidade de fazer negócios no mundo. O relatório Doing Business foi divulgado, ontem, pelo Banco Mundial e mostra uma queda de uma posição no conjunto dos 190 países avaliados, o que significa que os outros países à frente de Moçambique realizaram mais reformas pela melhoria do ambiente de negócios.
Em relação aos 10 indicadores avaliados sobre as facilidades de fazer negócios pelas Pequenas e Médias Empresas, Moçambique melhorou em apenas dois, nomeadamente, a disponibilidade de energia eléctrica e o comércio transfronteiriço. Nos restantes oito não houve reformas significativas nem recuos a assinalar.
Relativamente ao comércio transfronteiriço, a classificação de Moçambique melhorou 1%, na chamada “distância até à fronteira”. O relatório explica que o país tornou mais fácil exportar através da melhoria de infra-estruturas no complexo portuário de Maputo e Matola.
Já em relação ao fornecimento de electricidade, Moçambique reduziu o tempo necessário para o estabelecimento de uma ligação eléctrica através da simplificação de procedimentos que se encontram agora centrados na empresa Electricidade de Moçambique. Também reduziu os custos através da remoção da necessidade de depósito para clientes comerciais de grande escala.
Se na região, são necessários, em média, cerca de 115 dias para se obter uma ligação eléctrica, comparativamente a uma média global de 92 dias, a reforma realizada em Moçambique permite agora que uma instalação eléctrica leve, em média, cerca de 68 dias na capital do país.
A nível da região, as economias da África Subsaariana adoptaram um número recorde de reformas para a melhoria do ambiente de negócios pelo segundo ano consecutivo, e mantém um ritmo acelerado de reformas. Aqui, Moçambique mantém-se em 16.º lugar, num total de 48 economias. As Ilhas Maurícias, o Ruanda e o Quénia são as três economias mais bem posicionadas no ranking.
Além do fornecimento da electricidade e do comércio transfronteiriço, o “Doing Business” avalia as facilidades para começar um negócio, obtenção de licenças de construção, registo de propriedade, acesso ao crédito, protecção de investidores minoritários, pagamento de impostos, execução de contratos e resolução de insolvências.
