Governo vai receber mais de 49 milhões de dólares, o equivalente a 352 milhões de meticais, para os programas de gestão sustentável de água, saneamento e higiene. O valor será desembolsado pelo Reino dos Países Baixos e Pela Itália, através da sua agência de cooperação para o desenvolvimento.
Para o efeito, foram rubricados três memorandos de entendimento entre o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), o município de Maputo, Reino dos Países Baixos e a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento.
Segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, o acordo com o Reino dos Países Baixos visa a capacitação institucional da Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS) e o apoio dos operadores do sistema de abastecimento de água.
O acordo assinado com o município de Maputo visa melhorar os serviços municipais de saneamento e o acordo assinado com a Agência Italiana tem como objectivo operacionalizar o acordo de financiamento do programa de requalificação do Bairro de Chamanculo C.
“Todos os acordos totalizam 49.250.000 de dólares”, disse Machatine, acrescentando que irão garantir o acesso a água à maioria da população que enfrenta dificuldades para obter o precioso líquido que, segundo a fonte, perfazem, no país, pouco mais de 64 por cento.
O ministro avançou ainda que, para além da provisão da água, os acordos irão promover melhorias no sector de saneamento e higiene, principalmente num contexto de COVID-19 pelo que o país atravessa.
Dos cerca de 49 milhões de dólares de que o país irá beneficia-se, cerca de 25 milhões serão disponibilizados pelo Reino dos Países Baixos, cujo programa tem duração de cinco anos.
Conforme explicou a Embaixadora do Reino em Moçambique, Henny de Vries, parte do valor será alocado nas escolas, na componente de água e saneamento.
Segundo a fonte, outra parte do valor será destinada à província de Cabo Delgado, para cobrir as necessidades de saneamento e higiene das vítimas do terrorismo.
“Esperamos atingir os seguintes resultados: 157 mil pessoas com acesso à água, 186 mil pessoas com acesso ao saneamento e 60 mil estudantes com acesso à água”, mencionou Vries.
Já a directora da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento, Ginevra Letizia, prevê um financiamento de mais de 19 milhões de dólares para a requalificação integrada do Bairro de Chamanculo C, na Cidade de Maputo.
“Nos próximos anos, vamos estender os nossos compromissos a favor do desenvolvimento sustentável dos bairros desfavorecidos de Maputo, através de mais uma iniciativa para construção de sistema de drenagem de águas pluviais, a pavimentação de estradas urbanas e a construção de novas unidades habitacionais”.
A fonte acrescentou que o acordo assinado complementa o intergovernamental feito em Novembro de 2019.
Um dos grandes beneficiários dos acordos rubricados esta segunda-feira é o Município de Maputo, cujo Edil, Eneas Comiche, se compromete a transformar a capital do país, com a construção de vias de acesso e drenagem, como forma de atrair investimentos privados.
“Acreditamos que estão criadas as condições para enfrentar, com mais alento, os desafios decorrentes do crescimento demográfico, das infraestruturas envelhecidas, do planeamento urbano e a provisão de serviços de água e estruturas resilientes às mudanças climáticas ”, apontou Comiche.
Os acordos foram rubricados no âmbito do dia Mundial da Água assinalado, esta segunda-feira, sob o lema “Preservar Água é Salvar vidas.”
