O regime militar da Guiné-Conacri mantém vários menores detidos há anos, sem julgamento, em prisões onde a quantidade e a qualidade das refeições são deficientes. Esta informação consta do relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas.
O documento, intitulado “Não nos esqueçam” , salienta que esta é a “principal mensagem” das crianças nas prisões visitadas no país, governado por uma junta militar há quase três anos.
Através do relatório divulgado nesta quarta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), detalha que os menores representam cerca de 4,96% dos presos na Guiné-Conacri, onde as prisões estão “superlotadas”.
As crianças “podem ser detidas durante vários anos antes de serem levadas a julgamento, enquanto o prazo de prisão preventiva em processos penais é de dois meses e de quatro meses em processos penais”, lê-se no documento.
No mesmo documento salienta-se a “utilização quase sistemática” da prisão preventiva de menores, a “não aplicação, na maioria dos casos, de medidas alternativas à detenção e a falta de assistência jurídica e de centros de acolhimento e de reabilitação” para as crianças na prisão.
Alguns menores frequentavam a escola antes da sua detenção, mas “em todas as prisões visitadas, não existem disposições para incentivar a sua escolarização”, segundo o relatório divulgado pela ONU.
Além disso, as enfermarias destas prisões “não estão muitas vezes equipadas com medicamentos” e as refeições servidas, “em quase todos os casos”, “eram insuficientes em termos de quantidade e de má qualidade”, lê-se.
Para elaborar este relatório, o ACNUDH diz que, entre março de 2023 e junho deste ano, teve de visitar 15 prisões e falou em particular com as autoridades judiciais.
