Os projectos de grande dimensão (megaprojectos) e as concessões empresariais registaram um prejuízo global de 99 914,60 milhões de meticais contra os resultados negativos de 24 755,45 milhões em 2023, um aumento em 403,61%.
Os dados constam da Conta Geral do Estado, documento do Governo que mostra a execução orçamental e financeira, apresenta o resultado do exercício económico e avalia o desempenho das entidades ligadas ao sector público.
Contribuíram para os resultados negativos, os projectos de alumínio da Mozal, de carvão mineral da Vulcan e Minas de Rovúbuè, que tiveram um prejuízo global de 111 944,80 milhões de Meticais (1 734,50 milhões de dólares).
Somam-se aos factores que contribuíram para o prejuízo, a redução ou interrupção de operações de alguns empreendimentos, tais como: Nkondedzi; Minas de Rovúbuè e Moatize, revela a Conta Geral do Estado de 2024.
Em contrapartida, a Sasol Petroleum Temane e Areias Pesadas de Moma obtiveram um lucro global de 13 500,5 milhões de Meticais (209,18 milhões de dólares americanos), refere o relatório publicado pelo Ministério das Finanças.
Diante do agravamento significativo dos prejuízos, sem contar com as taxas de concessão, os megaprojectos e as concessões empresariais contribuíram para a receita do Estado de 20 453,59 milhões de Meticais (316,91 milhões de dólares).
Segundo a Conta Geral do Estado de 2024, as receitas cobradas aos megaprojectos e às concessões empresariais correspondem a um decrescimento de 11,71 % face ao ano de 2023 que foram de 23 166,19 milhões de Meticais.
“O montante de 20 453,59 milhões de Meticais resultou de pagamentos de 2529,30 milhões de Meticais de IRPS; 8128,14 milhões de Meticais de IRPC, 6224,13 milhões de Meticais de IVA; 2138,35 milhões de Meticais de Royalties e 1433,68 milhões de Meticais de Outros Impostos”, diz o relatório.
Contrariamente ao exercício económico do ano de 2023, os megaprojectos e as concessões empresariais, no exercício económico do ano de 2024, não pagaram dividendos aos seus accionistas, incluindo o Estado moçambicano.
Durante o ano de 2024, os projectos de grande dimensão e as concessões empresariais empregaram um total de 5955 trabalhadores, contra 6671 em 2023, representando uma diminuição 10,73%.
“Do total de trabalhadores, 5606 são nacionais e 349 estrangeiros, destacando-se a Vulcan, Areias Pesadas de Moma e Mozal que empregaram 2380, 1572 e 1004 de trabalhadores nacionais, correspondente a 40,0% , 26,4% e 16,9% em relação ao número total dos trabalhadores”, diz o relatório.
Relativamente ao número de Pequenas e Médias Empresas (PME) contratadas para o fornecimento de bens e prestação de serviços aos megaprojectos e as concessões empresariais, aumentou de 198 em 2023 para 423 em 2024.
Em termos de volume de negócio, registou-se um ligeiro aumento de 15,34%, ao passar de 27 491,24 de milhões de Meticais (425,96 milhões de dólares) em 2023 para 31 707,24 milhões (491,28 milhões de dólares) em 2024.
O relatório aponta ainda que, do total das receitas de concessões, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) contribuiu com o equivalente a 49,1%, seguido do Maputo Port Development Company (MPDC) com 25,1%, Corredor do Desenvolvimento do Norte com 7,9%, Movitel com 7,4%, Corredor Logístico Integrado de Nacala-a-velha com 3,3% e REVIMO com 1,5%.
Por sua vez, os projectos de Parcerias Público-Privadas (PPP) que operam no país totalizam 21 nas seguintes áreas: cinco na área ferro-portuária, sete na energia, três nas estradas e seis em outras áreas, com a energia a cobrir 33,0%.
“No ano de 2024 (dados provisórios), os empreendimentos de Parcerias Público Privadas (PPP) apresentaram um resultado líquido positivo de 17 584,59 milhões de Meticais”, aponta o relatório da Conta Geral do Estado.
O destaque vai para o projecto da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), com 14 125,8 milhões de Meticais, ou seja, que representa 80,3% do resultado líquido dos projectos de Parcerias Público Privadas.
“Os projectos do Porto de Maputo, a Kudumba Investimentos e a Central Térmica de Ressano Garcia-Gigawatt registaram resultados positivos no período em análise, que totalizam 7038,84 milhões de Meticais”, aponta o relatório.
Segundo a Conta Geral do Estado, o total das PPP resultados negativos é de 6599,96 milhões, com destaque para os projectos dos Corredores de Desenvolvimento do Norte e Logístico de Nacala, que acumularam prejuízos na ordem de 6584,34 milhões que representa 99,8% do total dos prejuízos.
“No que tange à contribuição para a receita do Estado no período em análise, os empreendimentos de PPP geraram cerca de 35 066,94 milhões de meticais contra 27 540,54 milhões de meticais de 2023”, indica a Conta Geral.
