O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, diz estar preocupado pelo facto de até agora não haver avanços claros sobre o processo de descentralização e a procura por uma paz efectiva no país depois de uma enorme expectativa ao longo deste ano, dando conta que os documentos dariam entrada na Assembleia da República antes do fim do ano.
Daviz Simango falava na manhã de hoje durante uma conferência de imprensa na cidade da Beira, que tinha como objectivo fazer o balanço do ano prestes a findar:
Consolidação da paz
“O ano começou com a trégua que se estendeu por tempo indeterminado. Pensamos que permitiu supostos progressos, embora não existam detalhes. Foi anunciado que os documentos sobre a descentralização, a desmobilização, o desarmamento e a reintegração seriam remetidos à Assembleia da República antes do fim do ano, algo que não aconteceu até a data do fecho das portas da casa do povo. Estamos frustrados porque a lei orgânica dos governos provinciais e a lei das finanças províncias deviam ter avançado e sido aprovadas antes da convocação das eleições gerais em Abril, de acordo com a Constituição da República”.
Mocímboa da Praia
Na ocasião, Simango falou da situação da Mocímboa da Praia. Para ele, o problema pode ter várias origens e os autores da desestabilização são concidadãos revoltados por alguma insatisfação.
“O governo deve usar os instrumentos à sua disposição para conhecer a motivação e partilhar com a sociedade para uma solução adequada, sem banhos de sangue. É preciso evitar que no âmbito da investigação e perseguição dos culpados se caminhe para a eliminação da liberdade religiosa Islâmica ou muçulmana na zona norte do país”.
Crise económica
Perante a crise económica que o país vive, Daviz Simango defendeu a geração de riquezas por via do trabalho, da criação e inovação.
“O desenvolvimento da indústria alimentar, da agricultura e pecuária contribuem decisivamente para a geração de empregos e a estabilização das populações, para o acesso aos alimentos e o crescimento económico do país”.
O presidente do MDM defende, por outro lado, o aumento da produção nacional, por forma a reduzir a dependência externa e equilibrar a balança comercial do país.
“Temos que criar protocolos com a banca comercial para se estabelecer um fundo nacional de agricultura em que os juros estimulem a prática massiva da actividade agrícola, assim como aprimorar uma política florestal de desenvolvimento sustentável, incentivando o processamento primário a nível local e o estrito respeito pela legislação de terras e florestas. Temos que usar a agricultura e a pecuária como sectores privilegiados para o combate ao desemprego, por via de incentivos fiscais na criação de micro-empresas agro-pecuárias e apoio às mesmas para inserção no mercado nacional e internacional”.
Dívidas ocultas
“O governo deve ter a coragem política para descarregar este pesadelo estando do lado do povo, responsabilizando os responsáveis, apesar de os mesmos terem afirmado que as dívidas foram feitas em nome do Estado duma forma ilegal e inconstitucional. Dívidas desta natureza são inaceitáveis numa sociedade moderna”.
Para se sair das inúmeras dificuldades que o país enfrenta, o presidente do MDM defende uma revisão séria da Constituição da República, fundamentada em modelos responsáveis e sustentáveis, para que o país possa avançar com desenvolvimento.“Reiteramos a necessidade da redução dos poderes da figura do Presidente da República, a eleição directa dos governadores provinciais e assembleias provinciais com capacidade institucional de fiscalizar e aprovar os planos de actividades e os orçamentos provinciais, assim como a liberdade administrativa e financeira do poder judicial”.
