O vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga, desconhece o conteúdo do expediente submetido ao Conselho Constitucional, em resposta às discrepâncias existentes entre o número de votantes e números de inscritos nas eleições gerais, uma vez que o assunto não foi debatido em plenária. Mazanga diz também que há um grupo dentro da CNE com o objectivo de encobrir as ilegalidades eleitorais cometidas pelo STAE.
A Comissão Nacional de Eleições tinha até sexta-feira, 8 de Novembro, para a submissão da explicação ao Conselho Constitucional sobre a disparidade entre o número de votantes nas três eleições realizadas no dia 9 de Outubro, nomeadamente, presidenciais, legislativas e de governadores provinciais. A CNE fê-lo, porém, fora das regras, segundo o vice-presidente do órgão.
Fernando Mazanga afirma desconhecer o conteúdo do ofício enviado ao Conselho Constitucional, uma vez que não houve debate em sede da plenária.
“O assunto foi enviado sem que tivesse havido um debate dentro da mesa e quiçá, um debate dentro da plenária da Comissão nacional de Eleições, que é o órgão máximo da Comissão Nacional de Eleições, que é o órgão máximo, é superior ao presidente da CNE, é superior a mesa, portanto tinha de ser o conjunto de todos os membros a terem conhecimento, a ser socializada a matéria para permitir que tudo fosse correspondente àquilo que terá sido a constatação desses membros da da CNE”, explicou Mazanga.
O não envolvimento da plenária, composta por 17 membros da CNE, incluindo o director Nacional do STAE e seus adjuntos, é um ferimento à Lei Eleitoral, denuncia Mazanga, que diz que o facto pode significar tentativa de cobertura de anomalias técnicas cometidas pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
“Porque ficou claro, mais uma vez, que esta acção foi feita no STAE, mas há algumas pessoas dentro da Comissão Nacional de Eleições que saem em protecção do STAE, porque o STAE é ele que ficou nos trouxe essas discrepâncias, é o STAE que trouxe esses resultados eleitorais, é o STAE que, através da projecção de um quadro, condicionou os membros da CNE a terem o detalhe, a terem o detalhe de analisar como é que terá sido todo o processo”, acusou.
Sobre a posição do Conselho Constitucional face ao cenário, Mazanga acredita no bom senso do órgão e respeito pela legalidade. “Mesmo com todos os defeitos que possamos encontrar, com todas as imperfeições ainda há uma nesga de esperança de que alguma coisa possa ser feita”, disse.
Mas essa esperança traz algumas dúvidas porque, para Mazanga, o principal questionamento, neste momento, é como é que o Conselho Constitucional vai corrigir o problema dessas ilegalidades no processo eleitoral.
“O que me coloca em dúvida é como é que vai ser possível o Conselho Constitucional separar a sujidade de uma parte. Quando nós lavamos as mãos, eu lavo as mãos, o jornalista lava as mãos na mesma bacia, e depois eu dizer “tira a sua sujidade”, não sei se será capaz de tirar a sua sujidade. Este é o dilema com qual o Conselho Constitucional se vai debater, porque, na verdade, é preciso trazer se vai catar a sujidade de cada um ou vai preferir deitar toda a água.”
Os resultados publicados pela CNE não são conclusivos, e caberá ao Conselho Constitucional reprovar ou validar.
