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May vai à Irlanda do Norte reafirmar compromisso com fronteira aberta

A fronteira aberta para a livre circulação de pessoas, bens e serviços é um compromisso assumido nos acordos de paz para o território, assinado em 1998 pelos governos do Reino Unido e Irlanda no âmbito da União Europeia.

A primeira-ministra britânica, Theresa May vai fazer um discurso sobre o Brexit na Irlanda do Norte, na terça-feira, para renovar o compromisso de manter uma fronteira aberta entre a região britânica e a vizinha República da Irlanda, adiantou esta segunda-feira um porta-voz.

Theresa May vai também encontrar-se com empresários locais, uma iniciativa dada a conhecer no mesmo dia em que começam na residência oficial da primeira-ministra, em Downing Street, negociações para renegociar com Bruxelas uma nova solução que evite uma fronteira física com a vizinha europeia Irlanda.

O chamado Grupo de Trabalho de Disposições Alternativas, junta deputados eurocéticos e deputados opositores ao Brexit numa tentativa de encontrar um consenso para a solução de salvaguarda, a chamada backstop, que facilite a aprovação de um acordo de saída no parlamento britânico.

Atualmente, esta solução prevista para ser activada apenas no caso de não estar concluído um novo acordo comercial após o período de transição, no final de 2020, determina que o Reino Unido se mantenha na união aduaneira europeia e que a Irlanda do Norte fique sujeita a certas regras do mercado único.

O ministro para o Brexit, Stephen Barclay, vai conduzir as reuniões, que vão repetir-se nos próximos dois dias e que são uma consequência do voto na semana passada no parlamento de uma proposta em que uma maioria de deputados assumiu o compromisso de aprovar um acordo de saída se o governo negociar com a UE uma solução alternativa.

O acordo negociado com Bruxelas foi rejeitado em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos, incluindo 118 de conservadores e 10 deputados do Partido Democrático Unionista (DUP), enquanto a proposta de Graham Brady foi aprovada por margem de 16 votos.

A reduzida maioria parlamentar e a existência de “rebeldes” no partido mostram que Theresa May precisa do apoio de ambas as fações do grupo parlamentar do partido do governo e também do DUP para conseguir aprovar um acordo que garanta uma saída ordenada a 29 de março.

Pelo campo eurocético, vão estar presentes o vice-diretor do European Research Group (ERG), Steve Baker, o ex-secretário da Irlanda do Norte Owen Paterson e o Marcus Fysh, enquanto do lado dos pró-europeus vão estar os ex-ministros Nicky Morgan e Damian Green.

Baker e Morgan são também membros de um grupo que concebeu o chamado “compromisso Malthouse”, e que sugere o uso de tecnologia para evitar controlos aduaneiros da fronteira da Irlanda do Norte enquanto é negociado um acordo de comércio até ao final de 2021, estendendo assim o período de transição por mais 12 meses que o previsto no Acordo negociado com Bruxelas.

 

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