A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) suspendeu as licenças de funcionamento de 93 estabelecimentos comerciais, incluindo unidades de hotelaria, restauração e bares, devido à violação das normas básicas de higiene, limpeza e segurança. A medida insere-se nas acções regulares de fiscalização levadas a cabo pela instituição em defesa dos direitos dos consumidores.
O director de Operações da INAE, Abel Bilal, afirmou recentemente que as suspensões se referem ao período compreendido entre Outubro do ano passado e o início deste mês.
No período acima referido, a instituição recebeu um total de 312 denúncias apresentadas por consumidores, sinalizando uma crescente preocupação da população com a qualidade dos serviços prestados.
Os dados foram divulgados durante uma conferência de imprensa em que a INAE fez o balanço das actividades desenvolvidas ao longo do período festivo. A análise incidiu sobre aspectos como o abastecimento de bens essenciais, o funcionamento dos serviços e o reforço das acções de fiscalização, com vista à protecção da saúde pública.
De acordo com a INAE, muitos dos estabelecimentos inspeccionados no país apresentavam condições inadequadas de higiene, falhas na conservação dos alimentos e ausência de medidas mínimas de segurança para clientes e trabalhadores. Em vários casos, as irregularidades detectadas representavam riscos directos para a saúde dos consumidores.
A instituição sublinha que a suspensão das licenças tem carácter preventivo e correctivo, sendo levantada apenas após a regularização das condições exigidas por lei e apela aos operadores económicos para que adoptem uma postura mais responsável, garantindo ambientes seguros e serviços de qualidade.
A INAE reafirma o seu compromisso de continuar a actuar de forma rigorosa, promovendo padrões que assegurem o bem-estar da população e a confiança no mercado nacional.
