Apenas 366.352 mil alunos, dos sete milhões inscritos no Sistema Nacional de Ensino, têm acesso à alimentação escolar, segundo o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).
Os dados foram tornados públicos esta terça-feira, na celebração do Dia Africano de Alimentação Escolar. Segundo o secretário Permanente do MINEDH, Abel Assis, esses 366.352 mil alunos constituem 5.2 por cento do universo de sete milhões e são de 578 escolas do ensino primário.
Este número é alcançado devido à contribuição de parceiros, porque o Governo assiste, directamente, crianças de 340 escolas.
“Este universo corresponde a 2,6 por cento do universo das 12.969 escolas, beneficiando 201.153 alunos, cerca de 2,8 por cento, dos cerca de 7.096.089 matriculados em 2021, no ensino primário”, disse Assis.
Para combater o insucesso, absentismo e abandono escolares, é implementado o Programa de Alimentação Escolar (PRONAE), que consiste em três pilares, a saber (i) fornecer uma alimentação escolar saudável, (ii) desenvolver acções de educação alimentar e nutricional e (iii) contribuir para o desenvolvimento de habilidades da produção agrária
Conforme explicou o secretário permanente, o PRONAE é, também, uma oportunidade para ensinar alimentação adequada às crianças, enquanto aprendem sobre os estilos de vida sustentáveis e dietas saudáveis.
“Refeições nutritivas e diversificadas fornecidas na escola podem contribuir para moldar gostos e preferências das crianças e a demanda futura por alimentos saudáveis e nutritivos”, detalhou.
Os parceiros de cooperação entendem que, para eficácia e maior abrangência do PRONAE, é necessária uma lei que regulamente o programa.
O representante do Programa Mundial da Alimentação, Piere Lucas, disse ainda que é preciso aumentar os investimentos no PRONAE, através de compras locais. Assim, para além de beneficiar os alunos, irá apoiar no aumento da produção local.
“O PMA apoia Moçambique no PRONAE em 42 distritos das 11 províncias do país. A nível central, prestamos assistência técnica e apoiamos no desenvolvimento de capacidade na gestão, implementação e monitoria do programa”, explicou Piere Lucas.
A Rússia é um dos parceiros na implementação do PRONAE. O país decidiu que, até 2030, Moçambique deve usar parte do valor que tem em dívida com a Rússia para alimentação escolar.
Segundo Dimitrov, “o programa, que inicialmente estava previsto para cinco anos e avaliado em cerca de 40 milhões de dólares, ajuda a criar um sistema nacional estável a nível nacional; o programa ainda está a funcionar à medida que o valor não foi usado na sua totalidade”.
Na Cidade de Maputo, inicialmente foram abrangidas sete escolas, em três distritos municipais (KaMavota, KaTembe e KaNyaca). A informação é do director dos Serviços Sociais da capital, Artur Dombo, que avançou que foram acrescidas mais cinco escolas, tendo os beneficiários passado de 5.182 para 7.491.
Moçambique tem mais de dois milhões de alunos fora de escolas e parte deles abandonou os estudos devido à fome.
Anualmente, no dia 01 de Março, é celebrado o Dia Africano de Alimentação Escolar.
