O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) registou, no primeiro semestre deste ano, 161 casos de acidentes de trabalho. Deste número, quatro pessoas perderam a vida e 145 ficaram, temporariamente, incapacitadas, sendo que seis ficaram, permanentemente, impossibilitadas de continuar a exercer as suas actividades.
E para reduzir estes casos, o MITESS lançou, ontem, seminários de auscultação, que vão decorrer em todas as províncias do país, com vista a criar estratégias de protecção de segurança e higiene no trabalho.
“Estes números constituem para nós uma grande preocupação, uma vez que o local de trabalho deve ser um lugar seguro e de excelência”, afirmou Joaquim Siúta, inspector-geral do Trabalho.
Os seminários têm como objectivo inquirir os parceiros sociais e as comissões de higiene e segurança do trabalho, para apresentação de propostas de regulamento que, segundo Siúta, vai identificar medidas de protecção e soluções práticas que criem um melhor ambiente e segurança de trabalho.
“Nos termos da proposta apresentada, caberá a esta comissão vigiar o cumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho, investigar as causas dos acidentes, coordenar com os serviços técnicos da empresa, organizar os métodos de prevenção e de gestão na área de saúde e segurança no trabalho, colaborar com a direcção da empresa na elaboração e implementação dos planos, programas de prevenção dos acidentes de trabalho e riscos profissionais”, assegurou o dirigente e concluiu, apelando aos empregadores a inclusão dos funcionários na criação de sistemas de trabalho seguro como forma de contribuir para o desenvolvimento das medidas de prevenção de acidentes e doenças profissionais.
A produção do regulamento em causa, insere-se no cumprimento do sexto Pilar da Política do Emprego, cujas principais linhas de acção visam promover o uso de meios e equipamentos de protecção no trabalho e assegurar o cumprimento da legislação relativa à saúde ocupacional. E para que a medida se concretize, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social considera fundamental envolver as comissões de higiene e segurança no trabalho. Estas comissões serão, dentro das empresas, as vozes que vão influenciar activamente nas decisões de gestão, tais como apoiar no desenvolvimento dos meios eficazes de prevenção, planeamento e identificação das razões de adopção de medidas que favoreçam o funcionário.
Siúta concluiu que espera destes seminários, contribuições resultantes de debate franco e aberto de intervenientes integrantes da administração do trabalho.
