Num contexto de reclamações devido às portagens instaladas ao longo da Estrada Circular de Maputo, que passam a cobrar 40 Meticais por viatura para o caso de carros ligeiros, o ministro das Obras Públicas diz que o Governo fixou as taxas mais baixas possíveis.
O custo das portagens para viaturas de classe 1 na Estrada Circular de Maputo devia variar entre 50 e 65 Meticais a ser pago em todos os postos de cobrança, mas foi fixado em 40 para não pressionar o bolso dos automobilistas, de acordo com o ministro das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação, Osvaldo Machatine.
As taxas de portagem começam a ser cobradas a partir de terça-feira, 1 de Fevereiro, e a colocação das portagens vem gerando contestações por parte dos automobilistas, que dizem que não deviam existir ou tinha de haver uma via alternativa.
“Tivemos que assumir um conjunto de pressupostos (para o cálculo das taxas), desde o período de concepção, as manutenções periódicas e de rotina, as grandes reabilitações, a taxa de câmbio e a taxa que se deve pagar pela concepção e tudo isto foi introduzido num modelo financeiro que nos indicou valores acima, indicava valores que variam de 50 a 65 Meticais para classe 1”, argumenta Machatine.
A Estrada Circular custou 350 milhões de dólares contraídos junto ao Eximbank, banco da China. Entretanto, Machatine explica que, há dado momento, o dinheiro não foi suficiente para erguer o Nó de Tchumene e as portagens. E porque também é preciso fazer a manutenção do maior projecto rodoviário que liga a Cidade de Maputo, Matola e Marracuene, foi constituída a Rede Viária de Moçambique (REVIMO) para mobilizar recursos, com accionistas como INSS e Fundo de Pensões.
“Foi com base na participação destes parceiros na REVIMO que se conseguiram os recursos que eram necessários para completar o projecto. Conseguiu-se mobilizar cerca de 40 milhões de dólares que permitiram concluir o Nó de Tchumene e construir as portagens”, mas é preciso tornar estas portagens rentáveis para a manutenção da estrada e a colocação de iluminação e sinais de sinalização.
Machatine diz ainda que existem vias alternativas para entrar e sair da Cidade de Maputo sem usar a Circular. E as vias de acesso existentes, sem portagens, partem de Zimpeto. Além da Avenida de Moçambique, estão a Dom Alexandre dos Santos e Sebastião Marcos Mabote e a Rua da Linha, estas três feitas à pavê e com necessidade de melhorias. Mas, para Machatine, não há condições para intervenções “faraónicas”.
“Sabemos que, com chuva e com falta de manutenção destas vias, elas demandam uma intervenção profunda”, disse.
Osvaldo Machatine diz também que a cobrança da portagem apenas num ponto, apesar de existirem várias ao longo da Circular, será feita com base numa senha, mas também haverá sistema electrónico de reconhecimento de quem já pagou para os usuários de cartões de desconto.
