Há empresas de construção cujos alvarás não correspondem ao que alegam saber fazer, disse o ministro de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Sem apontar nomes, João Machatine advertiu que haverá penalizações se a situação não mudar.
Diferentes infra-estruturas públicas degradam-se pouco tempo depois da sua construção. Uma das causas é a má qualidade das obras executadas por empresas com competências duvidosas, segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação, Recursos Hídricos, João Machatine.
O governante afirmou que a constatação das firmas com problemas técnicos surgiu através dos trabalhos feitos pela Inspecção Geral do Trabalho, que apurou outras transgressões.
Para além da incompetência técnica das construtoras, Machatine disse que há engenheiros falsos, que, por sua vez, contribuem para a má qualidade das obras.
Para acabar com o mal, o dirigente instou a Ordem dos engenheiros a credenciar profissionais que preencherem devidamente os requisitos necessários para sê-lo.
“A Ordem deve certificar engenheiros que estão devidamente à altura dos desafios do nosso país. Se formos rigorosos neste aspecto, tudo e o resto vai caminhar positivamente”, afirmou João Machatine.
O ministro falou também da necessidade de se criar um código de ética e deontologia profissional dos engenheiros. Machatine acredita que um instrumento destes poderá mitigar desmandos protagonizados por estes profissionais.
“Com o juramento que os engenheiros vão fazer através deste instrumento legal, os engenheiros não se vão deixar levar com práticas nocivas à nossa classe”, afirmou Machatine.
No tocante à construção de infra-estruturas resilientes a mudanças climáticas, o governante apelou aos engenheiros para fazerem um orçamento adequado ao tipo da empreitada pretendida, de modo a evitar obras sem qualidade desejada.
“A manutenção e a reabilitação de infra-estruturas têm que ter em conta as mudanças climáticas, mas também o respectivo impacto orçamental”, disse o ministro, para depois defender a capacitação dos engenheiros para evitar obras sem qualidade. Segundo disse, há sanções feitas às empresas, mas apela para que estas se reinventem.
“Se nós quisermos avançar na posição radical de banir os prevaricadores, a economia nacional vai ressentir-se de impactos negativos, por isso é preciso prevenir e capacitar os empreiteiros e a Ordem tem um papel importante neste aspecto”, expressou João Machatine.
João Machatine falava esta segunda-feira, na abertura do seminário da Ordem dos Engenheiros sobre “Mudanças Climáticas na Hidrologia de Moçambique, nas Obras de Arte de Engenharia com ênfase nas Pontes, Drenagens Urbanas e Estradas Nacionais”.