O Procurador-geral da República, Américo Letela, desafia a nova directora do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional a reforçar a capacidade de resposta para lidar com crimes como rapto, terrorismo e tráfico de drogas.
O Ministério Público ganhou mais reforços com a tomada de posse dos novos quadros. Entre os empossados, está Amélia Munguambe, que vai dirigir o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional.
Munguambe assume a pasta num contexto em que o país enfrenta desafios no combate à criminalidade orrganizada e transnacional, como é o caso dos raptos, tráfico de drogas, terrorismo e branqueamento de capitais.
Para o Procurador-geral da República, a sofisticação desse tipo de criminalidade com características transnacionais impõem ao Ministério Público a necessidade de reforçar a capacidade de resposta de forma a lidar eficazmente com o fenómeno, que desafia os modelos tradicionais da aplicação da lei.
“Com o intuito de enfrentar este flagelo de forma especializada foi criada na estrutura orgânica do Ministério Público o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, órgão responsável pela coordenação e direcção da investigação e prevenção da criminalidade violenta altamente organizada”, disse.
Amélia Munguambe entende que para o combate à criminalidade organizada é preciso reforçar a cooperação com os sectores-chave que lidam com essa matéria. Esse facto, segundo a empossada, passa pelo reforço do uso das tecnologias de comunicação.
“Sabemos que a criminalidade que hoje existe ela socorre-se desses meios e a investigação não pode ficar atrás. Precisamos continuar a reforçar os nossos meios tecnológicos na investigação desses crimes. Não se pode perseguir esses crimes com os métodos tradicionais de recolha de provas”, alerta Amélia Munguambe.
O Procurador-geral desafiou ainda aos novos directores dos Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção e procuradores provinciais a encontrarem soluções para combater todo tipo de criminalidade no país.
“Os empossados têm ainda o desafio de promover o estudo da legislação na nossa magistratura, mas também no seio dos membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal e dos oficiais de permanência”.
Face às constantes reformas legislativas operadas no quadro legal no país, Américo Letela desafia ainda aos empossados a terem o domínio dos instrumentos jurídicos que guiam as suas acções no exercício das suas funções.
