A anticorrupção suspeita que a Secretária de Estado da Província de Maputo pode ter estado envolvida em um presumível esquema de corrupção no arrendamento da residência de 400 mil meticais mensais.
A referida residência acolheu Diogo após sua investidura no quadro do novo modelo de governação descentralizada, uma vez que o Estado ainda não tem residência protocolar para a representante.
Pelo que apurou “O País”, Vitória Diogo viveu em arrendamento na residência entre Janeiro e Outubro, sendo que nesse intervalo de tempo o Estado despendeu mais de três milhões de meticais.
De acordo com Decreto 75/2017, no seu artigo 3, “aos dirigentes superiores do Estado, titulares de cargos governativos e demais beneficiários que residam em imóveis arrendados pelo Estado, é assegurado o pagamento da renda por um período máximo de 12 meses, findo o qual o beneficiário passa a receber o subsídio de renda de casa”.
A lei prossegue, estabelecendo ainda, que “para efeitos do número anterior, compete aos ministros que superintendem as áreas das Finanças e das Obras Públicas e Habitação, a fixar o valor máximo de renda mensal por província, a pagar pelo Estado, que não deve ultrapassar o montante de 120.000,00 meticais”.
É por esse extrapolar de limites na lei, que o Gabinete de Combate à Corrupção na Província de Maputo está a investigar o caso.
“Suspeitamos sim que há ilicitude, por isso estamos em investigação. A lei estabelece um tecto, e esse tecto foi ultrapassado”, referiu Miguel Cândido, chefe do Gabinete de Combate à Corrupção na Província de Maputo.
Em entrevista ao “O País”, o ministro da Economia e Finanças disse que na altura do arrendamento houve argumentos para que se prosseguisse, sendo, no entanto, “que não seria sustentável por muito tempo”, porque, segundo Adriano Maleiane, “o valor é elevado”.
Para o académico Gil Aníbal, a investigação do caso é a prova de que o judiciário quer transmitir independência na sua actuação e assim sair mais credibilizado.
“Aqui há uma expressão de separação de poderes. Se a justiça está a investigar, que é o poder judiciário, e o Executivo também está também a funcionar, normalmente, então há que se entender que há sim separação de poderes”, disse Aníbal, para quem a anticorrupção quer transmitir a ideia de ser “uma instituição forte”, num país em que muito se propala sobre a corrupção.
O académico não tem dúvidas que há mais pessoas envolvidas no suposto “esquema e que ao longo do tempo a justiça poderá provar.
“Não é possível uma Secretaria de Estado sozinha mover valores e efectuar pagamentos. Há aqui também outros sectores envolvidos, e que certamente poderão ser revelados pela justiça”, disse o académico.
