O julgamento do “caso dívidas ocultas” já não retoma no dia 06 de Janeiro de 2022. A nova data é dia 17 do corrente mesmo, estabelece o novo calendário. Zulficar Ali, réu, e Imran Issa, declarante, serão ouvidos de novo.
Suspenso no dia 14 de Dezembro devido à notificação de casos positivos da COVID-19, o julgamento do “caso dívidas ocultas” tinha o dia 06 de Janeiro como a data para a retoma do processo de produção da prova.
Entretanto, o comunicado divulgado esta sexta-feira pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo avança uma nova data, 17 de Janeiro.
Na fase actual, o julgamento está virado à audição dos declarantes – faltam 33.
Entre os nomes das pessoas a serem ouvidas, o destaque vai para o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, que se mantém como o último declarante, com audiência marcada para o dia 17 de Fevereiro.
Entre os membros do antigo Governo estão também listados o antigo ministro das Pescas, Victor Borges, e o antigo ministro do Interior, Alberto Mondlane, para os dias 8 e 10 de Fevereiro, respectivamente.
No dia 11 do mesmo mês, será ouvido o actual ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
Fora os governantes, destaca-se o nome de Alexandre Chivale, que passou de advogado de António Carlos do Rosário ao declarante, por ocupar cargos de gestão nas empresas do seu então constituinte, o que fez com que a PGR concluísse que o advogado tem informação relevante para o processo, daí que será ouvido no dia 18 de Janeiro.
Outro dado relevante é que o réu Zulficar Aly e o declarante Imran Issa serão ouvidos novamente, logo no primeiro dia, 17 de Janeiro.
A nota do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, sobre o processo querela 2018/2019-C, avança que esta ordem de produção da prova poderá ser alterada, sempre que se mostrar necessário.
Até lá, mantém-se a ordem do juiz Efigénio Baptista: todos sujeitos processuais devem observar a quarentena obrigatória.
Eis o calendário completo:
Dia 17 de Janeiro de 2022
09:00 Horas – Audição do Réu Zulficar Ali Esmail Ahmad
14:00 Horas – Audição do declarante Osman Mahomed
16:00 Horas – Audição do declarante Imran Ahmad Adam Issa
Dia 18 de Janeiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante Hafiz Muhammad Tarik Wahaj
12:00 Horas – Audição do declarante Alexandre Argito Menato Chivale
Dia 20 de Janeiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante Nordin Issufo Amade Aboo Bacar
14:00 Horas – Audição do declarante Taiob da Silva Cadangue
Dia 21 de Janeiro de 2022
09:00 Horas – Audição da declarante Italma Ariane Costa Simões
Pereira
14:00 Horas – Audição do declarante Fernando Jorge de Carvalho
Pacheco Pereira
Dia 24 de Janeiro de 2022:
09:00 Horas – Audição do declarante Miguel António Guimarães Alberty
14:00 Horas – Audição do declarante Márcio Dinis Morais Ferreira
Dia 25 de Janeiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante João Manuel da Silva Ferreira
12:00 Horas – Audição da declarante Glória Laurinda Simione
15:00 Horas – Audição do declarante Alexandre Miguel Regado
Ferreira
Dia 27 de Janeiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante Elcy Cebyl Tholecy Venichand
14:00 Horas – Audição do declarante Leopoldo Dinis Buque
Dia 28 de Janeiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante Caice Merana Duarte Salé
14:00 Horas – Audição do declarante Eugénio Albertina Mapanzane
Dia 31 de Janeiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante Carlos Pedro Malate
14:00 Horas – Audição do declarante Eduardo Teodoro França Magaia
Dia 01 de Fevereiro de 2022
09:00 Horas – Audição da declarante Carolina da Piedade Alexandre
dos Reis
14:00 Horas – Audição do declarante Naldo Adercio Jossias Manjate
Dia 04 de Fevereiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante Tomás Mabjaia
14:00 Horas – Audição do declarante Gilberto da Conceição Mabjaia
16:00 Horas – Audição do declarante Salomão Mabjaia
Dia 07 de Fevereiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante Nuno Simião Sofar Mucavele
14:00 Horas – Audição do declarante Fanuel Samuel Paunde
Dia 08 de Fevereiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante Victor Manuel Borges
14:00 Horas – Audição do declarante Filipe Eugénio Silvestre Januário
Dia 10 de Fevereiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante Alberto Ricardo Mondlane
Dia 11 de Fevereiro de 2022
09:00 Horas – Audição de Sua Excelência Adriano Afonso Maleiane,
Ministro da Economia e Finanças
Dia 14 de Fevereiro de 2022
09:00 Horas – Audição do declarante Mahomed Zouaoui Fekih
Dia 17 de Fevereiro de 2022
Audição de Sua Excelência Antigo Presidente da República Armando
Emílio Guebuza
