Os juízes estão cansados de depender do Governo para realizar o seu trabalho. Por isso, clamam por uma independência financeira para que ganhem independência na tomada das suas decisões.
Não é a primeira vez que estes, os Juízes reclamam de alegado desrespeito e desvalorização da classe, motivado principalmente pela falta de independência financeira, mas nesta sexta-feira o “grito” subiu de tom e para os nossos microfones disseram basta, na esperança de que chegue a quem de direito.
A classe quer ser independente financeiramente ao Governo e alerta que não são mendigos.
“Chegou a hora do Estado conferir independência financeira definitiva aos tribunais. O Orçamento dos Tribunais não deve continuar a depender do Governo e da Assembleia da República. Os Tribunais não podem mendigar orçamento ao Governo, mendigar para ter dinheiro para pagar salários, para construir infraestruturas, para compra de viaturas para diligências processuais. Isto não está bom”.
Desta vez o grito veio do próprio Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Esmeraldo Matavele, que diz defender unicamente a honra e a liberdade da classe. E explicou-se.
“Os Juízes são resistentes, conhecem a sua missão, fazem o seu trabalho sem se deixar levar pela dependência financeira, mas veja que são pessoas, humanas, precisam de condições de trabalho para que possam trabalhar livres das pressões externas”.
Esta liberdade, que de acordo com Esmeraldo Matavele, deve passar também pela revisão dos estatutos dos Juízes, um instrumento que sofreu grandes mexidas no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única.
“Os Juízes passam por situações lastimáveis. Há Juízes que não têm uma viatura. Para ir à Capital Provincial deve tomar chapa com o seu réu, testemunha, vítima, até familiares dos condenados. Para ter assistência médica, estes vão ao hospital público, no mesmo lugar onde vão as pessoas que elas julgam. Não tem segurança pessoal, estamos completamente vulneráveis a tudo”, desabafou o meritíssimo.
O meritíssimo Juiz disse-nos ainda que estes desafios podem conduzir o Juiz a cair nas malhas da corrupção, mas o seu apelo e que estes sejam resistentes e cumpram com a missão assumida, de ser o garante da justiça na sociedade, uma espécie de último reduto para a salvaguarda dos seus direitos.
Sobre a segurança pessoal, a Associação Moçambicana de Juízes informou que está a estudar, também, um mecanismo para os seus membros, querendo decidir se pode ser empresa privada de segurança, Unidade de Proteção de Altas Individualidades (UPAI) ou outros.
Esmeraldo Matavele falava em conferência de imprensa concedida, em Maputo, na última sexta-feira, à margem do Seminário Nacional de Divulgação do Compromisso Ético dos Juízes, onde também foi discutida a importância da independência dos tribunais, a boa gestão dos cofres dos tribunais, bem o debate sobre o compromisso ético dos Juízes.
