José Caldeira diz que a deficiência na formação de advogados, que se refletem na sua actuação, é influenciada pela baixa qualidade de ensino no país, desde as classes iniciais. Caldeira revela a existência de casos em que advogados-estagiários apresentam dificuldades até de escrita.
Em Abril do ano passado, houve reprovações em massa no exame escrito para o acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique. Dos cerca de 500 candidatos, apenas 130 foram aprovados. As deficiências na formação, nas universidades, foi apontado como uma das causas do descalabro, mas o advogado José Caldeira entende que o problema é mais profundo.
“Há problemas desde o ensino primário, as pessoas não escrevem bem, depois vai-se para o secundário e, naturalmente aqui, a parte final, que é dos advogados, reflete-se nisso. Eu, particularmente, fiz o papel de examinador, e notava muita deficiência, não só de língua portuguesa, como também de conhecimentos básicos da área de Direito. Isto tem que começar de baixo, mas, em cada uma das etapas, é preciso que as instituições e as pessoas tenham acesso a muito melhor formação. A formação não é só académica, mas depois a formação no trabalho, a formação e participação em seminários e colóquios, mas também formação no sentidos dos jovens terem a possibilidade de trabalhar com pessoas que têm mais conhecimento”, explicou José Caldeira.
Para controlar o ensino, Caldeira chama a responsabilidade o Governo. “Temos muitas universidades e algumas delas não têm qualidade mínima e, portanto, há países que mesmo para seleccionar profissionais se diz determinada universidade não tem capacidade de produzir, por exemplo, advogados. Portanto, aqui, nós também temos que selecionar as universidades e garantir que o corpo docente das universidades também tem capacidade e, muitas vezes, não é isso que acontece”, continuou o psicólogo.
Falando, neste sábado, à margem do programa de mentoria chamado futuro jurídico, José Caldeira chamou, também, atenção sobre os perigos da revisão constante das leis.
“O que tem que ser feito é que as revisões tem que ser coerentes e consistentes. Tem que haver harmonização das revisões, para que essa legislação seja o reflexo daquilo que são os interesses da sociedade (…) Uma das questões que falha muito é a consulta, a consulta aos cidadãos, as empresas e a sociedade civil quando há qualquer revisão. E a consulta não é simplesmente aparecer e dizer que foi consultar este ou aquele livro, mas deve ser feita dentro de um quadro devidamente estruturado”.
O programa “futuro jurídico” visa apoiar os formandos em Direito a ter competências técnicas e profissionais, segundo explicou Lúcia Macuácua, mentora do programa. “Através do nosso sistema, sentimos alguma deficiência, que acaba trazendo algumas dificuldades naquilo que é a formação da própria pessoa. Então, com esta mentoria, nós queremos capacitá-los para ingressarem no mercado Jurídico de emprego, ou seja, eles vão conhecer todas saídas profissionais (…) Nós buscamos capacitar, para que eles estejam mais preparados para o mercado jurídico de emprego”.
Mas há mais que deve ser lecionado. “É preciso saber ser e estar, saber ser honesto e fazer crescimento gradual. Então, os juristas, hoje em dia, são aparentemente muitos, há muitas faculdades de direito em Moçambique, mas devem persistir nos candidatos”, disse Manuel Malungo, conservador
O programa visa estudantes de Direito finalistas e recém-graduados.
