Jean Boustani pede a anulação de toda a acusação do governo dos Estados Unidos da América. O principal suspeito do esquema das dívidas ocultas alega que nunca negociou no território norte-americano.
Ouvida esta semana pelo juiz do caso, William Kuntz, do Tribunal Federal de Brooklyn, a defesa do libanês Jean Boustani solicitou a destituição da acusação e avançou com uma moção para supressão de provas. Os advogados pediram ainda ao juiz uma audição, antes do julgamento de 07 de Outubro, para discutir as provas obtidas pelos procuradores fora dos parâmetros dos mandados autorizados pela Justiça federal.
Antigo responsável de vendas da construtora naval Privinvest, baseada nos Emirados Árabes Unidos, Jean Boustani voltou assim a declarar-se inocente das acusações de conspiração de fraude monetária electrónica, fraude financeira e lavagem de dinheiro.
Segundo escreve a agência Lusa, o juiz William Kuntz concedeu às equipas de defesa e de acusação quatro semanas para reverem a moção de destituição da acusação.
Jean Boustani é suspeito de montar um esquema de corrupção de venda de navios da Privinvest a preços inflaccionados a três empresas estatais moçambicanas, nomeadamente a ProIndicus, MAM e EMATUM. O negociador da Privinvest é ainda indiciado de conspirar para a acumulação de investimento estrangeiro fraudulento, em empréstimos ilegais no valor de mais de dois mil milhões de dólares, as famosas dívidas ocultas contraídas com garantias do Estado.
A audição de quinta-feira centrou-se numa moção da defesa para descartar todas as acusações dos procuradores norte-americanos, alegando que “não é preciso perder tempo com as acusações de fraude” porque os factos ocorreram na Europa, não nos Estados Unidos e não pode ser aplicado o código penal americano.
Os advogados insistiram que o código penal americano não pode ser aplicado porque todos os pagamentos listados como provas da acusação aconteceram na Europa, através dos serviços bancários do Crédit Suisse e das empresas financeiras Euroclear, na Bélgica, e Clearstream, no Luxemburgo.
A defesa disse também que os procuradores federais americanos fazem falsas acusações ao ligarem o nome de Jean Boustani a transferências de dinheiro internacionais que, na verdade, não tiveram intermediários.
Os advogados mencionaram uma transferência directa do banco russo VTB para as empresas MAM e Proindicus, no valor total de 535 milhões de dólares, dos quais 100 milhões passaram por um banco português, do qual não indicaram o nome.
