A polícia retirou todos os passageiros e trabalhadores da estação de Holborn, em Londres, alegadamente por ter recebido um alerta terrorista, escreve o Express, citado pelo Notícias ao Minuto.

As autoridades terão recebido a indicação de que um pacote suspeito estaria junto à estação e  já enviaram uma brigada especialista para o local.

Nas redes sociais, reporta-se um grande aparato policial, com a zona a ser vedada, por questões de segurança.

Recorde-se que o Reino Unido está em nível de alerta máximo, depois de 30 pessoas terem sido feridas na última sexta-feira, na sequência de uma explosão noutra estação do metro londrino.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursou, esta tarde, na 72.ª Assembleia Geral da ONU, que decorre em Nova Iorque, com a Coreia do Norte e o Irão como principais alvos, escreve o Notícias ao Minuto.

Trump afirma que “o mundo inteiro” está em perigo perante a ameaça nuclear da Coreia do Norte. Por isso, diz, “não teremos outra escolha que não destruir totalmente a Coreia do Norte”.

No entanto, pouco depois, o presidente norte-americano realçou que espera que não seja necessário chegar a tal ponto, sublinhando que a “desnuclearização é o único caminho aceitável”.

Agradecendo à China e à Rússia por terem alinhado ao lado de Washington nas sanções ao regime norte-coreano, Trump considera que Kim Jong-un está “numa missão suicida”.

Mas as ameaças não se ficaram pela Coreia do Norte. Como já era expectável, o Irão, que, segundo Trump, deseja a “destruição dos Estados Unidos de Israel”, foi o alvo seguinte.

“O governo iraniano mascara uma ditadura corrupta, mascarada de democracia. Transformou um país rico culturalmente num estado pária, que exporta violência, o derramamento de sangue e o caos”, precisou o presidente norte-americano, que ‘atacou’ de seguida, o acordo nuclear estabelecido com Teerão, em 2015, uma conquista do mandato de Barack Obama. Para Trump, o acordo nuclear com o Irão foi “uma vergonha para os Estados Unidos”.

Trinta e quatro refugiados do Burundi foram mortos, na sexta-feira, por militares da República Democrática do Congo, na província congolesa de Kivu do Sul, afirmou Waquara Yunusi, comandante do batalhão paquistanês da missão de paz da ONU na RDCongo, citado pelo SAPO24.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e o governo do Burundi, pedem às autoridades de Kinshasa que seja realizada uma investigação sobre a morte dos 34 refugiados.

Segundo Yunusi, 15 das 34 vítimas mortais eram mulheres.

De acordo com a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo, a morte de um oficial congolês terá desencadeado os disparos contra crianças, mulheres e homens requerentes de asilo.

A reeleição do presidente Pierre Nkurunziza, em Julho, empurrou o Burundi para uma crise política que tem sido marcada por acções violentas que já causaram entre 500 e 2000 mortos, segundo dados da ONU.

Mais de 400 mil burundineses abandonaram o país, dos quais cerca de pelo menos 36 mil procuraram abrigo na República Democrática do Congo.

A justiça egípcia confirmou, de forma definitiva, a pena de prisão perpétua para o ex-presidente do Egito Mohamed Morsi pelo envolvimento num caso de espionagem com o Qatar, informou uma fonte judicial, citada pelo Notícias ao Minuto.

O Tribunal de recurso confirmou a pena de prisão perpétua, que no Egipto equivale a 25 anos, para o deposto mandatário islamita dos Irmãos Muçulmanos, acusado de ter entregado documentos relacionados com a segurança do Estado às autoridades do Qatar.

No âmbito do mesmo processo também foram ractificadas as penas de morte para três membros dos Irmãos Muçulmanos e penas de prisão perpétua e trabalhos forçados para outros dois membros da organização.

Duas mulheres foram atacadas esta tarde em Chalon-sur-Saône, perto de Lyon, em França, depois de terem sido atacadas por um homem armado com um martelo, noticia a RT, citada pelo Notícias ao Minuto.

Segundo os media franceses, o suspeito ainda está em fuga, sendo que um helicóptero está a sobrevoar a zona.

Os motivos que estão na origem do ataque ainda não conhecidos, no entanto, segundo um comunicado divulgado na rede social Twitter pela prefeitura de Chalon-sur-Saône, o suspeito terá gritado 'Allahu Akbar' (Deus é grande).

Segundo o Le Parisien, as autoridades estão a seguir a pista de que o atacante será um homem com problemas psiquiátricos.

A União Europeia reforçou hoje as medidas restritivas contra a Coreia do Norte ao transpor as sanções sectoriais impostas pela resolução de Agosto da ONU, e promete "transpor rapidamente" as restantes sanções decididas esta semana pelo Conselho de Segurança., escreve o Notícias ao Minuto.

Em comunicado, o Conselho da UE explica que acabou de transpor as sanções sectoriais impostas pela resolução 2371 do Conselho de Segurança da ONU, adotada em 5 de Agosto passado, em resposta às actividades de desenvolvimento de armas nucleares e de mísseis balísticos em curso na Coreia do Norte.

"O Conselho transporá rapidamente as restantes sanções incluídas na última resolução do Conselho de Segurança da ONU (Resolução 2375 de 11 de setembro de 2017), que introduz novas sanções" dirigidas a Pyongyang, indica o comunicado.

A União Europeia reforça a necessidade de "trabalhar em prol da aplicação de todas as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas por todos os Estados-membros da ONU".

Na passada terça-feira, a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros saudou as novas sanções adoptadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a Coreia do Norte, considerando que a comunidade internacional "fez o que tinha a fazer".

Num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre a situação na Coreia do Norte, Federica Mogherini começou por "agradecer a nova resolução do Conselho de Segurança da ONU", que aprovou na segunda-feira, por unanimidade, um novo pacote de sanções destinado a isolar economicamente a Coreia do Norte, que limita as importações de petróleo e derivados e proíbe as exportações de têxteis, entre outras medidas.

"Acredito que em momentos como este, de um nível de ameaça sem precedentes, apenas uma comunidade internacional unida pode ajudar a construir soluções para a crise. A comunidade internacional fez o que tinha a fazer há algumas horas, ao aumentar a pressão sobre a Coreia do Norte, mas, simultaneamente, apelando a uma solução pacífica para a crise e mantendo as portas abertas ao diálogo político", declarou a chefe da diplomacia da UE, dirigindo-se aos eurodeputados.

Mogherini insistiu que esta abordagem é aquela que tem vindo a ser defendida desde sempre, e de forma muito unida e concertada, pela União Europeia, pois, enfatizou, "não há solução militar para esta crise".

Restando como "única solução" um reforço de sanções como forma de "abrir canais de diálogo político e diplomático", a Alta Representante da UE disse que agora a União actuará em três frentes a nível das sanções: implementar as novas sanções impostas pela ONU, garantir que todos os parceiros internacionais fazem o mesmo para assegurar a sua eficácia, e discutir eventuais novas sanções do lado da UE, questão já abordada na recente reunião informal de chefes de diplomacia europeus, em Talin.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta resolução na sequência do sexto ensaio nuclear efectuado por Pyongyang em 03 de Setembro. A Coreia do Norte afirma ter testado com sucesso uma bomba de hidrogénio, conhecida como 'bomba H' miniaturizada, apta a ser colocada num míssil balístico intercontinental (ICBM).

Estas actividades nucleares e balísticas violam as resoluções das Nações Unidas que, com sanções cada vez mais severas, pretendem forçar os dirigentes de Pyongyang a negociar os programas de armamento nuclear e convencional, considerados uma ameaça para a estabilidade mundial.

O Tribunal Constitucional chumbou, hoje, o recurso apresentado pela Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), concorrente às eleições gerais de 23 de Agosto, para a impugnação dos resultados eleitorais definitivos, escreve o Notícias ao Minuto.

O acórdão do tribunal, divulgado hoje, considerou improcedente o requerimento da segunda maior força política angolana, "por não terem sido provadas as alegações da recorrente ou factos e irregularidades da votação atribuídos".

No seu requerimento, a CASA-CE pedia ao tribunal que considerasse nulo o acto de apuramento eleitoral nacional definitivo das eleições gerais, da qual saiu vencedor o partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com 61,05% dos votos, tendo sido eleito Presidente da República João Lourenço.

A CASA-CE solicitou ainda que fosse efectuado o apuramento dos resultados eleitorais definitivos de 13 províncias, bem como a suspensão dos efeitos resultantes da divulgação pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados eleitorais definitivos.

A sustentar o seu recurso, a coligação de partidos juntou seis anexos, contendo diversa documentação sobre o apuramento nacional e provincial, eventual subtração de votos no município do Lubango, conformidade das atas síntese com as correspondentes atas das operações eleitorais de quatro mesas de assembleias de voto e pedido de realização de novo apuramento em 13 províncias e suspensão dos efeitos de apuramento nacional da CNE.

O plenário do tribunal negou provimento ao recurso de contencioso eleitoral interposto pela coligação, que nestas eleições alcançou o terceiro de lugar, com 9,49% dos votos, com 16 assentos obtidos na Assembleia Nacional.

Em declarações à imprensa, a mandatária da CASA-CE, Cesinanda Xavier, referiu que a decisão sobre as medidas a tomar pelo partido será definida na reunião do Conselho Deliberativo Nacional, que se realiza amanhã em Luanda.

A mandatária adiantou ainda que não tendo outra possibilidade de recurso, será analisada "qual a janela" que a lei deixa para saber que decisões tomar, manifestando insatisfação com o acórdão, porque desde o início do processo têm sido denunciadas irregularidades.

"Infelizmente, ao longo do processo fomos tendo respostas negativas, mas acreditamos que em 2022 a coisa será diferente. Valeu a pena termos denunciado as irregularidades, porque o povo angolano tomou conhecimento daquilo que nós constatámos", referiu.

Além da CASA-CE, o Partido de Renovação Social (PRS) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) interpuseram recurso ao tribunal, igualmente julgados improcedentes.

Ainda hoje, o Tribunal Constitucional vai pronunciar-se sobre o recurso apresentado pelo partido união Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o segundo partido mais votado.

Também, está previsto o pronunciamento do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, sobre as eleições gerais.

De acordo com a RTP, o Tribunal Constitucional chumbou, ontem, o recurso do Partido de Renovação Social.

O Tribunal Constitucional validou, hoje, as eleições gerais de Angola de 23 de Agosto, que diz terem decorrido de forma organizada, participativa e ordeira e foram "livres, transparentes, universais e justas", segundo escreve o Notícias ao Minuto.

Numa declaração final sobre as eleições gerais, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, considerou válidos o acto eleitoral angolano e os resultados constantes da acta de apuramento nacional, aprovada pelo plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Rui Ferreira disse ainda que o tribunal terminou hoje o julgamento de todos os recursos do contencioso eleitoral que lhe foram apresentados sobre as eleições gerais, pelas formações políticas concorrentes – Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE).

Segundo Rui Ferreira, o Tribunal Constitucional constatou que não foram verificadas "anomalias e irregularidades, susceptíveis de prejudicar o livre exercício do direito de voto e o resultado da votação", pelo que concluiu e decidiu tais recursos "improcedentes".

"Essa decisão transitou automaticamente em julgado e por isso é definitiva e inapelável, tendo deste modo terminado no Tribunal Constitucional a fase de contencioso eleitoral", salientou o juiz presidente do Tribunal Constitucional.

Neste sentido, autorizou a CNE, uma vez concluído o contencioso eleitoral, a fazer a publicação em Diário da República da acta de apuramento nacional dos resultados das eleições.

Rui Ferreira disse também que devem ser investidos nas respectivas funções o Presidente da República, vice-Presidente e deputados à Assembleia Nacional eleitos, aos quais felicitou pela vitória.

As felicitações foram também extensivas a todos os agentes eleitorais participantes, às formações políticas concorrentes e aos cidadãos eleitores.

Angola realizou eleições gerais a 23 de Agosto e os resultados definitivos divulgados pela CNE conferem vitória ao partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com 4,1 milhões de votos (61,07%), maioria qualificada, elegendo 150 deputados.

Os resultados confirmam que a UNITA foi a segunda força política mais votada, tendo alcançado 26,67% dos votos, elegendo 51 deputados, seguido da CASA-CE, com 9,44% dos votos e 16 assentos parlamentares.

O PRS alcançou nestas eleições 92.222 mil votos (1,35%), elegendo assim dois deputados à Assembleia Nacional, enquanto a FNLA conseguiu 63.658 mil votos (0,93%) e elegeu apenas um parlamentar.

O partido Aliança Patriótica Nacional (APN), criado este ano, teve como resultados 34.976 votos (0,51%), sem direito a assento parlamentar.

O Tribunal Constitucional (TC) angolano está a analisar os recursos interpostos pelos partidos políticos da oposição, onde contestam os resultados das eleições gerais de 23 de Agosto.

O prazo para o Tribunal Constitucional se pronunciar sobre os recursos interpostos pela UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA aos procedimentos utilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), no apuramento dos resultados definitivos que deram vitória ao MPLA, com uma maioria qualificada, termina amanhã.

Juristas analisam o provável desfecho desta contenda legal. O jurista Francisco Lumangu considera que o TC deve averiguar as supostas provas apresentadas pelos partidos da oposição e tem competência para anular o processo, “o que seria um milagre”.

“Nem o povo tem esperança porque se acontecer vai ser um milagre em virtude de o Tribunal Constitucional ter agido sempre a favor das estruturas do partido-Estado”, diz Lumangu, citado pelo VOA.

Albano Pedro, também jurista e docente universitário, afirma que “se houver justiça e se o tribunal andar nos mecanismos legais não tenho dúvida que a recontagem será o mecanismo a ter em conta".

Entretanto, Pedro alerta não ser suficiente o prazo de três dias disposto na lei para o TC “analisar a veracidade de todas as provas disponíveis pelos partidos políticos reclamantes”.

Recorde-se que os resultados definitivos divulgados pela CNE atribuem ao MPLA 150 deputados, seguido da UNITA, com 51, CASA-CE, 16, PRS, 2, e FNLA, 1.