O presidente da Tanzânia, John Magufuli, promete reabrir universidades e permitir a retomada de actividades desportivas e voos internacionais se os casos do novo coronavírus continuarem a baixar. Entretanto, autoridades internacionais de Saúde criticam o país pela falta de transparência na gestão na pandemia do novo coronavírus.

O governo da Tanzânia fechou escolas, interrompeu voos internacionais e proibiu grandes reuniões, mas a maior parte da actividade económica do país continua e as concentrações religiosas foram autorizados a continuarem, ao contrário de vizinhos como Ruanda, Uganda e Moçambique, que impuseram proibições totais.

Este domingo, o presidente tanzaniano voltou a questionar a qualidade dos testes e pediu aos cidadãos que rezassem para que as novas infecções continuem a baixar e as actividades possam ser retomadas nos próximos dias.

"Se a tendência que estou a ver continuar, planeio abrir universidades para que os alunos continuem com os seus estudos. Também planeio, como nação, permitir que o desporto continue porque faz parte do entretenimento dos tanzanianos", disse o presidente que participava de um culto.

Magufule fala de uma tendência crescente da recuperação e, sem dar datas específicas, exemplifica que um hospital em Dar es Salaam tinha 198 pacientes, mas agora trata apenas 12 casos.

A Tanzânia enfrenta críticas de autoridades internacionais de saúde, incluindo a Organização Mundial da Saúde, pela lentidão na imposição de medidas de distanciamento social e falta de transparência na gestão da pandemia.

Ao contrário da maioria dos outros países africanos, o governo da Tanzânia passou dias sem actualizar publicamente o número de casos. Segundo a OMS, o país conta actualmente com 509 casos e 21 mortes.

Na quarta-feira, os Estados Unidos alertaram que a capital comercial Dar es Salaam estava a registar crescimento "exponencial" de infecções por COVID-19 e que alguns hospitais da cidade estavam a ser sobrecarregados.

No sábado, Magufuli demitiu o vice-ministro da Saúde, uma medida que seguiu a suspensão do chefe do laboratório nacional.

O Presidente sul-africano encoraja os cidadãos a processar o Estado, em caso de haver discórdias de qualquer medida de lockdown. Cyril Ramaphosa entende que a liberdade de expressão é o barómetro da democracia.

Faz quase dois meses que África do Sul está em lockdown, actualmente no nível 4, e espera-se que no final deste mês o país recue para nível 3. Entretanto, durante esse todo o tempo de confinamento, nem todos os sul-africanos manifestam satisfação com a imposição de certas medidas de restrição. Em resposta a estas inquietações, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, escreveu uma carta semanal, na qual incentiva os cidadãos sul-africanos a não temer processar o Estado em caso de haver irregularidades.

“Embora gostaríamos de evitar qualquer necessidade de uma acção legal contra o governo, nós devemos aceitar que cidadãos que estejam insatisfeitos com qualquer acção implementada pelo governo tenham o direito de aproximar-se dos tribunais para expor as suas inquietações. Esta é uma prática normal da democracia constitucional e um acto aceitável num país fundado no Estado de direito. Tenho dito a jornalistas, todo o cidadão sul-africano tem direito a aproximar-se dum tribunal e, mesmo eu como presidente, jamais impedirei alguém de exercer tal direito”.

Desde que Ramaphosa declarou o estado de confinamento, já houve várias acções legais contra o governo da parte das ONG, partidos políticos, empresas, grupos religiosos e entidades singulares. Actualmente, a terra do rand conta com mais de 15 mil casos confirmados de Coronavírus, dos quais 7 006 são recuperados e 264 são óbitos.

O Governo angolano vai economizar, com a redução de 559 para 313 cargos de direcção e chefia, um total anual mil milhões de kwanzas (1,6 milhões de euros), que serão canalizados para educação e saúde.

A decisão foi ontem aprovada em Conselho de Ministros, que analisou os estatutos orgânicos dos oito ministérios que foram alvo de fusão recentemente, no âmbito do programa de reforma do Estado.

Em declarações à imprensa, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, disse que a estratégia global continua a ser de racionalizar, o máximo possível, as estruturas administrativas, para que os recursos financeiros sejam postos ao serviço do sector social.

“Deste modo, foram aprovados os estatutos orgânicos e a principal novidade incide sobre, nesses casos específicos, uma redução substancial das estruturas de direção que existiam, resultante da fusão desses ministérios, tendo sido possível nesses ministérios sair de um total de 559 cargos de direcção e chefia, entre diretores nacionais e chefes de departamentos, para um total de 313”, explicou.

Com esta estratégia, segundo Adão de Almeida, o Estado vai poupar mensalmente mais de mil milhões de kwanzas. “O que nos coloca numa posição de mais mil milhões de kwanzas, do ponto de vista de gastos anuais com essas estruturas administrativas”, disse Adão de Almeida, sublinhando que a redução não implica despedimentos.

Adão de Almeida esclareceu que “não estamos a falar em redução de pessoas, os quadros da administração pública não estão dispensados como resultado do processo de fusão. Estamos a falar da redução dos cargos de direção e chefia”.

O governante angolano salientou que decorre, paralelamente, um trabalho entre o Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social e o das Finanças “que vai depois dar tratamento a toda uma estratégia em relação ao tema do pessoal ao nível destes sectores”.

Segundo Adão de Almeida, o Governo angolano está a analisar também o das infraestruturas e o dos quadros.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República disse que o Governo espera conseguir algum ganho nas infraestruturas, explicando que, em alguns casos, existiam dois edifícios públicos para dois ministérios diferentes.

“Agora vamos colocá-los num edifício público, o que também nos traz alguma poupança do ponto de vista do funcionamento das instituições, de bens e serviços. Depois há um pilar do pessoal, que vai ser objecto de um tratamento específico. Acreditamos, também em breve, que esse dossiê será apreciado”, referiu.

O número de ministérios do executivo angolano passou de 28 para 21, em Março passado, tendo a medida resultado na fusão de oito departamentos ministeriais, cujos estatutos orgânicos foram hoje apreciados.

O Primeiro-Ministro do Lesotho, Thomas Thabane, poderá renunciar ao cargo até 22 de Maio. Thabane está a ser pressionado a deixar o cargo por suspeitas de envolvimento no assassinato da ex-mulher.

O reino do Lesotho está mergulhado numa crise política na sequência da pressão que surgiu no final do ano passado para que o actual Primeiro-Ministro deixe o cargo.

Hoje, o porta-voz de Thomas Thabane confirmou que o governante vai deixar o cargo até 22 de Maio, quase três anos após o assassinato não esclarecido de sua então esposa Lipolelo em Junho de 2017, um episódio que surpreendeu seus concidadãos e ofuscou seu segundo mandato.

Este ano, a polícia acusou a actual esposa do Primeiro-Ministro, Maesaiah, de assassinar Lipolelo. A polícia também acusa o Primeiro-Ministro de estar envolvido, mas ainda não instaurou um processo.

Tanto o Primeiro-Ministro como a sua actual esposa negaram repetidamente ter algo a ver com a morte de Lipolelo, que foi assassinada a tiros enquanto dirigia seu carro em direção a sua casa nos arredores da capital. A Primeira-Dama está a ser julgada.

As acusações mergulharam o país em tumulto e atingiram o prestígio e a influência de Thabane. Vozes do seu próprio partido começaram a pressionar para que ele fosse declarado impróprio para o cargo.

Não é a primeira vez que Thabane está no centro de uma intriga. Em 2014, o Primeiro-Ministro fugiu do reino para a vizinha África do Sul, depois de acusar os militares de terem feito um golpe contra seu governo, o que as forças armadas negaram.

Thabane nasceu em 28 de Maio de 1939, na então colónia britânica de Basutoland, hoje Lesotho.