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  • INTERNACIONAL, SLIDES

OMS quer fim da desigualdade na distribuição das vacinas contra COVID-19

O director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, apelou, ontem, ao fim da desigualdade na vacinação contra COVID-19 e criticou as restrições impostas aos países onde foi detectada uma nova variante, sublinhando que a transparência devia ser compensada e não castigada.

O director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, falava na Conferência Internacional sobre Saúde Pública em África, onde lamentou a desigualdade na distribuição de vacinas, o que causa um baixo nível de vacinados no continente africano.

Sobre as restrições de voos impostas aos países da África Austral, o dirigente declarou-as injustas e deixou claro que é preciso compensar a transparência e não castigar.

O responsável agradeceu à África do Sul e ao Botsuana pela pronta deteção e sequenciação da nova variante da COVID-19, Ómicron.

Na mesma sessão, John Nkengasong, director do Centro Africano para Controle e Prevenção de Doenças sublinhou a qualidade dos cientistas que existem em África e a ciência de boa qualidade que se faz no continente para justificar o necessário investimento para produção local de vacinas.

  • INTERNACIONAL

OMS diz que África recebe vacinas perto do fim da validade

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que África tem destruído vacinas contra a COVID-19 porque foram enviadas com pouco tempo de validade.

Os responsáveis pelo programa de imunização e desenvolvimento de vacinas da Organização Mundial da Saúde em África lamentaram, ainda, a velocidade da vacinação na região, onde estão vacinadas 1,018 milhões de pessoas, dos 1,2 mil milhões.

Segundo os funcionários da OMS, África destruiu vacinas porque foram enviadas com datas próximas do fim da validade. A organização alertou ainda para a necessidade de garantir que o problema recorrente não volte a ser observado, tendo em conta o baixo índice de vacinados no continente.

A agência especializada em saúde revelou que já foram dadas ordens para entrega de vacinas, com pelo menos dez semanas de antecedência de validade, e que os países destinatários sejam avisados previamente para poderem preparar os meios logísticos.

 

ÁFRICA DO SUL BATE RECORDE DE 26.976 INFECÇÕES EM 24H

A África do Sul registou ontem um recorde diário de 26.976 infecções pelo novo Coronavírus. O recorde anterior de 26.485 infecções remonta a 3 de Julho, no auge da terceira vaga causada pela variante Delta.

Ainda ontem, a África do Sul, segundo escreve o “Expresso”, registou 54 mortes pela pandemia viral da COVID-19.

A última vez que a África do Sul atingiu um número recorde de casos foi a 3 de Junho no auge da terceira vaga e da variante Delta.

Desta vez, somadas algumas semanas após o anúncio da nova variante, o país registou esta quarta-feira, o seu maior recorde diário com 26.976 infecções pelo Coronavírus nesta quarta vaga.

Preocupado com a situação, o Governo Sul-Africano decidiu aprovar doses de reforço de vacina, para todos os cidadãos com mais de 18 anos.

  • INTERNACIONAL

Presidente da Guiné-Bissau ratifica acordo de mobilidade da CPLP

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ratificou ontem o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja aprovação foi feita na sexta-feira pelo parlamento.

Ratificado o Acordo, a Guiné-Bissau, segundo escreve a Lusa, terá de entregar os instrumentos de ratificação do acordo ao secretariado executivo da CPLP e só depois é que este entra em vigor.

Com a entrada em vigor do Acordo de Mobilidade estarão apenas isentos de vistos os passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço. As restantes formas de atribuição de vistos, como por exemplo, os atribuídos a passaportes comuns, serão negociadas entre os Estados-membros através de acordos bilaterais.

Refira-se que o Acordo de Mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

De acordo com a Lusa, que cita a CPLP, o acordo entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2022 apenas para Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que já entregaram ao secretariado-executivo da organização os respetivos instrumentos de ratificação.

  • INTERNACIONAL

Tribunal considera ilegal libertação de Zuma e ordena regresso à prisão

Tribunal Superior de Gauteng Norte, na África do Sul, considerou hoje que a liberdade condicional concedida ao ex-Presidente, Jacob Zuma, por motivos médicos é ilegal, razão pela qual ordenou o regresso do ex-governante à prisão.

Segundo consta do veredito, citado pela Lusa, “declara-se que o tempo que [Jacob Zuma] esteve fora da prisão em liberdade condicional médica não deverá contar para o cumprimento da sentença de 15 meses imposta pelo Tribunal Constitucional”.

A decisão do Tribunal Superior de Gauteng Norte surge em resposta a uma denúncia contra a libertação de Zuma feita pelo principal partido da oposição, a Aliança Democrática (AD), e outras instituições (como a organização da sociedade civil AfriForum), junto da justiça sul-africana.

Para o juiz Elias Matojane, citado pela Lusa, a decisão do comissário nacional de Serviços Penitenciários, Arthur Fraser, que já tinha reconhecido publicamente que a medida não tinha sido recomendada pelos médicos, foi um “exercício ilegal de poder público que prejudica” as ordens do supremo tribunal sul-africano.

Zuma, de 79 anos, entregou-se à justiça em 07 de Julho para cumprir uma condenação por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a notificação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.

Em 05 de setembro, apesar de só estar há dois meses na prisão, Zuma obteve a liberdade condicional por motivos de saúde.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Reino Unido alivia restrições para África

A partir de hoje, Moçambique e mais 11 países africanos deixam de fazer parte da lista vermelha para viagens internacionais do Reino Unido. O anúncio foi feito ontem pelo Governo britânico.

Numa declaração no Parlamento, o ministro da Saúde, Sajid Javid, explicou que a medida, introduzida no final de Novembro para impedir a entrada de casos da variante Ómicron, identificada na África do Sul, deixou de ser eficaz.

Apenas britânicos e residentes no Reino Unido podem viajar dos países na lista vermelha, mas ficam sujeitos a cumprir quarentena de 10 dias num hotel designado e às custas próprias.

A partir da quarta-feira, serão observadas as regras normais, nomeadamente testes pré-embarque e outro nas primeiras 48 horas após a chegada, sendo obrigatório o isolamento até ser dado um resultado negativo.

Escócia e País de Gales já têm este sistema em prática, mas a proposta para introduzi-la na Inglaterra é rejeitada por muitos deputados do Partido Conservador, devido ao impacto na economia e por restringir as liberdades individuais. Recorde-se que o Reino Unido foi o primeiro a banir Moçambique e outros países da África Austral, logo após a descoberta do Ómicron na África do Sul. Espera-se, assim, que outros países sigam o exemplo e deixem cair as restrições a viajantes a partir de Moçambique.

A Organização Mundial de Saúde declarou, ainda esta terça-feira, que o continente africano poderá não atingir a meta de vacinar 70 por cento da sua população, cerca de 1,3 mil milhões de habitantes, contra a COVID-19 até à segunda metade de 2024.

A agência de saúde também destacou que, durante a semana passada, registou um aumento de 83 por cento de novos casos da COVID-19, e em contrapartida, apenas 8 por cento da população africana recebeu as duas doses da vacina contra a COVID-19.

  • INTERNACIONAL

Presidente de Tunísia prolonga suspensão de Parlamento e anuncia reformas

O Presidente  da Tunísia, Kais Saied, decidiu prolongar a suspensão do Parlamento, que ele tinha decidido em Julho último, apropriando-se de todos os poderes até a organização de novas eleições legislativas em Dezembro de 2022.

Num discurso à Nação, Saied anunciou também, a partir de 1 de Janeiro, uma série de consultas populares, designadamente sobre alterações constitucionais e eleitorais, de acordo com o RFI.

Segundo anunciou o Presidente  tunisino, “o Parlamento  permanecerá suspenso até a organização   de novas  eleições”, o  que  de  facto significa  a  dissolução da Câmara actual, que Kais Saied tinha suspendido  em 25  de Julho de 2021, concentrando, a partir da referida data os plenos  poderes.

O Chefe de Estado anunciou para 17 de Dezembro de 2022, a organização de  eleições legislativas, baseadas numa nova lei eleitoral que, assim como as alterações constitucionais, vão ser elaboradas no âmbito de consultas populares, que decorrerão de 1 de Janeiro a  20 de Março  de 2022.

De acordo com  o Presidente Kais Saied, tanto as reformas constitucionais como as outras, serão submetidas a  um referendo, previsto a 25 de Julho de 2022, data da proclamação da República da Tunísia.

Ao suspender o Parlamento, Saied afastou, de facto, do poder,  o partido islamista  Ennahdha , principal força parlamentar, assim como espinha dorsal  das coligações governamentais sucessivas, desde a queda do governo do antigo chefe de Estado, Zine El Abidine ben Ali, derrubado em 2011 no decurso das chamadas primaveras árabes.

Após  dois meses de incerteza, ele promulgou, no dia 22 de Setembro de 2021, um decreto que formaliza a suspensão de vários capítulos da Constituição e instaura medidas  excepcionais, tidas como provisórias, enquanto  “as reformas políticas”, incluindo as alterações à Constituição forem realizadas.

De acordo com o Presidente Kais Saied, a Constituição em vigor, que  estabeleceu em 2014 um sistema  híbrido, essencialmente parlamentar, é disfuncional.

  • INTERNACIONAL

Vinte e três jovens morrem após rituais de circuncisão na África do Sul

No último mês de Novembro, 23 jovens sul-africanos perderam a vida na província de Eastern Cape, África do Sul, na sequência de rituais de circuncisão tradicionais que marcam a passagem da infância à idade adulta.

Em declarações a Efe, citado pela Lusa, o porta-voz do Departamento de Assuntos Tradicionais de Eastern Cape, Mamkeli Ngam, disse que os rituais tradicionais praticados naquela região são ilegais e apelou à colaboração dos pais e encarregados de educação para pôr fim a essas práticas.

Segundo explica a Lusa, o ritual é praticado em vários países, mas difere consoante a região, normalmente inclui a circuncisão dos adolescentes participantes, que depois devem sobreviver a céu aberto com outros iniciados e com os seus mentores sem atenção médica e apenas com comida e roupa.

Para além de os praticantes não receberem cuidados médicos, são sujeitos a não beber água, o que os leva à desidratação, que muitas das vezes tem causado a morte dos mesmos.

Na África do Sul, os jovens chegam a passar um mês ao ar livre e a temporada de iniciações ocorre duas vezes por ano, uma no verão e outra no inverno.

Embora estas cerimónias sejam por muitos consideradas parte essencial da cultura africana, as organizações de protecção da infância denunciam o tratamento “desumano” a que muitas vezes os jovens são sujeitos para serem respeitados como adultos na sua comunidade.

Em 2020 os rituais deixaram 14 mortos no mesmo período, o número mais baixo dos últimos anos, mas as autoridades estimam que a pandemia de COVID-19 tenha provocado uma redução da participação.

  • INTERNACIONAL

COVID-19: deteção da Ómicron provou capacidade em África

O presidente da Associação Internacional dos Institutos Nacionais de Saúde Pública, Duncan Selbie, afirmou na segunda-feira que a forma como a variante Ómicron foi identificada na África do Sul revelou “o sucesso” dos serviços de saúde e científicos no continente africano.

Segundo disse Duncan Selbie, que falava durante uma pré-conferência, citado pela Lusa, “podemos nos congratular com o facto de termos hoje esta capacidade de estudar a pandemia da COVID-19”.

Falando sobre o papel dos institutos nacionais de saúde pública no mundo, Selbie considerou que com a pandemia do novo Coronavírus o reconhecimento das instituições intensificou-se.

“A pandemia demonstrou um investimento que só foi possível graças ao trabalho em conjunto, em tempos difíceis que ninguém sabe quando vão acabar”, acrescentou.

Ainda na sua intervenção, o especialista sublinhou a importância do “trabalho em rede” e de uma “liderança forte” que permita uma resposta para todos. Mas também que os recursos humanos incluam especialistas no topo de carreira que contribuam com o seu conhecimento.

Por seu turno, o director dos Centros Africanos para o Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC), John Nkengasong, reiterou a importância do trabalho em rede e recordou que, ainda antes da pandemia de COVID-19, já o organismo que dirige procurava formas de trabalhar em conjunto e coordenar as ferramentas existentes.

O director do África CDC falou ainda sobre a necessidade de intensificar a vacinação no continente, o que para ele requer “esforço gigantesco” decorrente do fortalecimento das instituições da saúde pública.

Segundo os dados mais recentes divulgados pela agência France-Presse, citada pela Lusa, a COVID-19 provocou pelo menos 5.300.591 mortes em todo o mundo, entre mais de 269,02 milhões infecções pelo novo Coronavírus registadas desde o início da pandemia.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Guiné-Bissau tem dívida pública mais elevada do mundo, revela FMI

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Guiné-Bissau, José Giron, disse, esta segunda-feira, que a dívida pública do país “é a mais alta do mundo” e aconselhou o Governo a adoptar medidas de equilíbrio no próximo Orçamento do Estado.

Mesmo com a dívida pública mais alta do mundo, o FMI considera que a evolução da Guiné-Bissau “é globalmente positiva”.

Face à situação, o ministro das Finanças guineense, João Fadiá, citado pelo “Observador”, admitiu que o país ultrapassou o limite máximo da dívida no âmbito dos critérios de convergência da União Económica e Monetária Oeste Africano (UEMOA), de 70%.

Segundo avançou o ministro, a dívida pública da Guiné-Bissau actualmente é na ordem de 79% do Produto Interno Bruto (PIB), mas acredita que as medidas acordadas com o FMI e plasmadas no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 “vão ajudar o país a reduzir gradualmente a dívida”.

“Já em 2022, o ministro das Finanças espera reduzir em um ponto percentual a dívida e em 2026 conta atingir o limite máximo da UEMOA, fazendo situar a dívida pública em 70%”, escreve o “Observador”.

O Fundo Monetário Internacional deverá avaliar novamente o desempenho macroeconómico da Guiné-Bissau, nos próximos três meses, e aferir se há ou não condições para avançar para as negociações para assinatura de um programa de cooperação financeira.

“O FMI é conselheiro do Governo. Sabemos que o orçamento é equilibrado, conforme a nossa recomendação, porque deixa margem para pagar salários, juros da dívida e ainda fazer investimento no país”, notou José Giron.

Em resposta, João Fadiá enalteceu o facto de o FMI ter constatado “evolução positiva” do desempenho macroeconómico do país, o que disse ser fruto de “sacrifícios consentidos”, mas também pelo facto de os salários da Função Pública terem sido pagos em 2021.

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