No âmbito da 49ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), que decorre em Genebra, a organização não-governamental internacional “Africa Culture International” realizou a 16 de Março, juntamente com vários actores da sociedade civil saharauis das províncias do Sul de Marrocos que participam na sessão do UNHRC, uma conferência internacional sobre o recrutamento militar de crianças saharauis dos campos de Tindouf pela Frente Polisário.
Durante esta conferência, a presidente do Observatório do Sahara para a Paz, Democracia e Direitos Humanos, Aicha Duihi, salientou no seu discurso, que a doutrinação e o alistamento de crianças pela Frente Polisário nas guerras é um crime contra o ser humano em geral.
“Essas práticas contrariam os princípios dos Direitos Humanos e os requisitos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O fenómeno das crianças-soldados nos campos de Tindouf constitui um perigo para toda a região norte-africana. Essas crianças poderiam ser facilmente recrutadas por organizações terroristas no Sahel”, disse Duihi, apelando à comunidade internacional para que adopte medidas sérias para lidar com este fenómeno.
Por seu turno, o presidente da Comissão Independente de Direitos Humanos (IHRC), Moulay Lahcen Naji, sublinhou que a organização desta conferência sobre o tema das crianças-soldados incide com um assunto complexo e particularmente chocante, enquanto fenómeno que afecta os direitos da criança. Neste sentido, Moulay Naji insistiu no facto de as situações de guerra em África favorecerem o fenómeno do recrutamento de crianças pelas milícias armadas da Frente Polisário nos campos de Tindouf.
“Trata-se de uma grave violação dos direitos da criança e dos seres humanos em geral”, reiterou Moulay Naji.
A este respeito, o presidente da IHRC convidou a União Africana (UA) e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana a assumirem as suas responsabilidades relativamente ao fenómeno do recrutamento de crianças pela Frente Polisário, que constitui uma grave violação de todas as resoluções das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Por outro lado, o pesquisador e presidente da “Africa Watch”, Abdelouahab Gain Brahim, referiu que a questão das crianças-soldados nos campos de Tindouf é uma grave violação dos direitos da criança citados nos mecanismos das Nações Unidas (NU) sobre os direitos da criança. Nesse sentido, Brahim convidou a sociedade civil e a comunidade internacional a trabalharem para fortalecer o monitoramento da situação das crianças no mundo e particularmente nos campos de Tindouf.
Já Achemir Said, presidente da ONG internacional “Forum for Justice and Human Rights”, disse que a Frente Polisário começou a doutrinar e envolver as crianças nas guerras há décadas, com a adopção de um programa de formação pré-estabelecido. Achemir Said citou, a este respeito, a reportagem publicada pelo jornal espanhol “Tribuna Libre” em 2020 sobre as crianças-soldados nos campos de Tindouf e a formação militar a que são submetidas, acrescentando que o caso das crianças-soldados nos campos de Tindouf deve ser apreendido pelos mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas (NU) e da União Africana (UA).
Finalmente, a presidente da Liga do Saara para a Democracia e os Direitos Humanos, Hammada Labaihi, narrou sua experiência como alguém que viveu por muito tempo nos campos de Tindouf. Assegurou que foi enviado a Cuba aos 9 anos de idade, onde foi doutrinado e obrigado a portar e manejar armas.
Encerrando suas observações, os participantes da conferência pediram a mais forte condenação possível das violações cometidas contra crianças nos campos de Tindouf, que foram obrigados a se juntar às fileiras da milícia da Frente Polisário, exigindo sua libertação imediata pela frente separatista; e pediram à comunidade internacional e a todos os mecanismos das NU e da Carta para denunciar publicamente a exploração e o recrutamento dessas crianças.
Ao final da conferência, os participantes adoptaram uma declaração que reiterou que a exploração de crianças em conflitos armados e sua obrigação de portar armas é considerada pela comunidade internacional como a pior violação dos direitos humanos, registada em todas as legislações internacionais e instrumentos das NU, incluindo costumes e práticas ancestrais.
Além disso, declararam no seu comunicado que a Frente Polisário não hesita em recrutar crianças dos 12 aos 13 anos como soldados e desfilá-las em desfiles militares. Isso foi relatado às organizações da sociedade civil que participaram da conferência, por um grupo de mães dos acampamentos de Tindouf que preferiram permanecer anónimas por medo de represálias.
A este respeito, o Presidente das ONG presentes no evento anunciou no seu comunicado que foram publicados numerosos artigos de imprensa e comunicados de imprensa, apoiados por gravações de vídeo e fotos – cuja autenticidade foi confirmada pelas Nações Unidas e pelo Parlamento Europeu – mostrando crianças dos campos de Tindouf vestidas com uniformes militares e participando de um desfile militar organizado pelas milícias da Frente Polisário.
A Conferência Internacional contou com a presença de Dianke Lamine (consultora e presidente da ONG “Africa Culture); Abubekrine Mohamed Yehdih (membro do Comité Africano de Especialistas em Direitos e Bem-estar da Criança – ACERWC); Aicha Duihi (presidente do Observatório do Sahara para a Paz, Democracia e Direitos Humanos); Abdelouahab Gain (pesquisador e Presidente da Africa Watch); Moulay Lahsen Naji (presidente da Comissão Independente de Direitos Humanos – IHRC); Mohamed Ahmed Gain (professor universitário e presidente do Instituto Africano para Construção da Paz e Transformação de Conflitos); Hammada Labaihi (presidente da Liga do Saara para a Democracia e os Direitos Humanos); e Achemir Said (presidente da ONG internacional “Forum for Justice and Human rights”).
