Na quarta-feira, o Hamas entregou o corpo de Joshua Luito Mollel à Cruz Vermelha, que o tinha encontrado anteriormente no bairro de Shejaiya, na Cidade de Gaza (norte). A Cruz Vermelha transportou-o para o exército israelita, que por sua vez o retirou do enclave.

O Instituto Nacional de Medicina Legal Abu Kabir, de Israel, identificou o corpo entregue pelo Hamas na quarta-feira à noite como sendo do estudante tanzaniano Joshua Luito Mollel, anunciou o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

“Os representantes do Exército e do Ministério dos Negócios Estrangeiros informaram a família do refém falecido, Joshua Luito Mollel, um estudante tanzaniano raptado na Faixa de Gaza a 7 de Outubro de 2023, que o seu ente querido tinha sido devolvido a Israel e que a sua identificação tinha sido concluída”, segundo o comunicado do Governo israelita.

Mollel, estudante de agronomia, chegou ao Kibutz Nahal Oz, um dos locais do massacre perpetrado pelo Hamas, apenas 19 dias antes de 7 de Outubro de 2023, tendo sido morto na manhã deste dia enquanto trabalhava na quinta leiteira do kibutz, após o que o seu corpo foi levado para Gaza.

Na quarta-feira, o Hamas entregou o corpo de Mollel à Cruz Vermelha, que o tinha encontrado anteriormente no bairro de Shejaiya, na Cidade de Gaza (norte).

A Cruz Vermelha transportou-o para o exército israelita, que por sua vez o retirou do enclave.

Após a entrega do corpo, o Hamas e as milícias de Gaza continuam na posse dos corpos de outros seis homens raptados, cinco cidadãos israelitas e um agricultor tailandês raptados perto do Kibutz Beeri.

Desde que o cessar-fogo entrou em vigor, o grupo palestiniano tem manifestado dificuldade em localizar os corpos dos reféns que permanecem em Gaza devido às toneladas de entulho e à falta de acesso consistente à maquinaria pesada.

Israel acusou, no entanto, os islamitas de atrasarem deliberadamente a entrega destes corpos para evitar abordar o seu desarmamento, uma questão que deverão discutir com os mediadores quando as negociações forem retomadas para a segunda fase do acordo.

No âmbito do entendimento, foram restituídos 20 reféns vivos e 21 mortos até à entrega de quarta-feira, em troca de quase dois mil prisioneiros palestinianos e 285 corpos que estavam em posse de Israel.

A trégua foi ameaçada em 28 de Outubro, quando o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ordenou o bombardeamento do enclave palestiniano, no seguimento de dois incidentes com o Hamas.

A primeira fase do acordo, impulsionado pelos Estados Unidos com a mediação do Egipto, Qatar e Turquia, inclui também a retirada parcial das forças israelitas do enclave e o acesso de ajuda humanitária ao território.

A etapa seguinte, ainda por acordar, prevê a continuação da retirada israelita, o desarmamento do Hamas, bem como a reconstrução e a futura governação do enclave.

A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada pelos ataques liderados pelo Hamas em 07 de Outubro de 2023 no sul de Israel, nos quais morreram cerca de 1.200 pessoas e 251 foram feitas reféns.

Em retaliação, Israel lançou uma operação militar em grande escala na Faixa de Gaza, que provocou mais de 68 mil mortos, segundo as autoridades locais, a destruição de quase todas as infraestruturas do território e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas.

A missão de Observação Eleitoral da União Africana às Eleições Gerais da Tanzânia diz ter presenciado casos claros de fraude eleitoral em que eleitores votaram mais de uma vez e deplora o facto de a Presidência da República ter poderes de nomear os membros da Comissão Eleitoral que é supervisionada pelo Primeiro-Ministro e para piorar suas decisões não podem ser contestadas num tribunal. 

Apesar de países e a própria Comissão da União Africana terem já reconhecido os resultados das eleições gerais da semana passada, as Missões de Observação reiteram que as mesmas não foram livres e violaram de forma gravosa as regras. Desta vez, é a Missão da União Africana que, de forma inédita, diz que as eleições na Tanzânia violaram a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007, a Declaração OUA/UA de 2002 sobre os Princípios que regem as eleições democráticas em África.

A começar, a União Africana condena a exclusão e prisão dos principais opositores políticos do regime. Condena igualmente a forte censura contra a imprensa, que culminou com a retirada de licença a alguns órgãos de comunicação social e aplicação de medidas restritivas de cobertura jornalística. 

No entanto, o que mais terá arrepiado os observadores da União Africana é o controlo exercido sobre a Comissão Eleitoral.

“Embora o quadro legal na Constituição concedesse às Comissões alguma forma de independência, a inclusão de altos funcionários públicos como oficiais de retorno sob a Seção 6(1) da Lei Eleitoral, combinada com a supervisão do gabinete do Primeiro-Ministro, minou a independência da INEC. Além disso, a Constituição e a Lei da INEC concentram poderes significativos na Presidência para nomear todos os membros da INEC”, lê-se no relatório da União Africana sobre as eleições na Tanzânia.

Os superpoderes que a Comissão Eleitoral tem também preocupam a União Africana. “Para enfatizar ainda mais, o Artigo 41(7) da Constituição proíbe o direito de contestar os resultados das eleições presidenciais e o Artigo 39(1) da Constituição proíbe que candidatos independentes exerçam o direito de serem eleitos. Essas disposições violam os princípios fundamentais do direito a um julgamento justo perante um tribunal competente, independente e imparcial, conforme estabelecido na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Artigo 7) e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Artigo 2(3))”

Os próprios observadores presenciaram situações flagrantes de enchimentos de urnas em algumas mesas de votação. Segundo o relatório, “os eleitores receberam múltiplas cédulas para votar, comprometendo a integridade das eleições. A maioria desses casos foi observada em secções eleitorais onde havia apenas a urna para a eleição presidencial”. 

A União Africana denuncia ainda que “durante a contagem [dos votos], vários dos nossos observadores foram solicitados a deixar as secções eleitorais antes da conclusão do processo”. 

Face ao exposto, a Missão de Observação da União Africana não tem nenhuma dúvida sobre a integridade do processo eleitoral tanzaniano. 

“Nesta fase preliminar, a Missão conclui que as eleições gerais da Tanzânia de 2025 não cumpriram os princípios da União Africana, os quadros normativos e outras obrigações e normas internacionais para eleições democráticas; o ambiente que rodeou as eleições – antes, durante e imediatamente depois – não foi propício à condução pacífica e à aceitação dos resultados eleitorais; o nível de preparação da comissão eleitoral e de outras instituições eleitorais foi inadequado para lidar com os desafios que comprometeram a integridade das eleições”.

A Missão da União Africana foi dirigida pelo antigo Presidente do Botswana, Mokgoetsi Masisi.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) negou que os cristãos na região estejam a ser alvo específico dos terroristas, contrariando as acusações do Presidente norte-americano, Donald Trump, de haver “um massacre” na Nigéria.

A CEDEAO chamou a atenção num comunicado divulgado na terça-feira para “o nível crescente de violência perpetrada por grupos terroristas de diversa índole em alguns países da região da África ocidental, incluindo a Nigéria”.

O bloco regional, que tem a sua sede na capital administrativa nigeriana de Abuja, afirmou que “os autores dessa violência atacam civis inocentes de todas as confissões religiosas, incluindo muçulmanos, cristãos e pessoas de outras religiões”.

“A violência relacionada com o terrorismo não discrimina por motivos de género, religião, etnia ou idade”, de acordo com “relatórios independentes [feitos] ao longo dos anos”, acrescentou-se no comunicado.

A CEDEAO apelou às Nações Unidas e aos seus parceiros para rejeitarem “qualquer alegação de que esses grupos terroristas atacam um grupo em particular ou de que está a ser cometido um genocídio contra um grupo religioso específico na região”.

O bloco rejeitou “energicamente essas afirmações falsas e perigosas que procuram aprofundar a insegurança nas comunidades e enfraquecer a coesão social na região”, sem mencionar directamente o Presidente norte-americano.

A CEDEAO apelou também à comunidade internacional para que apoie os países da região na sua luta contra o terrorismo “que atenta contra todas as comunidades”.

O Presidente dos Estados Unidos da América afirmou no sábado que ordenou ao Departamento de Guerra que se preparasse para uma “possível acção” na Nigéria a fim de “eliminar os terroristas islâmicos”, e acusou o Governo nigeriano de “permitir a matança de cristãos”.

Já na sexta-feira, Donald Trump tinha acusado sem provas a existência de “um massacre” de cristãos na Nigéria e anunciou que declarava o país como “nação de especial preocupação”, uma designação aplicada a países “envolvidos em graves violações da liberdade religiosa”.

O Governo nigeriano disse que tomou nota das declarações de Donald Trump, mas que as alegações “não reflectem a realidade no terreno”.

ONU alerta que Irão tem de melhorar cooperação no programa nuclear

O director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) afirmou, num artigo ontem publicado, que o Irão tem de melhorar a cooperação com os inspectores da ONU para evitar “mais tensões com o Ocidente”.

Ao jornal britânico Financial Times, Rafael Grossi considerou que a AIEA realizou dezenas de inspecções no Irão desde os ataques israelitas e norte-americanos em Junho, embora “não tenha tido acesso às instalações nucleares mais importantes do país”, como Natanz, Isfahan e Fordo.

Estas três instalações nucleares foram bombardeadas pelos Estados Unidos, em 22 de Junho, em ataques realizados na sequência da ofensiva de Israel contra infra-estruturas nucleares e militares em Teerão, a 13 de Junho.

Israel justificou os ataques como uma resposta à aceleração do programa nuclear iraniano, que Telavive considera uma ameaça. Teerão respondeu com disparos de mísseis balísticos e envio de drones contra alvos em território israelita.

Grossi declarou existir agora uma “necessidade imperiosa de retomar as inspeções” nas instalações de Natanz, Isfahan e Fordo, dado que, de momento, “se desconhece o destino de mais de 400 quilogramas de urânio enriquecido que se encontrava no interior” das centrais, quando ocorreram os ataques israelitas.

“Já devíamos ter retomado estas atividades”, sublinhou.

“Estamos a tentar gerir as relações com o Irão através do entendimento, mas o país terá de cooperar. O que não se pode fazer é dizer que se adere ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e depois não cumprir com as obrigações”, afirmou.

A AIEA desempenha um papel central e essencial na aplicação do TNP, um tratado internacional para impedir a disseminação de armas nucleares, promover o desarmamento nuclear e fomentar o uso pacífico da energia nuclear.

O director-geral da AIEA afirmou que a instituição “tem recorrido a imagens de satélite para monitorizar as instalações bombardeadas”, embora tenha descartado, por agora, “a necessidade de chamar a atenção do Irão no Conselho de Segurança da ONU relativamente a estas inspecções”.

Um tribunal marroquino condenou, na terça-feira, um homem a cinco anos de prisão e a uma multa de 107.300 dólares por tráfico de seres humanos, na primeira sentença do país contra alguém acusado de aliciar pessoas para trabalhar num esquema de exploração sexual na Ásia.

O caso envolveu vários jovens marroquinos que disseram ter sido atraídos por uma oferta de emprego online que prometia boa remuneração na Tailândia. Em vez disso, foram vítimas de tráfico humano para Myanmar e forçados a trabalhar a mais de 14.966 quilómetros (9.300 milhas) de casa, facilitando fraudes e golpes online.

O réu, Nabil Moafik, negou as acusações e classificou o tráfico de seres humanos como um “crime contra a humanidade” que ele jamais cometeria.

As Nações Unidas afirmam que cerca de 120 mil pessoas estão presas em centros de tráfico humano e que processos judiciais foram instaurados em todo o mundo para combater o tráfico de pessoas. Vários desses processos estão tramitando nos tribunais marroquinos.

Em Casablanca, vítimas presentes no tribunal disseram à Associated Press que testemunharam tortura e outros tratamentos degradantes nos centros de detenção de Myanmar. Algumas afirmaram ter conseguido a libertação após pagar resgates em criptomoedas, de acordo com documentos judiciais fornecidos pelos advogados.

Os promotores disseram que Moafik administrava um grupo no Facebook que ajudava imigrantes marroquinos a se adaptarem à vida na Turquia. Lá, ele publicou um anúncio para uma vaga de emprego em um call center na Tailândia. Uma pessoa, Youssef Amzouz, respondeu ao anúncio. Ele foi colocado em contacto com outro marroquino que cuidou do recrutamento, realizou as entrevistas e enviou o dinheiro para a compra de uma passagem aérea para a Malásia.

Um relatório policial lido em tribunal afirmou que Moafik apresentou Amzouz a outro marroquino que, posteriormente, exigiu que ele pagasse um resgate ou recrutasse outras 100 pessoas para garantir sua liberdade.

Moafik disse ao juiz que Amzouz ligou para ele depois de sair do local do golpe, dizendo que estava recebendo tratamento em um hospital devido a ferimentos sofridos em decorrência de tortura.

“Eu era apenas um intermediário de empregos. Recebia entre US$21 e US$107 por cada pessoa que recrutava”, disse Moafik. “Eu não fazia ideia de que tudo isso aconteceria.”

A Organização Internacional para as Migrações, um órgão da ONU, afirmou que os intermediários podem não ter consciência de que estão participando do tráfico de pessoas, o que dificulta a punição desses crimes transfronteiriços.

O procurador-geral argumentou que Moafik tinha como objectivo lucrar com o comércio de mercadorias, classificando-o como “um elemento essencial no crime de tráfico de pessoas”.

O portal de notícias local Hespress informou no início deste ano que o Ministério das Relações Exteriores de Marrocos conseguiu a libertação de 34 cidadãos que foram vítimas de tráfico humano para centros de golpes online em Myanmar. O ministério não respondeu às perguntas enviadas por e-mail pela Associated Press sobre o número total de marroquinos afetados.

As autoridades da Tanzânia enfrentaram crescente preocupação com os assassinatos ocorridos durante e após as eleições da semana passada. O maior partido da oposição acusou, na terça-feira, as forças de segurança de estarem descartando secretamente os corpos de centenas de pessoas mortas na violência que chocou a região.

Protestos espalharam-se por todo o país da África Oriental após a votação de quarta-feira, prolongando-se por vários dias, com jovens saindo às ruas de Dar es Salaam, a capital comercial, e de outras cidades para protestar contra o que consideravam eleições não livres nem justas. As forças de segurança reprimiram os manifestantes com tiros e gás lacrimogéneo, e um toque de recolher foi decretado em todo o país.

“Os corações dos tanzanianos estão sangrando neste momento. Isto é algo novo para os tanzanianos”, disse Brenda Rupia, directora de comunicações do grupo de oposição Chadema, à Associated Press por telefone, de Dar es Salaam.

A presidente Samia Suluhu Hassan foi declarada vencedora com mais de 97% dos votos, uma vitória esmagadora na região, apesar da baixa participação relatada por observadores estrangeiros. Foi sua primeira vitória eleitoral, visto que Suluhu ascendeu automaticamente à presidência como vice-presidente em 2021, após a morte repentina de seu antecessor, John Pombe Magufuli.

A controversa vitória de Hassan apenas intensificou as críticas à eleição, considerada pouco credível. Seus principais rivais, Tundu Lissu, do Chadema, e Luhaga Mpina, do ACT-Wazalendo, foram impedidos de concorrer à presidência. Lissu está preso há vários meses, enfrentando acusações de traição decorrentes de seu apelo por reformas eleitorais. Seu vice, John Heche, também foi detido dias antes da votação.

A Human Rights Watch condenou na terça-feira a violenta repressão contra os manifestantes em um comunicado que instou as autoridades da Tanzânia a “pôr fim ao uso de força excessiva e letal contra os protestos e a tomar medidas para garantir a responsabilização” das forças de segurança. O grupo citou relatos de disparos à queima-roupa feitos por diversos moradores.

As autoridades da Tanzânia não responderam à alegação do Chadema de mais de mil mortes. Outros países, incluindo o Reino Unido, a Noruega e o Canadá, citaram o que consideraram relatos credíveis de um grande número de vítimas fatais. E a Igreja Católica afirma que as pessoas morreram às “centenas”, embora também não tenha conseguido verificar ou confirmar os números exatos.

O número de crianças expostas à violência em zonas de conflito armado atingiu 520 milhões em 2024, fixando um novo recorde pelo terceiro ano consecutivo, avançou ontem a organização não governamental (ONG) Save the Children.

De acordo com um relatório, uma em cada cinco crianças no mundo vive numa zona de conflito, sendo África a região mais afectada. Neste continente, 218 milhões de crianças – 32% dos menores no continente – estão expostas à violência armada.

Em média, 78 crianças foram vítimas de graves violações dos direitos humanos por dia em 2024: assassínio, rapto, abuso sexual, mutilação, recrutamento forçado para o combate ou ataques premeditados a escolas.

Estas graves violações totalizaram 41.763 casos verificados pelas Nações Unidas em todo o mundo, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

Os conflitos na Palestina, Níger, Somália e República Democrática do Congo – que faz fronteira com Angola – foram responsáveis por metade de todos os casos de violações dos direitos das crianças.

A Palestina foi o país mais afectado, sendo que uma em cada três crianças mortas ou mutiladas em todo o mundo em 2024 era palestiniana.

A Save the Children sublinhou uma correlação entre a violência contra as crianças e os gastos militares. Os países com maior número de crianças afetadas são também os que mais gastam em armamento.

Os países ricos estão a reduzir o financiamento da ajuda humanitária e a ONU está imersa num período de reformas e medidas de austeridade, fragilizando algumas das actuais medidas de proteção da infância em todo o mundo, alertou a ONG.

A directora executiva da Save the Children International sublinhou que o relatório não é meramente uma compilação de estatísticas, por mais terríveis que sejam, mas antes se centra em pessoas reais com nomes e rostos.

Inger Ashing destacou os casos de Ali, um palestiniano subnutrido que sofre de osteomalacia, também conhecida como “doença dos ossos moles”, que o impede de andar, ou Bahati, uma congolesa que teve de fugir de um ataque à escola que frequentava e caminhar durante dias sob o ruído de balas.

“Estas são as crianças do mundo que vivem e respiram terror, dor, tristeza, fome e sofrimento”, resumiu Ashing, citada num comunicado da Save the Children .

A ONG concluiu apelando aos Estados para que respeitem o direito internacional humanitário, aumentem o financiamento específico para a proteção das crianças e garantam a responsabilização por violações graves dos direitos infantis.

Cerca de 120 mil pessoas permanecem desalojadas em Cuba após furacão

Cerca de 120 mil pessoas permanecem abrigadas em centros de evacuação ou com familiares em Cuba, após a passagem do furacão Melissa pela costa leste da ilha, na quarta-feira passada, segundo dados preliminares.

A informação foi revelada durante uma reunião do Conselho de Defesa Nacional, o órgão máximo de gestão de crises e catástrofes, liderado pelo Presidente Miguel Díaz-Canel e que se tem reunido diariamente nos últimos dias.

De acordo com um balanço divulgado pela Presidência cubana, o furacão danificou quase 45.300 casas, 461 instalações do sector da saúde – incluindo hospitais, e policlínicas – e 1.552 escolas, das quais 200 já foram reparadas.

A governadora da província de Granma (sul), Yanetsy Terry, disse que os danos mais severos se concentraram no município de Río Cauto, onde as fortes inundações provocadas pela cheia do maior rio de Cuba começaram entretanto a recuar.

O fornecimento de energia eléctrica está a começar a ser restabelecido na província de Las Tunas (sul), onde a energia já atingiu 94,5% dos clientes, enquanto o progresso é mais lento nas restantes áreas afetadas pelo furacão.

Na agricultura, foram reportados danos preliminares em 78.700 hectares, dos quais mais de metade são plantações de banana.

O Melissa atravessou a costa leste de Cuba durante sete horas como um furacão de categoria 3 na escala de Saffir-Simpson (cujo valor máximo é 5), com ventos de até 200 quilómetros por hora e precipitação acumulada de até 400 milímetros.

A tempestade provocou inundações, cortes de electricidade e danos significativos. A distribuição de alimentos já alcançou 181 mil pessoas e o objetivo é prestar assistência a um total de 900 mil.

No total, cerca de seis milhões de pessoas foram afectadas pela passagem do Melissa pelas Caraíbas, estimou na segunda-feira a ONU.

Um responsável do Programa Alimentar Mundial (PAM), Alexis Masciarelli, destacou a partir de Kingston, a capital da Jamaica, que “neste momento a prioridade é chegar às zonas mais isoladas”.

O PAM iniciou programas de emergência para a distribuição de alimentos às famílias mais afetadas e espera-se a chegada de abastecimentos adicionais nos próximos dias.

Até ao momento, foram distribuídos kits de alimentos a 1.500 famílias. O objetivo do PAM é prestar assistência a 200 mil pessoas apenas na Jamaica, para responder às necessidades urgentes de alimentos.

No Haiti, o país com mais vítimas, o furacão causou danos significativos nas infraestruturas da região sul. O PAM já entregou assistência a 12.700 pessoas e o objectivo é chegar a 190 mil nas próximas duas semanas, com kits de alimentos para duas semanas.

Na quarta-feira passada, o PAM lançou um pedido de 74 milhões de dólares para ajuda de emergência a 1,1 milhões de pessoas na região caribenha, números que poderão ser insuficientes.