O mandato presidencial de cinco anos de Umaro Sissoco Embaló, enquanto chefe de Estado guineense, termina esta quinta-feira, no meio de uma polémica de interpretações de competências constitucionais que a oposição defende que ficaram reduzidas.

 A oposição tem defendido que, a partir 04 de Setembro, Umaro Sissoco Embaló já não terá poderes para assinar decretos presidenciais, com alguns setores a reclamar mesmo o seu abandono do Palácio da República.

Num discurso no dia 11 de Agosto, citado pela imprensa internacional, quando conferiu posse a Braima Camará como novo primeiro-ministro de um Governo de iniciativa presidencial, Sissoco Embaló respondeu à oposição que continua em funções com todos os poderes constitucionais.

“Oiço as pessoas dizerem que o mandato do Presidente termina no dia 04 [de Setembro]. Sim. Mas isso não quer dizer que o Presidente sai do Palácio ou não pode decretar. Não é assim. O Presidente assina decretos até o dia que deixar funções de Presidente, com a posse de um novo Presidente”, declarou Embaló.

A polémica começou a partir do momento em que a oposição a Embaló reclamou o fim do seu mandato de cinco anos no dia 27 de Fevereiro deste ano, tendo em conta a data da posse, com o Presidente guineense a alegar que só cessa a 04 de Setembro.

Umaro Sissoco Embaló afirma que o seu mandato conta a partir da data (04 de Setembro de 2020) em que o Supremo Tribunal de Justiça se pronunciou sobre o contencioso eleitoral, levantado pelo seu oponente na segunda volta das presidenciais, Domingos Simões Pereira, que não reconheceu a sua derrota no escrutínio.

Mesmo tendo assumido funções, conforme o próprio, “de forma simbólica”, num hotel de Bissau, a 27 de Fevereiro de 2020, Embaló afirmou, meses depois, que o seu mandato só começa a contar a partir do veredicto do Supremo, que na Guiné-Bissau também tem as competências de Tribunal Constitucional.

A polémica adensou-se ainda mais quando Umaro Sissoco Embaló defendeu que as eleições presidenciais, à luz da Constituição do país, só se realizam entre os meses de Outubro e Novembro do ano em que termina o mandato do Presidente e marcou eleições gerais e presidenciais para 23 de Novembro deste ano.

A oposição entende que as eleições legislativas deveriam ocorrer 90 dias após a dissolução do parlamento, ocorrida em Dezembro de 2023, antes de decorridos os 12 meses impostos pela Constituição, e as presidenciais cinco anos após a eleição anterior (que aconteceu a 24 de Novembro de 2019, com segunda volta a 29 de Dezembro desse ano).

Embaló alegou que não convocou eleições legislativas conforme reza a Constituição por ter dissolvido o parlamento na sequência “de uma grave crise institucional”, que resultou numa alegada tentativa de golpe de Estado que teria o concurso de alguns deputados

O Papa Leão XIV fez um apelo à comunidade internacional nesta quarta-feira, pedindo apoio humanitário para as pessoas afectadas pela devastadora guerra no Sudão.

Durante sua audiência semanal na Praça de São Pedro, o pontífice também pediu orações pelas vítimas do deslizamento de terra ocorrido no domingo na região de Darfur. O desastre nas Montanhas Marra, considerado um dos mais mortais na história recente do país, deixou mais de 1.000 mortos.

A tragédia acontece em meio a uma guerra civil que vem assolando o Sudão desde abril de 2023. “Chegam notícias dramáticas do Sudão, especialmente de Darfur, em el-Fasher, onde diversos civis estão presos na cidade, vítimas da fome e da violência”, afirmou o Papa.

Ele alertou ainda para a ameaça de propagação da cólera, que coloca em risco centenas de milhares de pessoas já exaustas pela guerra. O pontífice pediu uma intervenção humanitária imediata para auxiliar os que sofrem.

Darfur, epicentro dos confrontos entre o exército e as Forças de Apoio Rápido paramilitares, tornou-se inacessível para as Nações Unidas e organizações de ajuda. “Sinto-me mais próximo do povo sudanês do que nunca, especialmente das famílias, das crianças e dos deslocados. Rezo por todas as vítimas”, declarou Leão XIV.

O Papa enfatizou a necessidade de esforços diplomáticos para pôr fim ao conflito, que tem provocado fome generalizada e gerado acusações de genocídio na região ocidental. “É tempo de iniciar um diálogo sério, sincero e inclusivo entre as partes para encerrar o conflito e restaurar a esperança, a dignidade e a paz ao povo do Sudão”, acrescentou.

Estima-se que desde o início das hostilidades, cerca de 150.000 pessoas tenham perdido a vida e aproximadamente 12 milhões foram obrigadas a deixar suas casas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil disse, durante o primeiro dia do julgamento, que o  ex-Presidente Jair Bolsonaro e os seus aliados conspiraram para derrubar a democracia.

Na manhã do dia 2 de Setembro corrente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal  ( STF), abriu a sessão para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado. 

Ao ler seu relatório, o Ministro do STF, Alexandre de Morais, escusou-se a falar em amnistia, deixando informações, algumas dirigidas à administração Trump.

O procurador-geral, Paulo Gonet, mostrou as provas da acusação e disse que não é preciso uma ordem assinada para que haja tentativa de golpe. Os advogados dos quatro réus apresentaram suas estratégias de defesa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, argumentou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro e os seus aliados conspiraram para derrubar a democracia, através de uma série de eventos interligados com o objetivo de mantê-lo no poder ilegalmente.

Bolsonaro é acusado de conspirar para encenar um golpe com o objectivo de permanecer  no poder, apesar de perder a eleição presidencial de 2022 para o actual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. 

O ex-presidente negou qualquer irregularidade e disse que o julgamento é um ataque politicamente motivado por acusações espúrias.

O presidente chinês, Xi Jinping, recebeu o seu homólogo russo, Vladimir Putin, em Pequim, na terça-feira, chamando-o de “velho amigo”, enquanto os dois líderes iniciavam uma nova rodada de negociações bilaterais. O encontro destaca o aprofundamento dos laços entre China e Rússia, especialmente desde a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia em 2022. O presidente Putin descreveu o relacionamento como “estratégico” e de “nível sem precedentes”.

“Nossa interação próxima reflecte a natureza estratégica das relações russo-chinesas”, disse Putin durante as negociações.

O presidente Xi repetiu o sentimento, posicionando a China como um parceiro global estável, em meio às crescentes mudanças geopolíticas. “China e Rússia permaneceram fiéis às suas aspirações originais e mantiveram o rumo”, disse Xi, acrescentando que “apoiamos o desenvolvimento nacional um do outro e defendemos uma ordem global mais justa”. 

A China continuou a negociar com a Rússia apesar das sanções ocidentais, proporcionando uma vital salvação económica. Ao mesmo tempo, Pequim enfrenta escrutínio por acusações de que algumas empresas chinesas podem estar indirectamente apoiando o sector militar russo. Xi também promoveu a estabilidade da China em contraste com as interrupções comerciais causadas pelas tarifas americanas introduzidas pelo ex-presidente Donald Trump.

As negociações acontecem um dia antes de um grande desfile militar em Pequim, que marca o 80º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. A China deve revelar sua mais recente tecnologia militar, exibindo equipamentos nacionais e suas crescentes ambições globais.

O secretário-geral da ONU expressou hoje a sua “profunda consternação” perante o terramoto de magnitude 6,0 que, na noite passada, atingiu o leste do Afeganistão, deixando mais de 900 vítimas mortais e cerca de 2 700 feridos.

“O secretário geral expressa a sua solidariedade para com o povo afegão, estende as suas sinceras condolências às famílias das vítimas e deseja uma rápida recuperação aos feridos”, especifica o comunicado divulgado pelo porta-voz de António Guterres, Stéphane Dujarric, citado por Lusa.

 As Nações Unidas e os seus parceiros no Afeganistão estão agora a coordenar-se com as autoridades talibãs para avaliarem rapidamente as necessidades, prestar assistência de emergência e estarem preparados para mobilizar apoio adicional, acrescenta a nota.

Além disso, a ONU está a elaborar um apelo de emergência e foram disponibilizados, segundo a imprensa internacional, 5 milhões de dólares do fundo de emergência das Nações Unidas para fazer face a esta catástrofe.

“As Nações Unidas no Afeganistão não pouparão esforços para ajudar a população, mas o actual financiamento humanitário é insuficiente para satisfazer as necessidades. O secretário-geral apela a recursos humanitários adicionais para responder urgentemente à tragédia e às crises actuais”, refere também o comunicado.

800 pessoas morreram e mais de duas mil ficaram feridas, devido a um terramoto de magnitude 6 na escala de Richter. Milhares de famílias ficaram sem casas como consequência do sismo que atingiu o leste do Afeganistão na noite de domingo.

Segundo o International CNN , O sismo de magnitude 6 na escala de Richter ocorreu às 23:47 locais  e foi seguido por pelo menos dois abalos de magnitude 5,2.ceifou vidas de 800 mil pessoas e deixou milhares de pessoas desalojadas, no leste do Afeganistão.

O anterior balanço, feito pelo porta-voz dos serviços de saúde da província de Nangarhar, na fronteira com o Paquistão, deixou nove mortos e 25 feridos na aldeia de Dar-e-Nour.

As imagens da tragédia mostram locais em ruínas e casas dos residentes devastadas. 

Refira-se que, os países asiáticos são vulneráveis a desastre naturais, devido a proximidades das zonas montanhosas 

O presidente chinês, Xi Jinping, alertou hoje para o avanço de uma “mentalidade de Guerra Fria” e para os riscos de intimidação nas relações internacionais.

As  declarações do líder chinês, Xi Jinping, foram expressas durante a 25ª cimeira da Organização de Cooperação de Xangai, realizada em Tianjin, no norte da China.

Xi disse que as nações devem se opor à mentalidade da Guerra Fria e ao confronto entre blocos, bem como à intimidação.

No seu entender, deve existir uma nova ordem mundial “justa e ordenada”, acompanhada por um modelo de governação internacional mais equitativo, numa altura em que crescem os conflitos armados e disputas comerciais.

Diante de líderes como Vladimir Putin, da Rússia, Narendra Modi, da Índia, e Masoud Pezeshkian, do Irão, Xi criticou as políticas de confronto entre blocos e reafirmou o papel central da Organização Mundial do Comércio como eixo do comércio global.

Como gesto concreto, Xi anunciou uma ajuda financeira de 239 milhões de euros aos países-membros da Organização de Cooperação de Xangai .

Embora não tenha carácter militar, a organização é vista por analistas como um contrapeso à influência da NATO e dos Estados Unidos, no contexto euroasiático e mais representativo dos interesses do Sul Global.